Julio Marcos Guimaraes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50086228420228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008622-84.2022.8.24.0125/SC AUTOR : JOSE ROBERTO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2024 desta unidade, fica concedida a dilação de prazo à parte autora por mais 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
3. Processo 03018985220178240125
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301898-52.2017.8.24.0125/SC RELATOR : Aline Vasty Ferrandin RÉU : B & B CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL (OAB SC021423) ADVOGADO(A) : JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512) RÉU : SULBRASIL INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA TONIN (OAB SC061943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 12/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 03025553020178240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0302555-30.2017.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03025553020178240113/SC) RELATOR : YHON TOSTES APELANTE : PAULO CESAR ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) APELANTE : ALESSANDRA FARIA SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A) : RAQUEL SONALI ANGONESE (OAB SC021657) ADVOGADO(A) : JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512) APELADO : BRASIL VEÍCULOS CIA. DE SEGUROS (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB SC027808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 112 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 111 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 110 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 109 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 108 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 107 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
5. Processo 00001577120125120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000157-71.2012.5.12.0008 RECLAMANTE: JAQUELINE REGINA GERHARDT TORRES DOS REIS E OUTROS (1) RECLAMADO: T V S TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9df42d6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se mandado para intimação da empresa reclamada, de forma pessoal, em nome dos sócios Vilson Ampese ou Solimar Rosa Ampese, com endereço na Avenida Atlântica 680, apto 22, Balneário Camboriú-SC, para que se manifestem sobre a informação da União/PGF de rescisão do parcelamento administrativo das contribuições previdenciárias por falta de pagamento.   /MBTC CONCORDIA/SC, 10 de julho de 2025. ADILTON JOSE DETONI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE REGINA GERHARDT TORRES DOS REIS - ALESSANDRA TORRES DOS REIS
6. Processo 00001577120125120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000157-71.2012.5.12.0008 RECLAMANTE: JAQUELINE REGINA GERHARDT TORRES DOS REIS E OUTROS (1) RECLAMADO: T V S TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9df42d6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se mandado para intimação da empresa reclamada, de forma pessoal, em nome dos sócios Vilson Ampese ou Solimar Rosa Ampese, com endereço na Avenida Atlântica 680, apto 22, Balneário Camboriú-SC, para que se manifestem sobre a informação da União/PGF de rescisão do parcelamento administrativo das contribuições previdenciárias por falta de pagamento.   /MBTC CONCORDIA/SC, 10 de julho de 2025. ADILTON JOSE DETONI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - T V S TRANSPORTES LTDA
7. Processo 03018985220178240125
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301898-52.2017.8.24.0125/SC AUTOR : FELIPE CANTONI GUERRA GALHASSO ADVOGADO(A) : LEANDRO XAVIER BATISTA (OAB SC036407) RÉU : B & B CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL (OAB SC021423) ADVOGADO(A) : JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512) RÉU : SULBRASIL INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA TONIN (OAB SC061943) SENTENÇA Ante o supra exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: (a) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento da multa contratual prevista na cláusula décima segunda do contrato, em favor do autor , em razão do atraso na entrega do imóvel, correspondente a 1% dos valores até então quitados pelo requerente, por mês de atraso, no período de 30/08/2011 a 1º/01/2016 e (b) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento, em favor do autor, da quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, em decorrência do abalo extrapatrimonial sofrido. Ambos os valores devem ser corrigidos pelo índice previsto contratualmente (Custo Unitário Básico da Construção Civil - CUB/SC), bem como acrescidos de juros legais de mora (percentual de 1% ao mês até 29.08.2024 e, após, segundo a variação da taxa legal, deduzido o índice de correção acima indicado, a partir de 30.08.2024, nos termos do art. 406 do CC, com redação dada pela Lei 14.905/2024). Em relação ao dano moral, os juros moratórios devem ser contados desde a citação e a correção monetária na data do seu efetivo arbitramento (Súmula 362/STJ). A multa contratual terá os seus juros moratórios acrescidos desde a citação e a correção monetária na data do efetivo prejuízo (Súmula 43/STJ). Por fim, ante a sucumbência recíproca, partilho a condenação das custas processuais na proporção de 30% para a parte autora e 70% para a parte ré. Os honorários advocatícios, por sua vez, deverão ser arcados pela ré no percentual de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pelo autor, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Já o autor arcará com a verba honorária no percentual de 10% do valor atualizado da causa em relação ao pedido que sucumbiu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, inexistindo outras pendências, arquive-se.
8. Processo 50017811120238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001781-11.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ESSEGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria nº 03/2024, fica a parte autora/exequente/ativa intimada para dar andamento ao processo, no prazo de 15 dias, ciente da possibilidade de extinção por abandono.