Fabio Luiz Galvão Pagel

Processos do Advogado

1. Processo 50183544720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50427058920228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042705-89.2022.8.24.0008/SC EXECUTADO : MARCELIA ROTHBARTH ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (OAB SC005303) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Observado o prazo prescricional e localizado bem de forma pontual, poderá a exequente propor nova execução. Proceda-se ao cancelamento de todas as eventuais restrições lançadas neste processo. Solicite-se a devolução de eventual carta precatória/mandado expedido, independentemente de cumprimento. Havendo audiência designada, cancele-se e exclua-se da pauta. Havendo anotação extrajudicial promovida pelo credor, determino o seu cancelamento. Oficie-se ao respectivo órgão, para cancelamento em 10 dias. Transitada em julgado , arquive-se. Havendo parte sem advogado, intime-se. Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024. Cumpra-se.
3. Processo 50800821020238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080082-10.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50930475420228240930/SC) RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) EXECUTADO : ROSANE MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (OAB SC005303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 27/06/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50093614920248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009361-49.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : LOJAO DAS ITOUPAVAS LTDA ADVOGADO(A) : SHAIANE SORAIA RUEDIGER (OAB SC062828) ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (OAB SC005303) EXECUTADO : SOELENE VOSNY ADVOGADO(A) : MARCELA HEMKEMEIER (OAB SC022670) DESPACHO/DECISÃO Em 05 dias, deve a executada informar se mantém união estável com ROLF BECK e desde quando. Advirto que alterar a verdade dos fatos caracteriza litigância de má-fé. Com a informação, intime-se a exequente para se manifestar.
5. Processo 50132395520198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013239-55.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: SANTOS LEITE CONFECCOES, MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (OAB SC005303) APELADO: DELCIR SALETE BENTO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA CARDOSO (OAB SC020862) ADVOGADO(A): TATIANA CARDOSO (OAB SC019827) MEDIADOR: CAROLINE RIOS CORDONI (MEDIADOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
6. Processo 50313326120228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 03045168420188240011
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304516-84.2018.8.24.0011/SC EXEQUENTE : GREIKA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB SP128708) ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (OAB SC005303) ADVOGADO(A) : ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP208049) ADVOGADO(A) : CAMILA SACRAMENTO DE ALMEIDA (OAB SP439060) EXECUTADO : MARCIO IVAIR PESSOA ADVOGADO(A) : LINIKER MATHEUS PEROZA (OAB SC060927) DESPACHO/DECISÃO 1. A intimação inicial para pagamento voluntário no Cumprimento de Sentença, ou a citação nos demais feitos executivos, por qualquer de suas modalidades, são consideradas causas interruptivas da prescrição, na forma do art. 921 1 , §4º-A, do CPC, de modo que descabe, neste momento processual , o reconhecimento da prescrição, sem prejuízo de nova análise posterior, se reunidas as condições necessárias para tanto. Intime-se para ciência. 2. Na sequência, resta a parte exequente intimada para se manifestar acerca do evento 160, no prazo de 15 dias. 3. Após, retornem os autos conclusos para análise. 1. Art. 921 [...] § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz.
8. Processo 50106568720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50106568720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50321411720238240008
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
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