Julio Cesar Pereira Furtado

Processos do Advogado

1. Processo 50200823520228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020082-35.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 41)RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
2. Processo 50000076920118240003
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000007-69.2011.8.24.0003/SC EXEQUENTE : INES DA SILVA VARELA ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PEREIRA FURTADO (OAB SC004893) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO A impenhorabilidade dos valores bloqueados pelo Sisbajud já foi afastada no evento 330, o que torna preclusa a reapresentação do pedido no evento 342, motivo pelo qual não conheço do novo pedido apresentado. Ademais, o dever de devolução dos valores anteriormente recebidos pela exequente, foi determinado pelo Tribunal de Justiça, em grau recursal, conforme explicitado no evento 318.1 . Assim, não cabe, nestes autos, discutir eventual "erro material que motivou o acolhimento dos embargos de declaração no Agravo de Instrumento n. 5051508- 22.2021.8.24.0000/SC", conforme defendido pela exequente no evento 342. Isto posto, expeça-se alvará em favor da Oi S/A, para levantamento da quantia bloqueada pelo Sisbajud, conforme requerimento de evento 347. Tudo feito, intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, para possibilitar a expedição de certidão de crédito para habilitação junto ao Juízo da Recuperação Judicial. Apresentada a planilha, voltem conclusos.
3. Processo 50003294920098240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000329-49.2009.8.24.0039/SC EXEQUENTE : MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : CERÂMICA CARBONERA LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PEREIRA FURTADO (OAB SC004893) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 487, parágrafo único do CPC, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca de eventual ocorrência da prescrição direta/intercorrente.
4. Processo 50006606020118240039
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000660-60.2011.8.24.0039/SC IMPUGNANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) IMPUGNADO : ANGELA MARIA COSTA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PEREIRA FURTADO (OAB SC004893) DESPACHO/DECISÃO Expedido da certidão, silentes as partes, ARQUIVE-SE em definitivo.
5. Processo 50006597520118240039
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000659-75.2011.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ANGELA MARIA COSTA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PEREIRA FURTADO (OAB SC004893) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : SERGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR019231) SENTENÇA Expedida a Certidão nos autos de impugnação em apenso, para fins de habilitação na Recuperação Judicial,   resta novada a dívida, razão pela qual julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, III do CPC. Eventuais custas pelo devedor, calculadas com base no valor executado. Havendo eventuais valores vinculados aos autos, proceda-se a devolução ao Juízo da Recuperação, eis que impossível qualquer pagamento por este juízo. Comunique-se as penhoras no rostos dos autos, que não existe valores nestes autos, sendo expedido certidão.
6. Processo 50005407520104047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000540-75.2010.4.04.7206/SC RÉU : ESPÓLIO DE ONILDO ROGÉRIO NERY (Espólio) ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PEREIRA FURTADO (OAB SC004893) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Sem honorários e custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
7. Processo 50005326420168240039
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000532-64.2016.8.24.0039/SC EXEQUENTE : MARIA TEREZA MALDANER GHIORZI ADVOGADO(A) : GERSON PALMA ARRUDA (OAB SC014192) EXECUTADO : GRACILIO MORAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON TADEU SIQUEIRA (OAB SC034931) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PEREIRA FURTADO (OAB SC004893) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de composição amigável da lide, homologo o acordo de vontades entabulado entre as partes (evento 723) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por via de consequência, determino a suspensão da Execução até a quitação integral da dívida, ex vi do art. 922 do CPC/2015. Após o pagamento, voltem conclusos para extinção. Em caso de inadimplemento, a Execução prosseguirá nestes mesmos autos, pelo valor pactuado devidamente atualizado, descontando-se eventual pagamento parcial do crédito e acrescido dos consectários de mora previstos no pacto de vontades juntado no Evento 723 dos autos. Determino a suspensão do leilão designado, conforme requerido no acordo. Aguarde-se suspenso. Dê se baixa.
8. Processo 50005326420168240039
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000532-64.2016.8.24.0039/SC EXEQUENTE : MARIA TEREZA MALDANER GHIORZI ADVOGADO(A) : GERSON PALMA ARRUDA (OAB SC014192) EXECUTADO : GRACILIO MORAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON TADEU SIQUEIRA (OAB SC034931) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PEREIRA FURTADO (OAB SC004893) DESPACHO/DECISÃO Sobre a petição do evento 716, DOC1 , abra-se vista às partes para manifestação em 05 dias.