Delmar Sabatini Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 02451007820025120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES PP 0245100-78.2002.5.12.0029 REQUERENTE: ANDRÉ GUERREIRO CARNEIRO LEÃO REQUERIDO: ALCOA ALUMÍNIO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4aa7f9 proferido nos autos. DESPACHO Considerando os termos da certidão ID-8c8a9dd, intime-se a reclamada para indicação de conta para depósito, em 10 dias, ficando ciente que, no silêncio, o valor será recolhido a título de custas processuais, código da DARF 5891 - "Valores oriundos de depósito judicial - processo com arquivamento definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo" , conforme orientação da Portaria CR nº 4/2024, artigo 6º, § 9º.  Cumprido, à CAEX para liberação.  Após, arquive-se. LAGES/SC, 16 de julho de 2025. MICHELLE ADRIANE ROSARIO ARRUDA ARALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALCOA ALUMÍNIO S/A
3. Processo 50012699220248240037
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-92.2024.8.24.0037/SC RÉU : VOLMAR RICARDO BAGGIO ADVOGADO(A) : DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) SENTENÇA Pelo exposto proponho seja julgado IMPROCEDENTE o pedido formulado Amauri Smiderle em face de Volmar Ricardo Baggio. O acesso ao Juizado Especial Cível, nesta primeira fase, é isento de custas (Lei n. 9.099/1995, art. 54). Dessa forma, o requerimento de gratuidade deverá ser apresentado/reiterado em eventual fase recursal, cuja análise será realizada pela Turma de Recursos (art. 21, inc. V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina). Encaminho para apreciação do Magistrado, conforme art. 40 da Lei n. 9.099/1995.                                                            Maria Luzia Alves Blanek                                                                        Juíza Leiga SENTENÇA   Considero bem examinadas as questões fáticas e se mostram adequadamente ponderadas as provas coligidas frente aos argumentos das partes. A fundamentação e a solução jurídica sugeridas, também considero suficientes e adequadas, e com isso não há necessidade de substituição por outra.   Verifico, também com isso, ser desnecessário determinar a realização de outros atos probatórios, ou sua complementação.   Nesse contexto, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga (art. 40 da Lei n. 9.099/95), JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido inicialmente formulado (CPC, art. 487, II) nos termos da fundamentação proposta.   Publicação e Registro automáticos. Intimem-se.   Oportunamente, arquive-se.
4. Processo 00055831020178240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00001785719988240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000178-57.1998.8.24.0039/SC RELATOR : Francisco Carlos Mambrini EXEQUENTE : COMERCIO DE LUBRIFICANTES LAGEANO LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 291 - 29/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
6. Processo 50154970320238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5015497-03.2023.8.24.0039/SC APELANTE : LAÉRCIO VOLPATO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAERCIO VOLPATO (OAB SC008570) APELANTE : ELSA MARIA GRANZOTTO VOLPATO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAERCIO VOLPATO (OAB SC008570) APELADO : ROLAUTO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANA APPEL PASSOS (OAB SC019865) ADVOGADO(A) : DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) APELADO : RITA MARGARETE MANFROI (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANA APPEL PASSOS (OAB SC019865) ADVOGADO(A) : DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) APELADO : JORGE LUIZ MANFROI (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANA APPEL PASSOS (OAB SC019865) ADVOGADO(A) : DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) DESPACHO/DECISÃO LAÉRCIO VOLPATO e ELSA MARIA GRANZOTTO VOLPATO interpuseram recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara de Direito Civil. Cumprida a fase do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. É o relatório. A admissibilidade deste recurso especial esbarra na Súmula 187 do Superior Tribunal de Justiça, em razão da deserção. No caso, verificou-se a insuficiência do preparo recursal, motivo pelo qual determinou-se a intimação da parte recorrente para efetuar a regularização, sob pena de deserção ( evento 66, DESPADEC1 ). Contudo, a parte recorrente não cumpriu adequadamente a medida imposta, pois acostou aos autos a Guia de Recolhimento da União (GRU) desacompanhada do comprovante de pagamento ( evento 72, ANEXO2 ), circunstância que torna deserto o recurso especial. Ressalte-se que o juízo de admissibilidade realizado por este Tribunal não vincula a Corte Superior, "a quem compete o juízo definitivo acerca dos requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso" (AgRg no AREsp n. 2.194.538/SP, relª. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, j. em 16-4-2024). Sob este prisma, entende o STJ que "o único recurso cabível contra a decisão de admissibilidade do recurso especial é o agravo previsto no art. 1.042 do CPC. A interposição de embargos declaratórios não interrompe o prazo para a apresentação do referido agravo em recurso especial, por serem manifestamente incabíveis" (AgInt no AREsp n. 2.506.146/PE, rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, j. em 20-5-2024). Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, NÃO ADMITO o recurso especial do evento 53, RECESPEC1 . Intimem-se.
7. Processo 00110910520158240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0011091-05.2015.8.24.0039/SC REQUERENTE : PEDRO RIBEIRO DE MATOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) ADVOGADO(A) : DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) REQUERENTE : MARIA DO ROSARIO RIBEIRO DE MATOS ADVOGADO(A) : CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) REQUERENTE : BENTA SILVA MATOS ADVOGADO(A) : DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE SILVA MATOS ADVOGADO(A) : CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) REQUERENTE : ELISEU RIBEIRO DE MATOS ADVOGADO(A) : DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) REQUERENTE : MARIA REGINA MATOS CORREIA ADVOGADO(A) : DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) REQUERENTE : MARIO JOSE DE MATTOS ADVOGADO(A) : DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) REQUERENTE : NEIVA SALETE SILVA MATOS ADVOGADO(A) : DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) DESPACHO/DECISÃO Razão assiste ao Ministério Público (Evento 398.1 ), de modo que defiro a intimação requerida, a fim de que a parte nomeada inventariante demonstre o cumprimento integral da deliberação judicial do Evento 361.1 . Apresentado plano de partilha, vista aos demais herdeiros, pelo prazo de 15 dias. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público.
8. Processo 50008188920258240083
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000818-89.2025.8.24.0083/SC AUTOR : ALINI CARLA COMUNELLO ADVOGADO(A) : DELMAR SABATINI FERNANDES (OAB SC005488) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.