Julio Cesar Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50002397620058240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000239-76.2005.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ALUMIFORT LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR LOPES (OAB SC005463) EXECUTADO : CONSTRUTORA V. A. LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações .
3. Processo 50002397620058240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000239-76.2005.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ALUMIFORT LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR LOPES (OAB SC005463) EXECUTADO : CONSTRUTORA V. A. LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei.
4. Processo 00191265720098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0019126-57.2009.8.24.0008/SC ACUSADO : MARCOS PAULO KOFFKE ADVOGADO(A) : CINARA SCHVAMBACH (OAB SC022017) SENTENÇA Porque a cumpriu integralmente (eventos 199 e 201), declaro extinta a pena de multa imposta ao requerido Marcos Paulo Koffke. Sem custas. Publique-se, registre-se, intime-se. Fica dispensada a intimação do requerido, porquanto nenhum prejuízo esta sentença lhe acarreta. Após, arquivem-se.
5. Processo 00299117320128240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0029911-73.2012.8.24.0008/SC AUTOR : ALFABLU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ADVOGADO(A) : MARCO VINICIUS VON PARASKI (OAB SC024475) RÉU : VERA LÚCIA GOMES AMERICANO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR LOPES (OAB SC005463) DESPACHO/DECISÃO Em relação aos valores depositados nos autos ( evento 299, EXTRATO DE SUBCONTA1 ), considerando tratar-se de honorários periciais (saldo de 50%), expeça-se alvará em favor da perita nomeada (dados bancários no evento 185, ALVLEVANT302 ). Em caso de novo estorno, consulte-se os dados bancários da perita no sistema Sisbajud. Ultimadas as providências, arquivem-se.
6. Processo 00003489720185120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000348-97.2018.5.12.0011 RECLAMANTE: ANDEIJEIMISON WELLIS MORAES E OUTROS (12) RECLAMADO: DF FACCAO LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO -  PJe/JT Destinatário: DENILSON FRANZOI TRANSPORTES LTDA - ME   Fica V. Sª. intimado para o seguinte:   - Contraminutar o agravo interposto, no prazo legal.   RIO DO SUL/SC, 11 de julho de 2025. FERNANDA SPINASSE FRIGINI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - DENILSON FRANZOI TRANSPORTES LTDA - ME
7. Processo 00012851020138240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0001285-10.2013.8.24.0008/SC AUTOR : ANDRE LUIZ BAADER ADVOGADO(A) : JULIO CESAR LOPES (OAB SC005463) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: ?- Revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos n.º 03561509000120583256, 03561509000143635865, 003315090100935252, 03561509000146527192, 03561509000136355474, 03561509000129025876, 152377836, 03561509000152377836 e 03561509000109445852 da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central (Taxa média mensal de juros - Pessoas físicas - Crédito pessoal não consignado) para o período de cada contratação; - Descaracterizar a mora em relação aos contratos de n.º n.º 03561509000120583256, 03561509000143635865, 003315090100935252, 03561509000146527192, 03561509000136355474, 03561509000129025876, 152377836, 03561509000152377836 e 03561509000109445852; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024. A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários: a) em 10% do valor da condenação em favor do procurador do autor; b) em R$ 1.000,00 (um mil reais) em favor do procurador do réu, ante a impossibilidade de aferição concreta do proveito econômico obtido. As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção de 30% ao autor e 70% ao réu. Cobranças suspensas em face da parte autora, tendo em vista que litiga sob o pálio da gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
8. Processo 50211718420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5021171-84.2025.8.24.0008/SC AUTOR : INGELORE OTTO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR LOPES (OAB SC005463) DESPACHO/DECISÃO I. Proceda-se à alteração da classe processual para Petição/Representação Criminal. II. Intime-se a Autoridade Policial para que atenda ao parecer ministerial do ev. 7.1 . Prazo de 30 dias para cumprimento . III. Instaurado o inquérito, proceda-se ao apensamento e dê-se baixa neste procedimento.