Carlos José Kurtz

Processos do Advogado

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2. Processo 00039992220155120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0003999-22.2015.5.12.0051 RECLAMANTE: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOGISTICA E DE TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS DE BLUMENAU RECLAMADO: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOGISTICA E DE TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS DE BLUMENAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, impugnar os cálculos retificados pelo perito contador, no prazo de úteis. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOGISTICA E DE TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS DE BLUMENAU
3. Processo 00039992220155120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0003999-22.2015.5.12.0051 RECLAMANTE: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOGISTICA E DE TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS DE BLUMENAU RECLAMADO: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A DESTINATÁRIO: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, impugnar os cálculos retificados pelo perito contador, no prazo de úteis. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A
4. Processo 00006130720245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000613-07.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: MARIA SALETE SOUZA MACHADO GOULART RECLAMADO: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d2b50 proferido nos autos. DESPACHO Vistos para despacho. Considerando a renúncia ao mandato apresentada pelo procurador da primeira reclamada, (id. 2edde4b), DETERMINO o descredenciamento do procurador Luiz Antonio Vogel Junior do presente feito. Com a publicação do presente, fica intimada a segunda reclamada SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da autora (id:cb357dd). Intime-se a primeira reclamada, pessoalmente, por Oficial de Justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo(a) procurador(a) nos autos, bem como para tomar ciência da existência do recurso ordinário interposto e do prazo para apresentar contrarrazões, sob pena de prosseguimento do feito sem representação, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Após, voltem conclusos. TUBARAO/SC, 09 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SALETE SOUZA MACHADO GOULART
5. Processo 00006130720245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000613-07.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: MARIA SALETE SOUZA MACHADO GOULART RECLAMADO: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d2b50 proferido nos autos. DESPACHO Vistos para despacho. Considerando a renúncia ao mandato apresentada pelo procurador da primeira reclamada, (id. 2edde4b), DETERMINO o descredenciamento do procurador Luiz Antonio Vogel Junior do presente feito. Com a publicação do presente, fica intimada a segunda reclamada SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da autora (id:cb357dd). Intime-se a primeira reclamada, pessoalmente, por Oficial de Justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo(a) procurador(a) nos autos, bem como para tomar ciência da existência do recurso ordinário interposto e do prazo para apresentar contrarrazões, sob pena de prosseguimento do feito sem representação, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Após, voltem conclusos. TUBARAO/SC, 09 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
6. Processo 00221342220178190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Oficie-se a Receita Federal informando do encerramento da Recuperação Judicial do Floresta Comércio e Industria S/A. Sem prejuízo, dê-se vista ao AJ.
7. Processo 00324984120138240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0032498-41.2013.8.24.0038/SC AUTOR: MARCOS DA SILVA RÉU: JAMILLE CRISTINA HILLE REDDIN RÉU: GIANFRANCO MARCUCCI JUNIOR RÉU: ASTRID DOBNER HILLE (Espólio) RÉU: DORIVAL HILLE RÉU: GENI HILLE RÉU: EGON ALFREDO HILLE (Espólio) RÉU: ISOLDE HILLE (Espólio) RÉU: OSNI CARLOS HILLE RÉU: CLAUDETE SIEDSCHLAG HILLE RÉU: MARIO CEZAR DE AGUIAR RÉU: CARLA ROBERTA MARCUCCI RÉU: JEAN CARLO MARCUCCI RÉU: SUZANA MARIA DE BRAGA MARCUCCI RÉU: RAFAEL JOSE JESUINO RÉU: NIVIA MARIA HILLE (Espólio) RÉU: DIANA VIRGINIA BITTENCOURT DE AGUIAR RÉU: VILZENIR MENDES AGUIAR RÉU: MARCIO LUIZ AGUIAR RÉU: GESSE NORBERTO DARGA RÉU: IVONE REGINA DARGA RÉU: ROSEMARIE MIELKE HILLE RÉU: INGO HILLE RÉU: MARLI HILLE REDDIN RÉU: LEONARDO HILLE RÉU: ARNO BERNARDO HILLE (Espólio) RÉU: ERICA HILDA AGUIAR (Espólio) RÉU: IVONE HILLE EDITAL Nº 310079075781 JUIZ DO PROCESSO: ANNA FINKE SUSZEK - Juiz(a) de Direito   Citandos: Eventuais interessados   Prazo do Edital: 40 dias   Descrição do Bem: "Um terreno situado nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: fazendo frente para a Rua Monsenhor Gercino, partindo do vértice V1 com coordenadas E: 715825.487 e N: 7086101.125, deste com azimute de 183°42'57" medindo 20,00m (vinte metros), chega se ao vértice V2 com coordenadas E: 715824.194 e N: 7086081.185, deste com azimute de 77°09'41* medindo 41,50m (quarenta e um metros e cinquenta centímetros), confrontando-se com terras de Aurelio Bueno da Rocha (Edificação n° 1079), chega se ao vértice V3 com coordenadas E: 715864.687 e N: 7086090.423, deste com azimute de 4°33'54*, medindo 19,80m (dezenove metros e oitenta centimetros), confrontando-se com terras de Construtora e Incorporadora Salomão LTDA ME (Edificação n° 1033), chega-se ao vértice V4 com coordenadas E: 715866.264 e N: 7086110.181, deste com azimute de 257°28'48* medindo 41,80m (quarenta e um metros e oitenta centimetros), confrontando-se com terras de Hebert Beilke (Edificação n° 1035) e terras de Everilda de Lara Lima (edificação n° 1039), chega se ao vértice V1, o mesmo que originou este memorial. Perfazendo uma área total de 793,45m2 (setecentos e noventa e três metros e quarenta e cinco centímetros quadrados). O imóvel dista a 240,50m (Duzentos e quarenta metros e cinquenta centímetros) da Rua Voluntários da Pátria". Prazo para a Resposta: 15 dias.  Pelo presente, eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADOS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
8. Processo 50465666020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046566-60.2024.8.24.0090/SC AUTOR : ALVARO BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A) : EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) RÉU : SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC ADVOGADO(A) : CARLOS JOSÉ KURTZ (OAB SC006977) ADVOGADO(A) : AUGUSTO WOLF NETO (OAB SC020710) SENTENÇA À vista do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALVARO BORGES DE OLIVEIRA em face de SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC para: a) DECLARAR a inexistência do contrato de mútuo (Contrato Número 10453) objeto da presente demanda, nos termos da fundamentação; b) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida ao evento 4, para que a entidade demandada se abstenha de realizar novos descontos no benefício previdenciário do demandante em relação ao mútuo discutido nestes autos; c) CONDENAR a entidade demandada ao pagamento de R$ 4.946,64 (quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) ao demandante, quantia a ser corrigida monetariamente pelo IPCA-IBGE e acrescida de juros de mora, a contar do desembolso, na forma prevista no art. 406 do Código Civil, conforme redação atribuída pela Lei n. 14.905/24. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.