Jose Patricio Neves Da Fontoura

Processos do Advogado

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2. Processo 50570764220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50413826720238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50026256220208240167
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002625-62.2020.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50026256220208240167/SC) RELATOR : CARGO VAGO APELANTE : JEAN DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ADVOGADO(A) : JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 00058775520138240022
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005877-55.2013.8.24.0022/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH APELANTE: EDIMAR ANTONIO GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PELLIZZARO (OAB SC013733) ADVOGADO(A): REINALDO ASSIS PELLIZZARO (OAB SC001315) APELADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA CAMPONOVENSE (RÉU) ADVOGADO(A): Adriana do Carmo Baby Di Domenico (OAB SC024130) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
6. Processo 00008976520138240022
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000897-65.2013.8.24.0022/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH APELANTE: EDIMAR ANTONIO GUERRA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PELLIZZARO (OAB SC013733) ADVOGADO(A): REINALDO ASSIS PELLIZZARO (OAB SC001315) APELADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA CAMPONOVENSE (AUTOR) ADVOGADO(A): Adriana do Carmo Baby Di Domenico (OAB SC024130) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
7. Processo 50175691520174047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. As Juízas Federais Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Maria Isabel Pezzi Klein participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatoras, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5017569-15.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): NAP-ECOJUD4-INTEGRAÇÃO APELANTE: DUPLAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA (OAB SC021613) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
8. Processo 50678061520248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5067806-15.2024.8.24.0023/SC EXECUTADO : EMPREITEIRA ARRUDA LTDA ADVOGADO(A) : KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA (OAB SC021613) ADVOGADO(A) : JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) ADVOGADO(A) : EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da tutela emergencial deferida, nos termos da petição de ev. 88, sob pena de incorrer nas penalidades cabíveis.