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Hermar Espindola Patrianova

Hermar Espindola Patrianova

Número da OAB: OAB/SC 005686

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJPR, TRF4, TJSC
Nome: HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013636-63.2024.8.24.0033/SC AUTOR : MAC ALLISTER INACIO ADVOGADO(A) : ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA (OAB SC005686) RÉU : TIM S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO A determinação para expedição de alvará já foi proferida nos autos de cumprimento de sentença 5015194-36.2025.8.24.0033 relacionado a esses autos. Oportunamente, arquivem-se.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015194-36.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA (OAB SC005686) ADVOGADO(A) : ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) EXEQUENTE : MAC ALLISTER INACIO ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA (OAB SC005686) ADVOGADO(A) : ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) EXEQUENTE : ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA (OAB SC005686) ADVOGADO(A) : ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) EXECUTADO : TIM S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) SENTENÇA Considerando a quitação integral da dívida objeto da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo depósito em subconta vinculada ao juízo, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários constantes nos autos. Caso necessário, intime-se o(a) beneficiário(a) para fornecer ou complementar tais informações no prazo de 5 (cinco) dias. O alvará somente será expedido em nome do advogado se este estiver munido de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. Da mesma forma, a expedição em favor de sociedade de advogados dependerá de expressa indicação do nome da sociedade na procuração, incluindo sociedades unipessoais. Revogo todas as medidas constritivas eventualmente adotadas no curso do processo, determinando o imediato acesso pelo Cartório aos sistemas pertinentes para a devida baixa das restrições, tais como protestos, inscrições em cadastros de inadimplentes e demais bloqueios ou indisponibilidades.  Sendo o caso, promova-se também a interrupção da pesquisa de ativos financeiros na modalidade "teimosinha" e o imediato desbloqueio de eventuais valores retidos na conta da parte executada. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais. A intimação será considerada válida quando for enviada ao endereço informado no processo, sendo direcionada à parte integrante do polo passivo, conforme dispõe o artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerar-se-á válida a intimação enviada ao endereço indicado nos autos e destinada às partes, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010435-34.2022.8.24.0033/SC RÉU : ETELVINO SILVA DA ROSA JUNIOR ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA (OAB SC005686) ATO ORDINATÓRIO I - Nos termos da Portaria 01/2024 deste juízo, tendo em vista a suspensão provisória das atribuições da 2ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Itajaí a partir de 10/04/2024, atribuições essas que abrangem, precipuamente, a atuação perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, conforme comunicado por meio do Ofício DGP N. 87/2024, providencie-se a nomeação de DEFENSOR(A) DATIVO(A) para exercer a defesa integral do(a)s acusado(a)s, pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, na forma do § 1º do art. 6º da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019; II - Fica intimado(a) o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA ora nomeado(a) para o(a) acusado(a) ETELVINO SILVA DA ROSA JUNIOR para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sua aceitação ao encargo, bem como, fica já intimado(a) para, em caso positivo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do aceite. III - Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final, observados os valores constantes da tabela anexa à Resolução GP n. 16  de 29 de março de 2021, e os critérios e limites dispostos na Resolução CM-TJSC n. 5/2019, que institui o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300023-84.2015.8.24.0006/SC EXEQUENTE : CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS CARBONI (OAB SC033505) ADVOGADO(A) : TIAGO CARLOS HANEMANN (OAB SC033501) INTERESSADO : EDUARDO DE ABREU ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA DESPACHO/DECISÃO I - Em atenção ao contraditório, intime-se o credor para se manifestar sobre a petição de evento 154. II - Após, retornem os autos conclusos para análise dos pedidos de evento 150.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0301716-51.2017.8.24.0033/SC AUTOR : ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DOS BOXES DO MERCADO PUBLICO PAULO BAUER ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA (OAB SC005686) RÉU : GILBERTO NAGEL FILHO ADVOGADO(A) : DJALMA ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB SC046398) INTERESSADO : MAURICIO JOSE RAMOS MAIA 51946874949 (Representado) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARTINS PEGORINI INTERESSADO : LELE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA INTERESSADO : MAURICIO JOSE RAMOS MAIA (Representante) ADVOGADO(A) : ROSANE MARIA BARBOSA DE FRAGAS ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA INTERESSADO : SOLANGE MELLO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA INTERESSADO : CARLA GIANE SILVA QUADROS ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VI), em razão da perda superveniente do objeto. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais (50% para cada); isento, contudo, o município réu na forma da lei (artigo 35, alínea h, da LCE 156/97). O pedido de restituição das custas processuais adiantadas antes de 01/04/2019 deve ser realizado diretamente ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, pelo Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento de honorários de sucumbência (50% para cada), os quais, diante do baixo valor atribuído à causa, fixo por equidade no patamar de R$ 3.000,00. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Regularização de Registro Civil Nº 5005958-75.2025.8.24.0125/SC REQUERENTE : DORIVAL ANDRADE JUNIOR ADVOGADO(A) : ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA (OAB SC005686) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar que se proceda ao registro de óbito de , falecida em 05 de novembro de 2006, conforme declaração de óbito n. 10092134 (evento 1, DOC5). Custas pelo requerente. Sem condenação em honorários advocatícios. Intime-se o Ofício de Registro Civil competente para cumprimento do ato, servindo esta sentença como mandado, nos termos da Circular CGJ n. 430-2024. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000420-08.2014.4.04.7201/SC EXECUTADO : JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA (OAB SC005686) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve descumprimento à determinação anteriormente proferida por este juízo, 276.1 , fixo, desde já, com fundamento no artigo 536 e seguintes do Código de Processo Civil, multa no valor diário de R$ 100,00 , valor este que é considerado adequado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4, AC 5001307-32.2017.4.04.9999, TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PR, Relator FERNANDO QUADROS DA SILVA). A incidência da multa começará a partir do primeiro dia contado da data em que ocorrer o decurso do prazo da intimação desta decisão. Por se tratar de prazo para a prática de ato processual dentro do processo, deve ser fixada em dias úteis (TRF4, AG 5010030-64.2017.4.04.0000, QUINTA TURMA, Relator ROGERIO FAVRETO, juntado aos autos em 22/06/2017), nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil e artigo 12-A da Lei n. 9.099/95. O montante da multa será apurado em momento oportuno e reverterá em favor da parte autora (§ 2º do artigo 537 do Código de Processo Civil). Requisite-se o cumprimento da ordem judicial diretamente à Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, devendo adotar as medidas necessárias para evitar a incidência da multa ora fixada. Intime-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0312238-61.2016.8.24.0005/SC AUTOR : ANGELA LILIANE BORGHETTI DE MATIAS VELASQUES ADVOGADO(A) : HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA (OAB SC005686) RÉU : CONCEB CONSTRUCOES CIVIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (OAB SC024028) RÉU : MARCELO CORTEZI ADVOGADO(A) : RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (OAB SC024028) RÉU : ROGERIO VARGAS ELISBAO ADVOGADO(A) : JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794) ADVOGADO(A) : RUDINEI LUIS BALDI (OAB SC007042) RÉU : CLAUDIO SPINDLER JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (OAB SC024028) RÉU : ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS (Representado) ADVOGADO(A) : MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) RÉU : B & ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) DESPACHO/DECISÃO Às partes para, em 15 dias, especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade para o julgamento da controvérsia, cientes de que a inércia será interpretada como concordância com a prolação da sentença nesta quadra procedimental.
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