Paulo Renato De Toni

Processos do Advogado

1. Processo 50218075420248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021807-54.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : PAULO RENATO DE TONI ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376) ATO ORDINATÓRIO Preliminarmente, CERTIFICO que a impugnação ao bloqueio de ativos financeiros ao evento 24 é tempestiva, conforme se infere em análise aos dados do(s) evento(s) 21 (art. 854, § 3º, do CPC). Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, alínea 'e' da Portaria n. 03 de 2020 deste Juízo de Direito 1 , fica intimada a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao bloqueio de ativos financeiros ao evento 24. 1. "Art. 3º. Ficam estabelecidos os seguintes atos ordinatórios para a formalização das penhoras/remoções deferidas: [...] II – penhoras de ativos financeiros (CPC, art. 835, I), por meio do sistema SISBAJUD: [...] e) em caso de impugnação do executado, a intimação do exequente para manifestação (CPC, art. 9.º), no prazo de 05 dias".
2. Processo 00021525620028240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50032289420254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5003228-94.2025.4.04.7202/SC RELATOR : PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA RECLAMADO : NILTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 00041177919968240018
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004117-79.1996.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da (in)ocorrência da prescrição da pretensão.
5. Processo 00017248419968240018
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001724-84.1996.8.24.0018/SC EXEQUENTE : POSMOVIL-POSTO DE MOLAS VIVIAN LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da (in)ocorrência da prescrição da pretensão.
6. Processo 00031648119978240018
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003164-81.1997.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios sucumbenciais (CPC, art. 921, § 5º).  Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente com as baixas de estilo.
7. Processo 00051151319978240018
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005115-13.1997.8.24.0018/SC EXEQUENTE : POSMOVIL-POSTO DE MOLAS VIVIAN LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios sucumbenciais (CPC, art. 921, § 5º).  Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente com as baixas de estilo.
8. Processo 00076354319978240018
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0007635-43.1997.8.24.0018/SC EXEQUENTE : MERCADAO DE FRUTAS CHIAMOLERA LTDA/ ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios sucumbenciais (CPC, art. 921, § 5º).  Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente com as baixas de estilo.
9. Processo 50211626320238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5021162-63.2023.8.24.0018/SC RÉU : EDUARDO VANIN ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando o ato processual designado, o reestabelecimento dos serviços presenciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, conforme dispõe a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10 de 17 de maio de 2022, bem como a disposição da Resolução 354/2020-CNJ (artigo 3º), com redação dada pela Resolução 481/2022-CNJ, possibilito que a audiência seja realizada de forma mista, isto é, de forma física e virtual, nos seguintes termos: a) Os procuradores poderão optar pela participação remota no ato designado, a qual será levada a efeito por meio de videoconferência, com link de acesso oportunamente encaminhado; a.2) Havendo interesse na participação remota, deverão os interessados informar e-mail e telefone para envio do link respectivo e eventual contato necessário em caso de dificuldade técnica; a.3) Os procuradores interessados na participação remota ficam cientes da necessidade de meios técnicos suficientes e hábeis para garantir a permanência da conexão pelo tempo necessário para a realização do ato. b) Fica facultada, ainda, a participação de forma remota no ato designado de eventuais agentes de segurança pública (policiais militares e civis), os quais serão inquiridos preferencialmente no Batalhão de Polícia Militar respectivo ou Delegacias de Polícia de origem que possuírem salas passivas adequadas, conforme praxe adotada; c) Fica possibilitada a participação remota dos acusados recolhidos em unidades prisionais do estado de Santa Catarina, desde que haja sala passiva disponível na data aprazada; d) Eventuais testemunhas e acusados residentes em outra Comarca do estado de Santa Catarina ou ainda fora deste estado da federação serão ouvidos por videoconferência e carta precatória, conforme Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019 e art. 222 do Código de Processo Penal, respectivamente. II. Em persistindo dúvidas, contatar por meio do telefone 49 3321-4112 ou aplicativo WhatsApp (49 98878-4953). III. Cumpra-se.
10. Processo 50055297520248240018
    Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 1º de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005529-75.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: IVANIR SALETE SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESINHA GRANDO CAVALCANTI (OAB RS021720) ADVOGADO(A): MARILLAC LUIZA SIQUEIRA (OAB RS050682) APELANTE: WALDIR SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TERESINHA GRANDO CAVALCANTI (OAB RS021720) ADVOGADO(A): MARILLAC LUIZA SIQUEIRA (OAB RS050682) APELADO: PAULO RENATO DE TONI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE TONI (OAB SC005376) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente