Jonas Antonio Werner
Jonas Antonio Werner
Número da OAB:
OAB/SC 006598
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
57
Total de Intimações:
66
Tribunais:
TJPR, TJRS, TJSC
Nome:
JONAS ANTONIO WERNER
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5008154-69.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : DIOGO RAFAEL CERVI ADVOGADO(A) : WENDEL LAURENTINO (OAB SC025874) ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) EXEQUENTE : WENDEL LAURENTINO ADVOGADO(A) : WENDEL LAURENTINO (OAB SC025874) ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) EXECUTADO : ANDRE LUCIANO PACHECO ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA iniciada por DIOGO RAFAEL CERVI e WENDEL LAURENTINO em face de ANDRE LUCIANO PACHECO . 1.1 Nos termos do art. 520 do CPC, o cumprimento provisório da sentença tem cabimento quando impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo e será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, bem como nos casos em que seja necessária sua instauração para fins de efetivação de tutela de urgência (art. 297 do CPC). 1.2 Correrá por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido. Ficará sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos; e se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução. 1.3 Anoto, por oportuno, que o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos (art. 520, IV, do do CPC). 1.4 Também é passível de cumprimento provisório a decisão que fixa multa como medida necessária à satisfação do exequente (arts. 536 e 537, ambos do CPC). Nesse caso, a multa deve ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte (art. 537, §3º, do CPC). 2. Com espeque nos artigos 513, §1º, e 520, ambos do CPC, intime-se a parte passiva para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, em 15 dias, sob pena da sanção prevista no art. 520, §2º, do CPC, qual seja, multa de dez por cento sobre o valor do débito, mais honorários advocatícios, fixados, também, em dez por cento sobre o valor executado. 3. Cientifique-se o devedor de que, ao término do prazo previsto no item 2 desta decisão, terá o prazo de quinze dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação (art. 520, §1º, do CPC). Decorrido o prazo para cumprimento voluntário da obrigação, sem êxito, e independentemente do prazo para impugnação, voltem para deliberação quanto ao andamento do feito. 4. Em atenção ao teor do que dispõem os artigos 2º, inciso III, e 5º, inciso III, do Regimento de Custas (Lei Estadual n. 17.654, de 27 de dezembro de 2018), a Taxa de Serviços Judiciais (custas) é devida em sede de cumprimento de sentença. Todavia, em tal feito, as custas serão antecipadas pelo executado, na hipótese de interposição de impugnação, ou recolhidas ao final, se não impugnado. 5. Com efeito, apresentada impugnação, deverá o(a)(os)(as) executado(a)(os)(as) promover(em) o recolhimento das respectivas custas, nos termos do artigo 5º, inciso III, do Regimento de Custas (Lei Estadual n. 17.654, de 27 de dezembro de 2018), sob pena de inadmissibilidade da defesa apresentada, consoante Tema 674, do Superior Tribunal de Justiça. 6. Caso o presente cumprimento de sentença não seja impugnado, o recolhimento das custas apenas se dará ao final, consoante artigo 5º, inciso III, do Regimento de Custas (Lei Estadual n. 17.654, de 27 de dezembro de 2018). 7. Apresentada impugnação e não efetuado o recolhimento das respectivas custas, intime(m)-se o(a)(os)(as) executado(a)(os)(as) para no prazo de 15 (quinze) dias fazê-lo, sob pena de não ser admitida a defesa apresentada. 8. Apresentada impugnação e satisfeita a Taxa de Serviços Judiciais, intime(m)-se o(a)(os)(as) exequente(s) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos acerca da defesa apresentada. 9. Promovido o cumprimento voluntário da obrigação ou certificado o decurso do prazo para interposição de impugnação, intime(m)-se o(a)(os)(as) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as medidas necessárias ao prosseguimento do feito, observado o determinado no item 1.3. 10. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
-
Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
-
Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000417-30.2016.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior EXEQUENTE : ARNO JOSE KOHLER ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXEQUENTE : ANA REGINA KOHLER GRUNEICH ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXEQUENTE : ANIVIO GUMS ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXEQUENTE : ANSELMO PETERMANN ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXEQUENTE : ANTONIO LUIZ MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXEQUENTE : NIRMA CLARA MAFFEZZOLLI ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXEQUENTE : CLAITON POLLHEIM ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXEQUENTE : EVELASIO JOSE SCHLINDWEIN ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXEQUENTE : GETULIO BAUMGARTNER ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO PAVESI ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXEQUENTE : MARTINHO CARLOS KOHLER ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 331 - 27/06/2025 - RESPOSTA
-
Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000461-20.2014.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ZENILDA DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO(A) : BENTO ADEMIR VOGEL (OAB SC013933) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) EXEQUENTE : JESSICA OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO(A) : BENTO ADEMIR VOGEL (OAB SC013933) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) EXEQUENTE : RIAN PABLO MIRANDA ADVOGADO(A) : BENTO ADEMIR VOGEL (OAB SC013933) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) EXECUTADO : GEOMETRAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SCHMITZ (OAB SC004782) ADVOGADO(A) : NATALIA BROTTO (OAB PR046592) EXECUTADO : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas para consulta no Cartório Judicial, no escaninho INTIMAÇÃO Nº56 . Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados (incinerados) pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ressalta-se ainda que a parte interessada deverá comparecer ao cartório da 1ª Vara Cível para retirada dos documentos originais.
