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Rogério Reis Olsen Da Veiga

Rogério Reis Olsen Da Veiga

Número da OAB: OAB/SC 007855

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 76
Tribunais: TRF4, TRF3, TJDFT, TRF1, TJSC
Nome: ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0804401-43.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CRÉDITO SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : CHRISTIAN SIEBERICHS (OAB SC016789) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Sisbajud. Fica intimada a parte ativa para em 30 (trinta) dias requerer o que entender de direito, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0002025-46.2003.8.24.0063/SC APELANTE : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE (EXEQUENTE) APELADO : JULIO CESAR VIEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JULIANO MARTORANO VIEIRA (OAB SC008838) INTERESSADO : NANCI SOUZA VIEIRA (Espólio) (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA INTERESSADO : OSNI VIEIRA (Espólio) (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002633-86.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ALTAMIR VIEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO BRATTI (OAB SC003971) ADVOGADO(A) : ALTAMIR VIEIRA (OAB SC007838) EXEQUENTE : LUIZ MARIO BRATTI ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO BRATTI (OAB SC003971) ADVOGADO(A) : ALTAMIR VIEIRA (OAB SC007838) EXECUTADO : ELYANNY MARINHO DE SOUZA SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : LAURO MACHADO LINHARES (OAB SC003184) ADVOGADO(A) : ADIL REBELO JÚNIOR (OAB SC004704) EXECUTADO : IMOBILIARIA ITAGUACU LTDA ADVOGADO(A) : LAURO MACHADO LINHARES (OAB SC003184) ADVOGADO(A) : ADIL REBELO JÚNIOR (OAB SC004704) INTERESSADO : LUCIANA PFEILSTICKER SOUSA SANTOS ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA INTERESSADO : GSP INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO SCUDELLARI FILHO DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a última manifestação da parte exequente (evento 617), houve perda de objeto do pedido de reconsideração apresentado no evento 609, motivo pelo qual deixo de analisá-lo. 2. O cartório deverá cumprir as providências atinentes à realização do leilão, descritas na decisão do evento 579 (item 2 em diante).
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5008024-53.2019.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50080245320198240023/SC) RELATOR : LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE : RO2 COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN SIEBERICHS (OAB SC016789) APELADO : BRIDGE CONSULTORIA & NEGOCIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 30 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub Número do processo: 0715377-27.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DOMENICO MOREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EIRELI AGRAVADO: ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de pedido formulado por DOMENICO M S I D ADVOCACIA, requerendo a inscrição dos advogados Jackson Di Domenico (OAB/DF 18493) e Andréa Soares da Rocha (OAB/DF 54144) para realização de sustentação oral no presente agravo de instrumento, com fundamento no art. 110, I, “a”, do Regimento Interno do TJDFT. Sustenta-se que o recurso trata de decisão que indeferiu tutela de urgência, sendo, portanto, cabível a sustentação oral. Não obstante o esforço argumentativo da parte agravante, não se vislumbra, no caso concreto, a configuração de decisão que tenha efetivamente apreciado e indeferido pedido de tutela provisória de urgência nos termos do art. 300 do CPC. A decisão agravada apenas determinou o sobrestamento do levantamento de valores incontroversos até apreciação de pedido de efeito suspensivo formulado em recurso especial, sem examinar o preenchimento dos requisitos cumulativos de probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Trata-se, pois, de medida de conveniência processual e cautela judicial genérica, voltada a preservar eventual utilidade da decisão da instância superior, especialmente diante da notícia de interposição do recurso. Nessa linha, a decisão atacada não se equipara à tutela de urgência, para fins do art. 110, I, “a”, do RITJDFT, uma vez que apenas modula os efeitos do cumprimento de sentença ou posterga levantamento de valores sem juízo específico de urgência. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0031252-65.2009.4.03.6182 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OSATO ALIMENTOS S/A, FIRST S/A, SAVE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA., NATANAEL SANTOS DE SOUZA, MARA HELENA MARTINI DE SOUZA, JESSICA MARTINI SCHLUP, HENRIQUE MARTINI DE SOUZA, CARGOQUIMICA MERCANTIL RODOVIARIO LTDA SÍNDICO DA MASSA FALIDA/ADMINISTRADOR JUDICIAL: LAURIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) APELADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA - SC7855-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL MAZZIERO VITTI - SP206656-A, MARCO ANTONIO PARISI LAURIA - SP185030-A Advogado do(a) APELADO: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA - SP185030-A Advogado do(a) APELADO: CHRISTIANE SIEBER TEIVE - SC18920-A Advogado do(a) SÍNDICO DA MASSA FALIDA/ADMINISTRADOR JUDICIAL: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA - SP185030-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Dá-se ciência às partes de que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão ELETRÔNICA VIRTUAL da Primeira Turma designada para o dia 05 de agosto de 2025, às 13:30 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico (sem videoconferência). Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Local: (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025), Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Maiores informações sobre a sessão poderão ser obtidas pelo e-mail da Divisão de Coordenação e Julgamento da Primeira Turma, disponível no sítio da internet do Tribunal Regional Federal da 3a Região. São Paulo, 30 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 5013881-98.2024.4.04.7200/SC RECORRIDO : NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI JUNIOR (OAB SC014347) RECORRIDO : HARLEY DE AGUIAR JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) RECORRIDO : HENRIQUE MATTOS DO AMARAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) RECORRIDO : JULIO CESAR GARCIA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS (OAB SC032985) ADVOGADO(A) : PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE (OAB SC024881) ADVOGADO(A) : FABIO JEREMIAS DE SOUZA (OAB SC014986) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A) : RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) RECORRIDO : LEANDRO CAETANO ABEL (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) ADVOGADO(A) : JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) RECORRIDO : LIVIA BUATIM (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : KAUE GUISOLFFI CAMARGO (OAB SC065043) RECORRIDO : LUCIA DE FATIMA GARCIA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : Mariliza Crocetti (OAB PR045114) ADVOGADO(A) : LIS CAROLINE BEDIN (OAB PR031105) RECORRIDO : LUIZ ANDREY BORDIN (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : DANILO KNIJNIK (OAB RS034445) ADVOGADO(A) : LEONARDO VESOLOSKI (OAB RS058285) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB RS101976) RECORRIDO : LUIZ ERMES BORDIN (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN SIEBERICHS (OAB SC016789) ADVOGADO(A) : DANILO KNIJNIK (OAB RS034445) ADVOGADO(A) : LEONARDO VESOLOSKI (OAB RS058285) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB RS101976) RECORRIDO : MAURICIO ROSA BARBOSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619) ADVOGADO(A) : Hélio Rubens Brasil (OAB SC013041) ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE CASSIA ZOLDAN ROSAR (OAB SC040790) RECORRIDO : MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA GUERRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A) : GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A) : VINICIUS VITORINO (OAB SC068637) RECORRIDO : FLAVIA COELHO WERLICH (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619) ADVOGADO(A) : Hélio Rubens Brasil (OAB SC013041) ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE CASSIA ZOLDAN ROSAR (OAB SC040790) RECORRIDO : NUNO MIGUEL GONCALVES RIBAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARCELO FELLER (OAB SP296848) RECORRIDO : ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DIAS CARDOSO (OAB SC041712) RECORRIDO : PABLO BENEDET GARCIA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) RECORRIDO : PAULO SERGIO LOPES (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO SERGIO CARDACCI (OAB SP128429) ADVOGADO(A) : VERONICA ABDALLA STERMAN (OAB SP257237) ADVOGADO(A) : Maria Paes Barreto de Araujo (OAB SP345833) RECORRIDO : PEDRO BITTENCOURT NETO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (OAB PR019226) ADVOGADO(A) : GUILHERME MEROLLI (OAB PR028323) RECORRIDO : PEDRO MANOEL RAMOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ELUAN SCHMIDT (OAB SC033918) RECORRIDO : RALF BENKENDORF (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : FERNANDO ARNOLDO DA LUZ (OAB SC017329) ADVOGADO(A) : RICARDO AFONSO BAPTISTA (OAB SC004245) RECORRIDO : SANDRO GONCALVES MURARA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : JOSE VALERIO MARTINS (OAB SC011694) ADVOGADO(A) : Hernani Luiz Sobierajski (OAB SC013138) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FREITAS MELCHIORS (OAB SC008193) RECORRIDO : THIAGO SARTORATO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : SERGIO WERLICH (OAB SC038667) RECORRIDO : WLAMIR GONCALVES XAVIER (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NATALIA ROCHA (OAB SC047878) RECORRIDO : PAULO SERGIO SCHVEITZER (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDÁ (OAB SC012103) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO SCHVEITZER (OAB SC021184) ADVOGADO(A) : GABRIEL PAULO THIESEN (OAB SC039589) ADVOGADO(A) : VALDINEI DUARTE SEVERINO (OAB SC021190) RECORRIDO : ADILSON JOSE FRUTUOSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : DR ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO (OAB PR016950) ADVOGADO(A) : DR LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (OAB PR027865) ADVOGADO(A) : RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB PR048811) ADVOGADO(A) : GIOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO (OAB PR094830) ADVOGADO(A) : GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273) ADVOGADO(A) : DR TOMAS CHINASSO KUBRUSLY (OAB PR117012) ADVOGADO(A) : DR JOAO VICTOR STALL BUENO (OAB PR114607) RECORRIDO : CIMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) RECORRIDO : DANILO PEREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : PEDRO JOÃO ADRIANO (OAB SC018925) ADVOGADO(A) : ARIELLA MARIS ADRIANO (OAB SC034532) ADVOGADO(A) : Juliano Tomé Crapanzani (OAB SC030501) ADVOGADO(A) : Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) RECORRIDO : EDSON NUNES DEVINCENZI (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) ADVOGADO(A) : MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) RECORRIDO : FELIPE MELLO LEITE (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARCELO AREND CANDIOTA (OAB RS052508) ADVOGADO(A) : Júlia Vasconcelos Jardim (OAB RS065400) ADVOGADO(A) : Eduardo da Silva Winter (OAB RS057052) ADVOGADO(A) : PIETRO MIORIM (OAB RS070897) RECORRIDO : GUILHERME NUNES SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NEREU JOSE GIACOMOLLI (OAB RS017568) RECORRIDO : JEFFERSON RODRIGUES COLOMBO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA (OAB SC005012) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A) : RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB SC043117) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A) : EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB MG122451) ADVOGADO(A) : BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) RECORRIDO : LIA CARNEIRO DE PAULA PESSOA FROTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) ADVOGADO(A) : DANIEL CIDRAO FROTA (OAB CE019976) ADVOGADO(A) : GUILHERME MEROLLI (OAB PR028323) RECORRIDO : LUIZ CARLOS PEREIRA MAROSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : Renato Boabaid (OAB SC026371) ADVOGADO(A) : NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SOARES WARDE (OAB SC040655) ADVOGADO(A) : GLAUCO ARTUR RIBEIRO DE ASSUNCAO (OAB SC039880) ADVOGADO(A) : PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852) RECORRIDO : MILTON MARTINI (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO SILVERIO (OAB PR027158) ADVOGADO(A) : BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA (OAB PR031246) ADVOGADO(A) : Sylvio Lourenço da Silveira Filho (OAB PR056109) ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB PR074827) RECORRIDO : RICARDO KUERTEN DUTRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : GIANCARLO CASTELAN (OAB SC007082) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SCHMITT (OAB SC025638) ADVOGADO(A) : RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) RECORRIDO : RENATO RENOVATO BATISTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE BIEM NEUBER (OAB SC024200) RECORRIDO : VALMIR MOTTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : JUCELI FRANCISCO JUNIOR (OAB SC014400) RECORRIDO : AUGUSTINHO PEDROZO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) ADVOGADO(A) : MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) ADVOGADO(A) : TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145) RECORRIDO : CELSO ANTONIO BEVILAQUA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) RECORRIDO : CIRO AIMBIRE DE MORAES SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) RECORRIDO : CRISTIANE LONGHI TORTELLI VAZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) RECORRIDO : DANIEL DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) ADVOGADO(A) : GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) RECORRIDO : DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORACAO LTDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : LUISA SCHAFFER VARGAS (OAB SC042060) ADVOGADO(A) : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB SP088552) RECORRIDO : DILMO WANDERLEY BERGER (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : Rafael Luiz Rovaris (OAB SC023500) RECORRIDO : FABIO LUNARDI FARIAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : JULIA VERGARA DA SILVA (OAB SC054813) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A) : Eduardo da Silva Winter (OAB RS057052) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido efetuado pela defesa do recorrido RICARDO KURTEN DUTRA ( evento 11 ), de adiamento do julgamento do presente processo, incluído na pauta virtual da 7ª Turma de 01-07-2025 a 08-07-2025, para apresentação em mesa na sessão presencial de 15-07-2025, de modo a propiciar a realização de sustentação oral. Intime-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0001137-91.2005.8.24.0068/SC AUTOR : MARLI TERESINHA HENTZ ADVOGADO(A) : JONATAS RAUH PROBST (OAB SC017952) AUTOR : ZIZELA FIORINI ADVOGADO(A) : JONATAS RAUH PROBST (OAB SC017952) RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO E INTIMAÇÃO DE CONFORMIDADE DE AUTOS DIGITALIZADOS Localização física atual dos autos (nº da caixa/escaninho) CAIXA PFA30 Quantidade de folhas 1011 Quantidade de volumes 04 Quantidade de apensos 00 Mídias/documentos físicos NÃO Ocorrência – Ilegível nos autos físicos NÃO Ocorrência – Documentos originais (para devolução ou manutenção. Exemplo: de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito ou os registros públicos originais - Inc. II do Art. 14 da Resolução n. 469 do CNJ) NÃO Ocorrência – Documento faltante, que agora foi digitalizado NÃO A fim de efetuar a destinação ambiental, CERTIFICO que estes autos