Fábio Pellizzaro

Processos do Advogado

1. Processo 00014453720068240022
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001445-37.2006.8.24.0022/SC EXECUTADO : COMERCIO DE MADEIRAS NORTEPONTEALTENSE LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC e art. 26 da Lei n. 6.830/1980, homologo a desistência do exequente, e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais, com base no art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
2. Processo 00023673420138240022
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002367-34.2013.8.24.0022/SC EXECUTADO : COMERCIAL CALOMENO EIRELI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ PELLIZZARO (OAB SC013733) ADVOGADO(A) : FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC e art. 26 da Lei n. 6.830/1980, homologo a desistência do exequente, e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais, com base no art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
3. Processo 50029265120238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002926-51.2023.8.24.0022/SC AUTOR : JOSE WOLNY DE SOUZA ADVOGADO(A) : FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) RÉU : HELIO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : RISSIANE DAMIÃO DOS SANTOS KOECHE GOULART (OAB SC013652) ADVOGADO(A) : EMILIANO RAMOS BRANCO NETO (OAB SC016299) RÉU : GOLD STREAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : BENJAMIN LINS DE BARROS LEMOS (OAB PR032475) ADVOGADO(A) : LUIZA RIGO FRANCO (OAB PR096928) ADVOGADO(A) : ROBERTO JOAO SCHEFFER (OAB SC012231) RÉU : CRISTIANE PAULA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : RISSIANE DAMIÃO DOS SANTOS KOECHE GOULART (OAB SC013652) ADVOGADO(A) : EMILIANO RAMOS BRANCO NETO (OAB SC016299) DESPACHO/DECISÃO Consoante decisão do evento 286, anuindo o autor à inclusão no polo passivo desta ação da menor beneficiária das cotas sociais, bem assim o Ministério Público, determino a inclusão no polo passiva da menor Laura Helen Ribeiro, RG nº 7.247.283/SESP-SC,  filha de Helio da Silva Ribeiro e de Cristiane Paula dos Santos Ribeiro e representada por estes. Determino que a citação ocorra através de seus genitores, réus neste processo, mediante a intimação do procurador destes para que os réus, na condição de representantes legais da menor Laura, promovam a sua defesa. Em caso de incompatibilidade com a defesa própria dos genitores, a menor deverá ser assistida por outro procurador judicial. O fundamento da estada da menor no polo passivo é por ser a mesma promitente compradora de 49% das cotas sociais da sociedade ré GOLD STREAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Ficam, portanto, os réus ​ Helio da Silva Ribeiro ​ e ​ Cristiane Paula dos Santos Ribeiro ​ citados, como representantes legais de sua filha Laura Helen Ribeiro, cabendo-lhes promover a  defesa  desta no prazo de 15 dias.
4. Processo 50033604020238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003360-40.2023.8.24.0022/SC EXEQUENTE : JAIR E ROSA ADVOGADO(A) : ELIANE DE PAULA (OAB SC061967) ADVOGADO(A) : FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) DESPACHO/DECISÃO À exequente.
5. Processo 00014445220068240022
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001444-52.2006.8.24.0022/SC EXECUTADO : COMERCIAL CALOMENO EIRELI ADVOGADO(A) : FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC e art. 26 da Lei n. 6.830/1980, homologo a desistência do exequente, e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais, com base no art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
6. Processo 50071962620208240022
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007196-26.2020.8.24.0022/SC EXEQUENTE : SUPER FORTE ADVOGADO(A) : ELIANE DE PAULA (OAB SC061967) ADVOGADO(A) : FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória.
7. Processo 50000891420098240022
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000089-14.2009.8.24.0022/SC EXEQUENTE : FÁBIO PELLIZZARO ADVOGADO(A) : FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, uma vez que decorrido o prazo de suspensão, requerendo o que entender de direito. PRAZO: 05 (cinco) dias ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA , é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente. Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários. AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA , isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado , evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
8. Processo 50025105420218240022
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002510-54.2021.8.24.0022/SC AUTOR : NETDONIL INFORMATICA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA SUL ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB SC061626A) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
9. Processo 50034799820238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003479-98.2023.8.24.0022/SC EXEQUENTE : JAIR E ROSA ADVOGADO(A) : ELIANE DE PAULA (OAB SC061967) ADVOGADO(A) : FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) DESPACHO/DECISÃO Expedir alvará do saldo em subconta para dados bancários de ev. 149.  Após, ao exequente.
10. Processo 50000341420148240014
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000034-14.2014.8.24.0014/SC EXEQUENTE : FÁBIO PELLIZZARO ADVOGADO(A) : FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) DEFIRO o pedido formulado no evento 339, DOC1 , determinando a SUSPENSÃO do andamento processual do presente feito pelo período de 90 (noventa) dias , conforme o postulado. Intimem-se. 2) Transcorrido o prazo de suspensão , intime-se a parte exequente para impulsionar a demanda executiva, no prazo de 15 (quinze) dias , requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção em caso de inércia. 3) Oportunamente, voltem conclusos. Cumpra-se. Diligências Legais.