-
Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoEmbargos de Terceiro Cível Nº 5012877-68.2024.8.24.0011/SC EMBARGANTE : SOLANGE MARIA RIBEIRO ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI EMBARGADO : TORRECON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) DESPACHO/DECISÃO A parte embargante foi intimada para recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção do feito. Contudo, diante da concessão do efeito suspensivo em agravo de instrumento, determino a suspensão do presente feito até o julgamento de referido agravo de instrumento. Intimem-se.
-
Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoIMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003432-29.2015.8.24.0011/SC IMPUGNANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) IMPUGNADO : IVAN BRUNS ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) DESPACHO/DECISÃO 1. ANTE O EXPOSTO, rejeito a impugnação para HOMOLOGAR como devido, o valor de R$ 632.298,61 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). 1.1. Sem custas nesta oportunidade. 2. EXPEÇA-SE alvará ao Perito (evento 158, DOC1), do saldo residual dos honorários periciais depositados, sem prejuízo, após isso, de que o expert preste todos os esclarecimentos necessários (art. 465, §4º, do CPC). 3. Após preclusa a presente demanda, TRANSLADE-SE cópia desta decisão ao Cumprimento de Sentença relacionado, fazendo-os conclusos para sentença e emissão da certidão de crédito. 4. Em nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se.
-
Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302806-80.2015.8.24.0125/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: ROSILENE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ELISEU SGROTT (OAB SC028409) APELADO: CELAIR JOSE FLORENCIO (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A): DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) ADVOGADO(A): LEONARDO BUSSOLO (OAB SC065146) APELADO: ANTONIO ERICO FLORENCIO (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A): DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) ADVOGADO(A): LEONARDO BUSSOLO (OAB SC065146) APELADO: MARIA BERENICE PACKEROLI (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A): José Carlos Schmitz (OAB SC004782) ADVOGADO(A): DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) APELADO: VICTOR PACKEROLI (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A): DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) ADVOGADO(A): José Carlos Schmitz (OAB SC004782) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCIO DARIO FLORENCIO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELO FACHINELLO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCIA FLORENCIO (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ALBERY MACIEL DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SONIA RAQUEL MULLER INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: LIBERA VERONEZE FACHINELLO (INTERESSADO) INTERESSADO: MIRIANE PINTO MELO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SONIA RAQUEL MULLER INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALVADI FERNANDO HENRIQUE INTERESSADO: RÉUS AUSENTES , INCERTOS E NÃO SABIDOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
-
Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000349-17.2015.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ITA VALDA DE LIMAS ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : VALMOR RUBIKI ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : DARCI ASSI ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : DITO LUIZ BOSCO ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : ISABEL CRISTINA HILLEBRANDT SOARES BUENO ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : ISABEL RUDOLF WITKOWSKY ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : NILO AGUIAR ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : IVO KLANN ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : JOE CILITO DE MARCHI ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : LAURO DE MARCHI ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : PEDRO PAULO DECKER ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : PAULO PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : MAURICIO AIRES REBELO ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para que proceda com o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado, observando a quantidade de atos a serem recolhidos conforme tabela abaixo.
-
Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000812-51.2018.8.24.0011/SC EXEQUENTE : MARILSA FLORIANI BAUMGARTNER ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : EGON PUHLER ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO SCHMITT ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : RUBENS BOOS ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : LUIZ CARLOS REIS ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : OSMAR SERGIO HASSMANN ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : CELSO TOMASI ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : MARILDES ZUCCO ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXEQUENTE : MARIA ALICE ZUCCO ADVOGADO(A) : DAIRA ANDREA DE JESUS (OAB SC026941) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA 1. Desta forma, conheço dos embargos e os acolho para julgar os pontos omissos elencados nos aclaratórios opostos pela embargante, no entanto, mantenho inalterado o decisum prolatado, o qual deverá ser cumprido integralmente. 2. Observe o cartório a interrupção do prazo recursal (art. 1.026, caput, do CPC/2015). Intimem-se.
-
Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000147-79.2011.8.24.0011/SC EXEQUENTE : EMBALAGENS GUABIRUBA LTDA EPP ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) EXEQUENTE : JONAS ANTONIO WERNER ADVOGADO(A) : JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a presente situação dos autos, INTIME-SE a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifestar-se acerca da possibilidade do reconhecimento de prescrição intercorrente no presente cumprimento de sentença, conforme inteligência do artigo 921, § 5º do CPC. 2. Após, retornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se.
Página 1 de 7
Próxima