Geraldino Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50006767220148240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000676-72.2014.8.24.0018/SC EXEQUENTE : BBC GUINDASTES LTDA ADVOGADO(A) : GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ADVOGADO(A) : MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) ADVOGADO(A) : LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, em até 45 dias, alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização e/ou solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou nos autos físicos, cientes de que, decorrido o prazo sem manifestação, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, artigos 34-A a 34-C.
3. Processo 00110097620118240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011009-76.2011.8.24.0018/SC EXEQUENTE : POSTO DE ABASTECIMENTO SAMURA LTDA ADVOGADO(A) : GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ADVOGADO(A) : MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) ADVOGADO(A) : LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) EXECUTADO : GLEISSON FRANCISCO GIACOMELLI ADVOGADO(A) : NEORI BUFFON (OAB SC025101) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, em até 45 dias, alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização e/ou solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou nos autos físicos, cientes de que, decorrido o prazo sem manifestação, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, artigos 34-A a 34-C.
4. Processo 00015492719958240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001549-27.1995.8.24.0018/SC EXEQUENTE : F. SOUTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A ADVOGADO(A) : GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ADVOGADO(A) : Jocelito Krzyzaniak (OAB SC008388) ADVOGADO(A) : MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) ADVOGADO(A) : LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) EXECUTADO : PARTNER'S COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios sucumbenciais (CPC, art. 921, § 5º).  Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente com as baixas de estilo.
5. Processo 00012446720008240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001244-67.2000.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A) : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) EXECUTADO : POLO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ADVOGADO(A) : GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ADVOGADO(A) : MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) ADVOGADO(A) : LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) EXECUTADO : ADELINO DA SILVA ADVOGADO(A) : GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ADVOGADO(A) : LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) ADVOGADO(A) : MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
6. Processo 50035542820248210074
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5003554-28.2024.8.21.0074/RS (originário: processo nº 00027240720118210074/RS) RELATOR : JAQUELLINE SANTOS SILVA AUTOR : RECAPADORA DE PNEUS CCN LTDA ADVOGADO(A) : GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ADVOGADO(A) : LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) ADVOGADO(A) : MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50059188920224047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5005918-89.2022.4.04.7206/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) ADVOGADO(A) : LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) ADVOGADO(A) : GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PIS/COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EXCLUSÃO DOS JUROS (TAXA SELIC) E CORREÇÃO MONETÁRIA DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO. TEMA 1.237 DO STJ. Tema nº 1.237 do STJ: " Os valores de juros, calculados pela taxa SELIC ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso, por se caracterizarem como Receita Bruta Operacional, estão na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS cumulativas e, por integrarem o conceito amplo de Receita Bruta, na base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS não cumulativas ". ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da impetrante, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 03 de julho de 2025.
8. Processo 03103935220168240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0310393-52.2016.8.24.0018/SC RELATOR : Juliano Serpa EXEQUENTE : GERALDINO RIBEIRO ADVOGADO(A) : LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) ADVOGADO(A) : GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ADVOGADO(A) : MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) EXEQUENTE : MARCOS FAVARETTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) ADVOGADO(A) : MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) ADVOGADO(A) : GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 226 - 07/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas