Aloísio Turos Filho

Aloísio Turos Filho

Número da OAB: OAB/SC 006285

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 71
Total de Intimações: 78
Tribunais: TRF4, TJSC
Nome: ALOÍSIO TUROS FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5019967-12.2025.8.24.0038/SC AUTOR : IMOBILIARIA ZATTAR LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDINE ZATTAR (OAB SC007827) RÉU : GRASIANE CATIELI BARBOZA TOMAZI ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) RÉU : LEANDRO JOSE TOMAZI ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a necessidade de cálculos técnicos específicos para fixação do montante da condenação ( quantum debeatur ), admito a liquidação de sentença por arbitramento (CPC, art. 509, I). Isso posto, confiro à parte passiva o prazo de 15 dias para apresentar pareceres e documentos elucidativos (CPC, art. 510). Intime-se pessoalmente a parte passiva, por carta com AR, uma vez que decorrido prazo superior a um ano do trânsito em julgado (CPC, art. 513, §4º). Transcorridos, com ou sem manifestação, dê-se vista ao demandante, com prazo de 15 dias para manifestação. Oportunamente, voltem conclusos. Int.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004280-59.2024.8.24.0125/SC REQUERENTE : LUIS GUSTAVO DE SOUZA ROCHA PITTA NOSCHESE ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2024 desta unidade, fica concedida a dilação de prazo à parte autora por mais 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0305661-65.2016.8.24.0038/SC AUTOR : TIBERIO CESAR CANI ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) ADVOGADO(A) : DANILO VILLA SANCHES (OAB SC003255) AUTOR : IVONE DA SILVA CANI ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) ADVOGADO(A) : DANILO VILLA SANCHES (OAB SC003255) RÉU : AGUINALDO PEREIRA ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida nos autos em apenso. Cumpridos, venham ambos conclusos para sentença. Int.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047661-24.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00081248720158240038/SC) RELATOR : DANIEL RADUNZ EXECUTADO : NORIVALDO LIMBERGER ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006262-54.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANDRE BATISTA ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para interlocutória: I. Considerando que o valor disponível na subconta de n.º 2603894891 é originado do bloqueio via SisbaJud formalizado no evento156 , cujo montante foi transferido a estes autos (eventos157/158/159) , ao passo em que o devedor, presumidamente intimado no evento166 , ex vi do art. 274, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, não se opôs a constrição, tenho que o deferimento do pedido de levantamento da aludida quantia (evento169) é medida que se impõe. Isso posto, expeça-se, em favor do credor, alvará em relação aos valores depositados na subconta de n.º 2603894891, observados os dados bancários do evento169 . Intime-se. Cumpra-se, independentemente da preclusão. II. No mais, em relação ao pedido de penhora do veículo Fiat Uno Mille IE , ano 1996, placas LYB6187 (evento169) , intime-se a parte credora para no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a pertinência do aludido pleito, porquanto, ao que parece, a medida é de pouca relevância, visto que o bem se trata de veículo de baixo valor e já existem diversas restrições impostas sobre ele (evento165) . Após, tornem conclusos para deliberação.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0002618-97.1996.8.24.0038/SC AUTOR : OSWALDO DE AMARAL ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) ADVOGADO(A) : JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A) : RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A) : JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) RÉU : MOACIR ALFREDO BRENNEISEN ADVOGADO(A) : JALMO DEUD (OAB SC005729) DESPACHO/DECISÃO Em sede de juízo de retratação (CPC, arts. 331, caput ; e/ou 485, § 7º; ou 332, § 3º), mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Citem-se ou intimem-se as partes recorridas para apresentação de contrarrazões, conforme o caso, somente se ainda não constarem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC. Caso interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo (CPC, art. 1.010, § 2º). Ao fim, remetam-se os autos à instância superior. Int.