Mara Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00009917520165120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000991-75.2016.5.12.0027 RECLAMANTE: MAICON RIBEIRO JAQUES RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DALET EIRELI FALIDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT      Destinatário:  MAICON RIBEIRO JAQUES Expediente enviado por outro meio    Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que o Alvará/Ofício de ID 5ccf75a foi cumprido pelo banco, conforme comprovantes retro juntados. Considerando o aumento das demandas desta unidade judiciária e nos termos do Ofício Circular CR n. 16/2019, item 14, cabe ao(à) senhor(a) procurador(a) responsabilizar-se pela informação à parte outorgante (cliente) a respeito da transferência dos valores para a conta informada. CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. CAROLINA AGOSTINI RIZZATO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAICON RIBEIRO JAQUES
3. Processo 00008660420245120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000866-04.2024.5.12.0003 RECLAMANTE: ADILSON SEBASTIAO DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: BUDNI CONCRETOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário:   ADILSON SEBASTIAO DA SILVA Expediente enviado por outro meio   Fica V. S.ª intimado(a) para ciência da certidão de id 89c09d4, podendo requerer o que entender de direito. CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. RAFAEL LORENZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON SEBASTIAO DA SILVA
4. Processo 00008660420245120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000866-04.2024.5.12.0003 RECLAMANTE: ADILSON SEBASTIAO DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: BUDNI CONCRETOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário:   LILIAN CRISTHIAN MARCELINO DA ROSA Expediente enviado por outro meio   Fica V. S.ª intimado(a) para ciência da certidão de id 89c09d4, podendo requerer o que entender de direito. CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. RAFAEL LORENZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN CRISTHIAN MARCELINO DA ROSA
5. Processo 00004434420245120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000443-44.2024.5.12.0003 RECLAMANTE: JESSICA CARDOSO MACHADO RECLAMADO: DAMYLLER TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Destinatário:   DAMYLLER TEXTIL LTDA Expediente enviado por outro meio Fica V. Sª. intimada para conhecimento do recurso interposto pela parte contrária para, querendo, respondê-lo no prazo legal.   CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. RAFAEL LORENZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DAMYLLER TEXTIL LTDA
6. Processo 00003214220135120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000321-42.2013.5.12.0027 RECLAMANTE: ADALGIR LIMAS RECLAMADO: COQUE SUL BRASILEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d83b0a8 proferido nos autos.   Vistos para despacho. Ante o trânsito em julgado da Decisão retro e o retorno dos autos da instância superior, NOMEIO o(a) contador(a) ad hoc, Sr(a). ROBERTO RYOITI NAGAI, para apresentar os cálculos de liquidação de forma circunstanciada, incluindo as contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre os créditos (parcelas do trabalhador e empresa, ou a esta equiparada), no prazo de 20 (vinte) dias. Vindo aos autos a conta de liquidação, na forma do art. 879, § 2º da CLT, intimem-se as partes para, no prazo comum de 08 (oito) dias, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Exaurido o prazo concedido às partes para impugnação aos cálculos, caso os valores consolidados sejam iguais ou superiores aos previstos na Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023, intime-se a União para manifestação, na forma do parágrafo 3º do art. 879 da CLT. No mesmo prazo poderá o credor requerer a execução de seu crédito pecuniário com a utilização dos convênios e ferramentas disponibilizados à Justiça do Trabalho, em especial SISBAJUD, e eventual inclusão do devedor no BNDT, em caso de inadimplemento. Observe a parte quanto ao convênio SISBAJUD que deverá indicar expressamente o nome e CNPJ/CPF do executado em relação ao qual pretende seja utilizado. Apresentada, à parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre  a impugnação e,  concomitantemente, ao Perito para manifestar-se sobre as insurgências.  Na sequência, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ADALGIR LIMAS
7. Processo 00003214220135120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000321-42.2013.5.12.0027 RECLAMANTE: ADALGIR LIMAS RECLAMADO: COQUE SUL BRASILEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d83b0a8 proferido nos autos.   Vistos para despacho. Ante o trânsito em julgado da Decisão retro e o retorno dos autos da instância superior, NOMEIO o(a) contador(a) ad hoc, Sr(a). ROBERTO RYOITI NAGAI, para apresentar os cálculos de liquidação de forma circunstanciada, incluindo as contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre os créditos (parcelas do trabalhador e empresa, ou a esta equiparada), no prazo de 20 (vinte) dias. Vindo aos autos a conta de liquidação, na forma do art. 879, § 2º da CLT, intimem-se as partes para, no prazo comum de 08 (oito) dias, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Exaurido o prazo concedido às partes para impugnação aos cálculos, caso os valores consolidados sejam iguais ou superiores aos previstos na Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023, intime-se a União para manifestação, na forma do parágrafo 3º do art. 879 da CLT. No mesmo prazo poderá o credor requerer a execução de seu crédito pecuniário com a utilização dos convênios e ferramentas disponibilizados à Justiça do Trabalho, em especial SISBAJUD, e eventual inclusão do devedor no BNDT, em caso de inadimplemento. Observe a parte quanto ao convênio SISBAJUD que deverá indicar expressamente o nome e CNPJ/CPF do executado em relação ao qual pretende seja utilizado. Apresentada, à parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre  a impugnação e,  concomitantemente, ao Perito para manifestar-se sobre as insurgências.  Na sequência, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COQUE SUL BRASILEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8. Processo 00002386920185120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000238-69.2018.5.12.0053 RECLAMANTE: EDSON MARIANI FERNANDES RECLAMADO: CARBONIFERA METROPOLITANA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1982816 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a parte executada para ciênci e manifestação acerca da petição juntada no id 441a9e6, pela parte exequente, com o prazo de 05 dias. Após voltem conclusos. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EDSON MARIANI FERNANDES