João Carlos Pereira Hoeller

Processos do Advogado

1. Processo 00033823919958240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003382-39.1995.8.24.0064/SC EXEQUENTE : BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA HOELLER (OAB SC006169) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito.  Custas processuais dispensadas e sem honorários de sucumbência, conforme disposto no art. 921, §5º do CPC.  A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitado em julgado, inexistindo outras diligências, arquive-se.
2. Processo 50022587220238240057
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03007412020188240057
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0300741-20.2018.8.24.0057/SC APELANTE : MARIA EDUARDA SCHELL (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA HOELLER (OAB SC006169) APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A) : GUILHERME MATHEUS ECCO (OAB SC045578) ADVOGADO(A) : BRUNO ALEIXO SCHENAL (OAB SC053512) ADVOGADO(A) : JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A) : GUILHERME KOLLING DENIG (OAB SC062852) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
4. Processo 50037133820248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50035399720228240057
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50010624620238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001062-46.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50203458920228240064/SC) RELATOR : Fábio Nilo Bagattoli RÉU : LUCINEI APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA HOELLER (OAB SC006169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 23/06/2025 - Decisão interlocutória
7. Processo 50013045520258240057
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001304-55.2025.8.24.0057/SC (originário: processo nº 50040558320238240057/SC) RELATOR : CAMILA MENEGATTI RÉU : MESSIAS TIAGO DA SILVA MATANA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA HOELLER (OAB SC006169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50028323220228240057
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002832-32.2022.8.24.0057/SC (originário: processo nº 50029767420208240057/SC) RELATOR : CAMILA MENEGATTI ACUSADO : JHONATAN NUCIO CANDIDO ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA HOELLER (OAB SC006169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 12/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
9. Processo 50349364920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034936-49.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF AGRAVANTE: EVERALDO LUÍS RESTANHO ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVANTE: TAMYRIS GIUSTI ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) AGRAVADO: NICESIO SENS ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA HOELLER (OAB SC006169) INTERESSADO: SUPERVISÃO COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO INTERESSADO: PEDRO LUIZ DE VARGAS ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
10. Processo 00033814919988240064
    Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0003381-49.1998.8.24.0064/SC AUTOR : CASAS PRE-FABRICADAS VERSATIL LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA HOELLER (OAB SC006169) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que foi proferida sentença de mérito, que já transitou em julgado, e o cumprimento de sentença em apenso foi extinto pela prescrição intercorrente. Assim, arquive-se definitivamente a presente demanda.