Tudo
Carlos Henrique Soares De Oliveira

Carlos Henrique Soares De Oliveira

Número da OAB: OAB/SC 007968

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSC
Nome: CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008441-20.2024.8.24.0091/SC AUTOR : LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO NUNES ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC007968) RÉU : CONDOMINIO EDIFICIO PHOENIX ADVOGADO(A) : RAQUEL DANIELSKI DE JESUS (OAB SC042473) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC010402) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial por LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO NUNES em face de CONDOMINIO EDIFICIO PHOENIX para o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais), atualizado monetariamente pelo IPCA desde a data do arbitramento e com juros pela Taxa Selic, deduzido o IPCA, nos termos estipulados pelo art. 406, caput e §1º do CC, contados da citação, extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Deixo de analisar o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita porventura formulado, tendo em vista que como não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição, este Juízo não tem competência para decidir sobre eventual requerimento, o qual deverá ser analisado pelo relator da Turma Recursal (art. 21, inciso V, do Regimento Interno) caso seja interposto recurso. Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Arquive-se após o trânsito em julgado. P. R. I.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008784-50.2023.8.24.0091/SC EXEQUENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) EXECUTADO : LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC007968) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 2 dias, comprove o cumprimento da decisão de evento 40, DOC1 , sob pena de serem adotadas as medidas executivas cabíveis.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021648-12.2009.8.24.0023/SC RELATOR : Nádia Inês Schmidt EXECUTADO : NAZIRA BRUNO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO BOTELHO (OAB SC035538) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC007968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 341 - 26/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  4. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021648-12.2009.8.24.0023/SC EXEQUENTE : AYLTON ALVES DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) EXEQUENTE : MARIA TEREZINHA DA SILVA DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) EXECUTADO : NAZIRA BRUNO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO BOTELHO (OAB SC035538) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC007968) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000042-21.2003.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC007968) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito.  Custas processuais dispensadas e sem honorários de sucumbência, conforme disposto no art. 921, §5º do CPC.  A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitado em julgado, inexistindo outras diligências, arquive-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-69.1998.8.24.0023/SC EXEQUENTE : DANIEL SCHWERZ ADVOGADO(A) : DANIEL SCHWERZ (OAB SC007986) ADVOGADO(A) : MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) EXECUTADO : RGK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC007968) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FREITAS MELCHIORS (OAB SC008193) DESPACHO/DECISÃO 1. Do INFOJUD Afasto, pontualmente, o sigilo fiscal das declarações prestadas pela parte executada e defiro a utilização do sistema INFOJUD . O servidor designado acessará o sistema e juntará aos autos somente as cópias das declarações solicitadas pela parte exequente que tenham sido entregues nos últimos 2 (dois) anos. Ressalto que as declarações de período anterior não são proveitosas para a identificação de patrimônio atual da parte devedora. 2. Do mandado de penhora Expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação de bens da parte executada, que deverá ser cumprido no endereço declinado pelo polo exequente. A penhora se restringirá aos bens não essenciais à atividade empresarial da pessoa jurídica devedora, em conformidade com o art. 833, V, do CPC. Visando à celeridade processual, recordo à parte a imprescindibilidade do recolhimento prévio da diligência do oficial de Justiça para cumprimento do ato, nos termos do art. 82, §1º, do CPC. Ademais, a despesa deverá ser lançada diretamente pelo interessado por meio do sistema Eproc. Se necessário, autorizo a expedição de carta precatória. 