digitais estão em conformidade com os autos físicos digitalizados, nos termos da Resolução n. 469, de 31/08/2022, do Conselho Nacional de Justiça. CERTIFICO, ainda, que será observada a temporalidade mínima de um ano contado a partir desta certidão. Ficam INTIMADAS as partes, para que, nos termos do artigo 14 da Resolução 469/2022 do CNJ, no prazo de 30 (trinta) dias, verifiquem a regularidade da digitalização dos processos convertidos, alegando, se for o caso, eventual desconformidade com os autos físicos. Deverão ainda, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento de eventuais documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos. Eventual pedido, deverá ser realizado diretamente no eproc, através de peticionamento, se houver procurador devidamente habilitado, ou pelo e-mail seara.unica@tjsc.jus.br, caso não possua procurador constituído. Em todos os casos, ficam cientes as partes, que os autos serão encaminhados para a devida destinação ambiental , após decorridos os prazos e cumpridas as formalidades previstas na Resolução inicialmente informada.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0061142-44.2010.8.24.0023/SC REQUERENTE : MARIA DA GLORIA MARINHO DE SOUSA SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : ISRAEL REMZETTI REGIS REIS (OAB SC018923) ADVOGADO(A) : ADIL REBELO JÚNIOR (OAB SC004704) REQUERENTE : JULIANA MARINHO DE SOUSA SANTOS ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) REQUERENTE : MARIA CRISTINA DE SOUSA SANTOS FAVERSANI ADVOGADO(A) : Tiago de Freitas Silva (OAB SC031151) REQUERENTE : MARINA DE SOUZA SANTOS GARCIA REBELO ADVOGADO(A) : ADIL REBELO JÚNIOR (OAB SC004704) REQUERENTE : LEIA ANTUNES DA CRUZ SOUSA SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL EUGÊNIO HASS (OAB SC060511) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PEDRO DUTRA (OAB SC031153) REQUERENTE : RENATA MARIA PFEILSTICKER SOUSA SANTOS ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) REQUERENTE : ALTAMIR VIEIRA ADVOGADO(A) : ALTAMIR VIEIRA (OAB SC007838) ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO BRATTI (OAB SC003971) ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO BRATTI (OAB SC032867) REQUERENTE : LUIZ MARIO BRATTI ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO BRATTI (OAB SC032867) ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO BRATTI (OAB SC003971) REQUERENTE : GSP INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA CALVO MARIN (OAB SP300830) ADVOGADO(A) : RICARDO APARECIDO GROSSO (OAB SP306533) ADVOGADO(A) : CARLA RENATA PEREIRA GARIANI (OAB SP319206) ADVOGADO(A) : FILIPE PRIOR (OAB SP348025) ADVOGADO(A) : LUIZ YOSHI KOTI (OAB SP328875) ADVOGADO(A) : ANA RAQUEL BUASSALI DO AMARAL (OAB SP357076) ADVOGADO(A) : BRENO ROCHA PIRES E ALBUQUERQUE (OAB DF018936) ADVOGADO(A) : Fabiana Cristina Violato Martins (OAB SC030588) ADVOGADO(A) : PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574) REQUERENTE : ANA CAROLINA DE SOUSA SANTOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) REQUERENTE : PEDRO ALENCAR DE SOUSA SANTOS DA ROCHA ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da petição de ev. 793.1 , retifique-se o valor da causa para R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). 2. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar o recolhimento das custas processuais complementares; b) anexar a certidão negativa fiscal de âmbito municipais e federal em nome da pessoa falecida. 3. Com o mesmo prazo, intimem-se os demais herdeiros, representados por procuradores diversos, para que se manifestem acerca da petição de ev. 793.1 . ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) Inventário Inventariante Maria da Glória Marinho de Sousa Santos Autor(a) da Herança Elyanni Marinho de Sousa Santos Custas iniciais (fls.) GRJ - FALTA V.C - 7.000.000,00- retificado CENSEC (testamento) (fls.) Testamento Público - Evento 443, INF37-40 Certidões de óbito do(a) de cujus; Evento 443, CERTOBT4 - 07.11.2010 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal FALTA 746.2 FALTA Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos DIEF - FALTA Comp. Pagamento - FALTA Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Maria da Glória Marinho de Sousa Santos C e T Evento 443, INF61 E616, doc.4 e 706.2 CPB Evento 442, PET3 Joaquim José de Sousa Santos Rodrigues Pereira T E443,doc.62 E617, doc.1, 706.4 Solt. E443,doc.47 Marina de Sousa Santos Garcia Rebelo T E443,doc.63; E616, doc.5, 706.5 e 706.3 Solt. E443,doc.48 Paulo César Garcia Rebelo Filho T E443,doc.64; E619, doc.1 Solt. Evento 443, PROC49 Maria Cristina de Sousa Santos Faversani C e T Evento 443, INF58 Viúva E443,doc.44 E443,doc.295 José Francisco de Sousa Santos Faversani T Evento 443, INF59 CPB E443,doc.46 Antônio de Sousa Santos Faversani T Evento 443, INF60 Solt. E443,doc.45 Juliana Marinho de Sousa Santos C e T Evento 443, INF66 Solt. E443,doc.55 Ana Carolina Sousa da Rocha T Evento 443, INF67 Solt. E443,doc.56 662.2 Pedro Alencar Sousa Santos da Rocha T Evento 443, INF68 Solt. E443,doc.56 662.3 Maria Cármen de Sousa Santos Berber T Evento 443, INF65 Divorc. E443,doc.50 Renata Maria Pfeilsticker Sousa Santos T Evento 443, INF73 SOB E443,doc.54 Alencar de Sousa Santos Filho FALECIDO - Evento 443, CERTOBT74 CJ - Renata FALECIDO - Evento 443, CERTOBT74 Luciana Pfeilsticker Sousa Santos T Evento 443, INF75 Solt. E443,doc.54 Patrícia Pfeilsticker Sousa Santos T Evento 443, INF76 Solt. E443,doc.54 Maria Augusta Pfeilsticker Sousa Santos T Evento 443, INF77 Solt. E443,doc.54 Léia Antunes da Cruz Sousa Santos T E443,doc.69 E617,doc.2 706.6 STB E443,doc.51 Gabriel Antunes da Cruz Sousa Santos T Evento 443, INF71 Solt. E443,doc.52 Fernando Antunes da Cruz Sousa Santos T Evento 443, INF72 Solt. E443,doc.53 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos A) 50% Um lote de terras sob o nº 75-A, com 121.000,00m2, no Município de Paiçandu/PR - Mat.: 16.535 (3º CRI de Maringá-PR) Imóveis : 1) 50% Cinco áreas de marinha, com área total de 40.441,83 m², devidamente transcrito no Livro 4/A, fls. 061, sob o nº 1.003, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC . 2) 50% Apartamento 101 do Edifício Costa Esmeralda, situado na Rua Doutor Abel Capela, nº 480, Bairro Coqueiros, Florianópolis/SC, devidamente registrado sob a Matrícula nº 17.351 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC . Imóvel devidamente alienado à ATOBA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, conforme alvará Evento 540 dos autos do processo de inventário nº 0013258-39.1998.8.24.0023 e Evento 450 INIC 1097 dos autos de inventário nº 0061142-44.2010.8.24.0023. 3)50% Fração ideal correspondente a 1/8 avos de um terreno com área de 596,70 m², situado na Rua Doutor Abel Capela, Bairro Coqueiros, Florianópolis/SC, devidamente registrado sob a Matrícula nº 4.876 do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC . Imóvel devidamente alienado à ATOBA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, conforme alvará Evento 541 dos autos do processo de inventário nº 0013258-39.1998.8.24.0023 e Evento 450 INIC 1105 dos autos de inventário nº 0061142-44.2010.8.24.0023. 4)50% Terreno situado na Armação da Piedade, Município de Governador Celso Ramos/SC, com área de 1.642,00 m², designado por área 1, devidamente registrado na Matrícula sob o nº 3.927 do Ofício de Registro de Imóveis de Biguaçu/SC . 5)50% Terreno situado na Armação da Piedade, Município de Governador Celso Ramos/SC, com área de 2.210,00 m², designado por área 3, devidamente registrado na Matrícula sob o nº 3.929 do Ofício de Registro de Imóveis de Biguaçu/SC . 6)50% Terreno situado na Armação da Piedade, Município de Governador Celso Ramos/SC, com área de 158.716,00 m², devidamente registrado na Matrícula sob o nº 9.771 do Ofício de Registro de Imóveis de Biguaçu/SC . Objeto de CONTRATO DE PARCERIA com a empresa GSP INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.158.279/0001-97, assinado em 16/09/2009. Conforme consta no Av-9 da matrícula, já foi dada publicidade ao contrato de parceria firmado entre GSP e IMOBILIÁRIA ITAGUAÇU. 