Figueiredo Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

1. Processo 50051736920258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA DE ORDEM Nº 5005173-69.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 00021786220118240075/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS ANGELO AUTOR : PEDRO LUIZ DOS PASSOS ADVOGADO(A) : CLEIA MARA FIGUEIREDO (OAB SC021278) ADVOGADO(A) : CLEIA MARA FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 13/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
2. Processo 03067187520148240075
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0306718-75.2014.8.24.0075/SC EXEQUENTE : JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) ADVOGADO(A) : CLEIA MARA FIGUEIREDO (OAB SC021278) ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) ADVOGADO(A) : CLEIA MARA FIGUEIREDO EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Como esclarecido pela executada, os valores são decorrentes de parcela do crédito concursal do procurador da exequente (honorários). Diante dos esclarecimentos prestados na petição do evento 103, PET1 , expeça-se alvará judicial em favor do procurador da parte autora, conforme requerido, para liberação do valor penhorado/depositado em subconta vinculada a este processo ( evento 98, COM_DEP_SIDEJUD1 ), observados os dados bancários indicados na petição, desde que haja poderes para receber e dar quitação em instrumento de mandato. Arquivem-se os autos oportunamente.
3. Processo 03067187520148240075
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0306718-75.2014.8.24.0075/SC RELATOR : Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli EXEQUENTE : JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) ADVOGADO(A) : CLEIA MARA FIGUEIREDO (OAB SC021278) ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) ADVOGADO(A) : CLEIA MARA FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50007821120198240163
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000782-11.2019.8.24.0163/SC AUTOR : SAMARA BORGES RODRIGUES HENRIQUE ADVOGADO(A) : CLEIA MARA FIGUEIREDO (OAB SC021278) ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) ADVOGADO(A) : CLEIA MARA FIGUEIREDO RÉU : VITOR DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO(A) : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB SC033987) RÉU : CASSIANO CORAL ACCORDI ADVOGADO(A) : TAISE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB SC043091) ADVOGADO(A) : MURILO TADEU MEDEIROS (OAB SC007369) RÉU : ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A) : FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) DESPACHO/DECISÃO 1. Em relação à petição de evento 53, PET1 , que questiona se este Juízo avaliará a possibilidade de produção de prova oral, observa-se que a decisão saneadora é autoexplicativa, pois esclarece que ( evento 42, DESPADEC1 ): " [...] Quanto à prova oral, seu deferimento mostra-se, de todo, contraproducente, pois, considerando os pontos controvertidos apresentados pelas partes, ao menos antes da realização da perícia técnica , não se pode concluir que a prova testemunhal seria apta a tais comprovações [...]" 2. No que diz respeito ao pleito de gratuidade da justiça ( evento 65, PET1 ), considerando o período transcorrido desde o protocolo da petição, intime-se a associação ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) junte aos autos o último balanço patrimonial realizado; b) junte aos autos a declaração de imposto de renda dos últimos 2 (dois) anos; e c) apresente a existência de protestos ou inscrições em órgãos de proteção ao crédito. 3. Quanto à petição de evento 81, PET1 , que busca esclarecimento sobre a necessidade do réu Vitor de Souza Medeiros arcar com o rateio dos honorários periciais mesmo sem ter requerido a produção da prova pericial, é caso de manter a obrigatoriedade de pagamento. Isso porque a prova a ser produzida é de interesse comum das partes, razão pela qual, uma vez aproveitando aos interesses do réu, independentemente de ele ter pugnado ou não pela realização, deverá fazer parte do rateio. Dito isso, intime-se para recolhimento do numerário correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Por fim, relativamente à declinação da nomeação pela perita anteriormente designada, delego ao cartório a nomeação de outro perito, entre os cadastrados para atuar na presente Comarca, observando-se as determinações de evento 42, DESPADEC1 e evento 69, DESPADEC1 . Intimem-se. Cumpra-se.