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0034477-82.2006.8.24.0038/SC AUTOR : OLADIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) AUTOR : DEBORA FRANCO DE JESUS ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) RÉU : IMOBILIARIA ZATTAR LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDINE ZATTAR (OAB SC007827) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para despacho: Considerando o acordo firmado entre as partes, em cuja composição há determinação de levantamento da soma existente nestes autos em favor da imobiliária ré, defiro, portanto, o pleito. Expeça-se, pois, o competente alvará, em favor da parte ré, para levantamento dos valores existentes em subconta, observados os dados bancários indicados na cláusula 1.6 do acordo (evento137-ACORDO2). Após, retornem os autos ao arquivo.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5033697-32.2021.8.24.0038/SC APELANTE : IMOBILIARIA ZATTAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDILBERTO OLIVEIRA HERCULANO (OAB SC012514) ADVOGADO(A) : CLAUDINE ZATTAR (OAB SC007827) APELADO : CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) APELADO : PATRICIA APARECIDA DE SOUZA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) DESPACHO/DECISÃO CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA e PATRICIA APARECIDA DE SOUZA SILVA interpuseram recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara de Direito Civil. Cumprida a fase do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. É o relatório. A admissibilidade deste recurso especial esbarra na Súmula 187 do Superior Tribunal de Justiça, em razão da deserção. Nas razões recursais, a parte recorrente pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita. Após os devidos trâmites, o pedido foi indeferido, momento em que se determinou a intimação da parte recorrente para proceder ao recolhimento do preparo recursal ( evento 82, DESPADEC1 ). Todavia, a parte recorrente não atendeu integralmente à determinação, porquanto comprovou apenas o recolhimento das custas devidas a este Tribunal (eventos 97 e 98), deixando de demonstrar o pagamento das custas pertinentes ao Tribunal Superior, circunstância que acarreta a deserção do recurso especial. Sobre o assunto: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREPARO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. INTIMAÇÃO. RECOLHIMENTO. PRAZO. NÃO OBSERVÂNCIA. DESERÇÃO. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte Superior, uma vez indeferida a assistência judiciária gratuita, a recorrente deve ser intimada para que, no prazo legal, efetue o recolhimento do preparo, sob pena de deserção recursal. [...] 3. Agravo interno desprovido. (STJ, AgInt no AREsp n. 2.533.442/RS, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 14/10/2024). Ressalte-se que o juízo de admissibilidade realizado por este Tribunal não vincula a Corte Superior, "a quem compete o juízo definitivo acerca dos requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso" (AgRg no AREsp n. 2.194.538/SP, relª. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, j. em 16-4-2024). Sob este prisma, entende o STJ que "o único recurso cabível contra a decisão de admissibilidade do recurso especial é o agravo previsto no art. 1.042 do CPC. A interposição de embargos declaratórios não interrompe o prazo para a apresentação do referido agravo em recurso especial, por serem manifestamente incabíveis" (AgInt no AREsp n. 2.506.146/PE, rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, j. em 20-5-2024). Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, NÃO ADMITO o recurso especial do evento 54, RECESPEC1 . Intimem-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5015804-62.2020.8.24.0038/SC AUTOR : ROSALINO RODRIGUES DE GODOY ADVOGADO(A) : ALOÍSIO TUROS FILHO (OAB SC006285) RÉU : IMOBILIARIA ROVEDA LTDA ADVOGADO(A) : EDILBERTO OLIVEIRA HERCULANO (OAB SC012514) ADVOGADO(A) : CLAUDINE ZATTAR (OAB SC007827) DESPACHO/DECISÃO O contrato celebrado entre as partes foi mantido, pois improcedentes os pedidos iniciais, conforme julgamento no recurso de apelação, processo 5015804-62.2020.8.24.0038/TJSC, evento 40, ACOR2 . ​Constam depósitos efetuados pela parte autora, os quais precisam de uma destinação, diante da vedação de baixa processual com valores em subcontas. Não houve ajuizamento de cumprimento de sentença e, intimadas as partes a partir do evento 65.1 , a autora exarou ciência com renúncia ao prazo (evento 70) e a ré pediu o levantamento para abatimento do saldo devedor (evento 69). Assim, mantida a obrigação nos termos contratados, tendo a autora optado pelo depósito judicial, ainda que parcial, este deve ser entregue ao réu credor para abatimento do saldo devedor. Diante disso , defiro a expedição de alvará à ré, ressalvado eventual direito de terceiros (penhora no rosto dos autos). Após, nada mais requerido, arquivem-se.
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