7) 50% Lote nº 27 da Quadra 19, com área de 666,70 m², situado no Bairro Itaguaçu, Município de Florianópolis/SC, devidamente registrado na Matrícula sob o nº 37.771 do Ofício de Registro de Imóveis de Biguaçu/SC . Imóvel devidamente alienado à ATOBA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, conforme alvará Evento 539 dos autos do processo de inventário nº 0013258-39.1998.8.24.0023 e Evento 450 (INIC977) PET990 e seguintes dos autos de inventário nº 0061142-44.2010.8.24.0023. Alvará - Evento 450 INIC 1097 Alvará - Evento 450 INIC 1105 dos autos de inventário nº 0061142-44.2010.8.24.0023. Matrícula de 2018 - 706.8 Matrícula de 2022 - 706.9 .FALTA ARREMATADO 50% (COTA DA FALECIDA) DO BEM NOS AUTOS DE N. º 0003801-45.2019.8.24.0023 - 735.1 8) 92% das quotas de capital da sociedade empresária POSTO ITAGUAÇU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 80.154.560/0001-30, registrada na JUCESC em 21/09/1987 sob o nº 4220099140-4, e demais alterações (06/09/1989, 07/10/1992 e 05/08/1996). Valor total atribuído ao capital social: R$ 11,17 (onze reais e dezessete centavos). Valor das cotas da Falecida: R$ 10,28 (dez reais e vinte e oito centavos). Empresa inativa desde agosto de 2001 e cancelada por Medida Administrativa em 07/01/2013, nos termos do art. 60 da Lei 8.934/94. 9) 92% das quotas de capital da sociedade empresária IMOBILIÁRIA ITAGUAÇU LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.185.063/0001-85, registrada na JUCESC em 17/11/1966 sob o nº 422002346- 1, e demais alterações. Valor total atribuído ao capital social: R$ 13,44 (treze reais e quarenta e quatro centavos). Valor das cotas da Falecida: R$ 12,34 (doze reais e trinta e quatro centavos). Empresa inativa desde dezembro de 2010. ESTIMA-SE, nessa oportunidade, o valor do Espólio em R$ 30.000.000,00 (trinta milhões). JUCESC - 706.10 Certidão Simplificada - 706.11 Contrato Social - 706.12 IX Alteração - 706.13 JUCESC - 706.14 Dívidas - FALTA ATUALIZAR Evento 706.16 - R$ 23.922.114,23 Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. União - Fazenda Nacional 5018083-75.2011.4.04.7200 Penhora no Rosto dos Autos (Imobiliária Itaguaçu) E490, AUTO902; E608 GSP INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E620; E622 ALTAMIR VIEIRA e LUIZ MARIO BRATTI Execução 0003801- 45.2019. 8.24.0023 - Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. credores espólio E621; E623 E443D306, 19/09/2011, 6ª vara cível da capital, TJ/SC. autos nº 023.11.001488-2 E630 E443D319-321, 16/04/2012, vara federal de execuções fiscais de Florianópolis, JF/SC (retificação em 14/02/2013 no E443D372) 5000291-45.2010.404.7200 E630 E446D599, 09/09/2015, 1ª vara federal de execuções fiscais do Rio de Janeiro 0508834.38.2015.4.02.5101 E630 E450D739, 01/09/2016, 9ª vara federal de Florianópolis 5023556-71.2013.4.04.7200 E630 E450D901, 29/11/2016 9ª vara federal de Florianópolis 5018083-75.2011.4.04.7200, E630 E450D908, 23/02/2017, 6ª vara federal de Florianópolis 5014497-25.2014.4.04.7200 Levantamento - E 766.1 E630 E459D1133, 26/04/2018, 9ª vara federal de Florianópolis 5020408-18.2014.4.04.7200 E630 E524D1, 24/07/2020, 6ª vara cível da capital, TJ/SC. 0003801-45.2019.8.24.0023 E630 E614D1, 08/02/2022, 9ª vara federal de Florianópolis 5011388-32.2016.4.04.7200 E630; E632 Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) Evento 443, TERMO14 FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) Evento 443, PET20-34 com retificação no Evento 706.1
  10. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5008297-94.2021.8.24.0012/SC RELATOR : ALINE MENDES DE GODOY INTERESSADO : MARIA ELENICE GIACOMELLI ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 899 - 30/06/2025 - Link para pagamento Evento 897 - 30/06/2025 - Link para pagamento
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