2. Consigne-se no mandado que na hipótese de não localização de bens passíveis de penhora, o oficial de Justiça deverá intimar a parte executada para indicá-los, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da possibilidade do intimando incorrer em prática de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 772, II, do CPC) e desobediência a ordem legal de funcionário público pelo representante legal (art. 330 do CP). 3. O pedido de penhora do faturamento da empresa já restou indeferido no ev. 166. Indefere-se. 4. Caso inexitosas as tentativas de constrição, suspendo o presente feito por 01 ano ou até que a parte exequente indique bem passível de penhora. Transcorrido o prazo, arquivem-se pelo prazo da prescrição intercorrente.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0000948-13.2001.8.24.0082/SC REQUERENTE : ZELIA APARECIDA DE SOUZA (Representado) ADVOGADO(A) : SANDRO MARCIO ANDRADE DO HERVAL (OAB SC012402) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC007968) REQUERENTE : PAULO JONES CARDOSO ADVOGADO(A) : SANDRO MARCIO ANDRADE DO HERVAL (OAB SC012402) REQUERENTE : SANDRA CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO(A) : SANDRO MARCIO ANDRADE DO HERVAL (OAB SC012402) REQUERENTE : DAVID ROBERTO DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC007968) REQUERENTE : NELCI ALVES ADVOGADO(A) : JORGE FRANCISCO BACK (OAB SC029403) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : LEODORO NEIS (Curador) ADVOGADO(A) : LEODORO NEIS (OAB SC001041) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do teor da petição de ev. 343.1 , nomeio inventariante ​ DAVID ROBERTO DE SOUZA CARDOSO ​, devendo, em 5 (cinco) dias, prestar compromisso legal (art. 617, parágrafo único, do CPC), a ser colhido pelo próprio advogado no termo que segue em anexo, na forma da Portaria 02/2020 deste juízo, com posterior juntada no processo. 2. Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) efetuar a consulta ao CENSEC, a fim de comprovar a (in)existência de testamento em nome da pessoa falecida, que pode ser obtida no portal www.censec.org.br, conforme Provimento n. 56/2016 do CNJ ; b) anexar a certidão negativa fiscal de âmbito estadual em nome da pessoa falecida; c) providenciar a regularização processual de ​ MARCOS JUNIOR CARDOSO ​. 3. Aportou decisão de penhora do quinhão de ​ DAVID ROBERTO DE SOUZA CARDOSO ​  (ev. 345.1 ). Esclareço que o débito deverá ser observado pelo inventariante quando da apresentação do plano de partilha. ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante ZÉLIA APARECIDA DE SOUZA - removida NELCI ALVES - removida ​ DAVID ROBERTO DE SOUZA CARDOSO ​ Autor(a) da Herança JUVENTINO PAULO CARDOSO Custas iniciais (fls.) GRJ - VC - CENSEC (testamento) (fls.) FALTA Certidões de óbito do(a) de cujus; 6 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal 241 FALTA 240 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia ZÉLIA APARECIDA DE SOUZA UE 5 227-229 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia SANDRA CARDOSO C 14 13*/50 227-229 PAULO JONES CARDOSO C 19 CPB 18* 227-229 DAVID ROBERTO DE SOUZA CARDOSO C 35 E 329.2 227-229 MARCOS JUNIOR CARDOSO C 37*** FALTA 227-22 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E - por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Metade ideal de terreno na servidão R3/8770 – fl. 39 (cessão de direitos por escritura pública (fls. 227-229) Automóvel Logus Placa LWZ 3824 40 Caminhão Placa LYB 2314 42 Caminhão Placa KZK1214 43 Linha telefônica 2446311 44 Linha celular 999734342 45 Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Penhora meeira 0184700-51.2003.5.12.001 242-245 Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E10 E265D1 FALTA 33/34 Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) 32/34
  8. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0310744-18.2015.8.24.0064/SC EXEQUENTE : LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE SOUZA (OAB SC015192) EXECUTADO : MATHEUS LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC007968) EXECUTADO : MILTON DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC007968) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de morte da parte ativa, intime-se o procurador do exequente para promover a substituição processual pelo respectivo espólio representado pelo inventariante ou, não existindo inventário, dos herdeiros, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis até 6 (seis) meses, na forma do art. 313, §2º, I do CPC, tudo sob pena de extinção.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais