João Waldyr Luz

Processos do Advogado

1. Processo 50008456720208240012
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000845-67.2020.8.24.0012/SC EXEQUENTE : CLAIR ONOFRE DE LIMA ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE LUZ (OAB sc033276) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ (OAB SC003317) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC e no art. 48 da Lei n. 9.099/1995, conheço e ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão apontada e, em consequência, DEFIRO o pedido de expedição de certidão do crédito.  Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de crédito em favor do credor, nos termos do Enunciado n. 75 do Fonaje. No mais, permanece incólume o teor da decisão embargada. Intimem-se.
2. Processo 50030023720258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003002-37.2025.8.24.0012/SC RELATOR : FLAVIA CARNEIRO DE PARIS AUTOR : IMOVEIS ZARDO LTDA. ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ (OAB SC003317) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE LUZ (OAB sc033276) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 18/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 03008565020168240012
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0300856-50.2016.8.24.0012/SC INTERESSADO : ALESSON GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE LUZ ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ INTERESSADO : ANDRIELLE APARECIDA GNCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ ADVOGADO(A) : SILVANA OLSEN ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE LUZ DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados em razão do falecimento de Bernardino Maria dos Santos , ocorrido em 13/11/2010, e de Hilda Gonçalves dos Santos, ocorrido em 11/12/2019. Consoante as petições de evento 140 e 142, verifico que as partes divergem na interpretação quanto aos termos acordados em audiência, especificamente com relação à divisão do imóvel registrado no CRI de Caçador sob a matrícula de n. 3551, pugnando pela nomeação de perito para avaliação e demarcação do imóvel. Assim, para avaliação dos bens imóveis que compõem o espólio nomeio perito o Sr. Alexandre Santangelo , Engenheiro agrônomo, ambiental e agrimensor, podendo ser intimado através do e-mail alexandre@santangelo.eng.br , e telefone (47)999660102. Com relação ao imóvel de matrícula n. 14789, a residência construída em alvenaria deverá ser avaliada à parte, ante o apresentado no evento 142. Intimem-se as partes para que, em 15 dias, apresentem fundamentadamente, eventuais impedimentos ou suspeições que possam afetar a imparcialidade do perito,  bem como formulem quesitos, sob pena de preclusão (art. 157, § 1º, CPC). Intime-se o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da nomeação, e apresentar proposta de honorários, bem como data para realização da perícia. Desde já, registro que o laudo deve, ao menos, conter os elementos do art. 473 do CPC, e fixo o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos, contados da data da aceitação do encargo. Sobrevindo a aceitação/proposta de honorários, intimem-se as partes, para querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, § 3º), e promoverem o recolhimento dos honorários periciais. Fixo o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos, contados da data da aceitação do encargo. Intimem-se.
4. Processo 50007298520258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000729-85.2025.8.24.0012/SC RELATOR : FLAVIA CARNEIRO DE PARIS AUTOR : RAFAEL PAIZANO LOURENCO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE LUZ (OAB sc033276) ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ (OAB SC003317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 26/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 50013320320218240012
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001332-03.2021.8.24.0012/SC EXEQUENTE : IMOVEIS ZARDO LTDA. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ (OAB SC003317) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE LUZ (OAB sc033276) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que realizei a consulta no Sistema Infojud dos últimos exercícios declarados. Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre os documentos gravados com sigilo, porquanto lhe está disponível a visualização, no prazo de 15 dias (CNCGJ, art. 5º, II, 'b', do apêndice VI). No mesmo prazo deverá impulsionar o feito, indicando bens à penhora ou requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão da demanda.
6. Processo 00003359620078240012
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50022668720238240012
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50049025520258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004902-55.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE : GILBERTO PANIGAZ ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : JANDIR OGNIBENE ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : CLAIR OGNIBENE ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : IVO LIDANI ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : ANA LUCIA SETTI ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : CLEUSA APARECIDA ROSA OGNIBENE ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : MARILENE OGNIBENE COMIN ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : IDOLIR GABRIEL OGNIBENE ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : IVANIR ABATTI OGNIBENE ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : ANTONIO OGNIBENE ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : ANA APARECIDA BENTO DA SILVA OGNIBENE ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : SALETE OGNIBENE LIDANI ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : SANTINA SCHIMIDT ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : ADEMAR ANTONIO COMIN ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : CLAUCIR OGNIBENE ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : DENISE ANA ZARVELISKI OGNIBENE ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : SUELI DE FATIMA OGNIBENE PANIGAZ ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : IRIO OGNIBENE ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : ZELIR OGNIBENE ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : IVO OGNIBENE ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXEQUENTE : TEREZINHA OGNIBENE DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA BISSANI PASIN (OAB SC038634) EXECUTADO : ODELIR OGNIBENE ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE LUZ (OAB sc033276) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ (OAB SC003317) EXECUTADO : MARIA BEATRIZ OGNIBENE ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE LUZ (OAB sc033276) ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ (OAB SC003317) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) EXECUTADO : VALDIR OGNIBENE ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE LUZ (OAB sc033276) ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ (OAB SC003317) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre o débito, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. 2. Transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se, independentemente de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, querendo, apresentar impugnação (artigo 525, do Código de Processo Civil). 3. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias, sob pena de se ter por integralmente cumprida a obrigação. 4. Não havendo pagamento, intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente planilha atualizada do débito (com acréscimo da multa e dos honorários a que se refere o § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil), bem ainda, para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão. 5. Não sendo indicados bens penhoráveis pelo exequente no prazo concedido, SUSPENDO a execução, pelo prazo de um ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima assinalado, ARQUIVEM-SE administrativamente os autos, ciente a parte credora que, independentemente de nova intimação, terá início a contagem do prazo prescricional. Ultrapassado o prazo de arquivamento correspondente ao da prescrição do título executivo objeto dos autos, sem que sobrevenha requerimento do exequente, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestaram-se sobre a prescrição intercorrente e tornem conclusos.
9. Processo 00031313120058240012
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0003131-31.2005.8.24.0012/SC AUTOR : NILZA CARDOSO DE CASTRO ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ (OAB SC003317) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) AUTOR : ELISANGELA CARDOSO DE CASTRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) AUTOR : KEZIA CARDOSO DE CASTRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) AUTOR : RUTE SILVANA CARDOSO DE CASTRO ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ (OAB SC003317) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) INTERESSADO : LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A) : SÉRGIO LUIZ MARINI JUNIOR ADVOGADO(A) : ROMUALDO MACHADO DE SOUZA INTERESSADO : ALERCIO MACHADO ADVOGADO(A) : HEVELYN BERARDI RACOSKI INTERESSADO : TEREZINHA MACHADO ADVOGADO(A) : HEVELYN BERARDI RACOSKI ATO ORDINATÓRIO Ante o pedido de evento 893, o acesso à videoconferência poderá ocorrer através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGMyYjM4NDgtNDQ4Mi00MTNkLWE5ODUtZDQ1NzlhNDEwMzVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Além do link acima, que é único (será o mesmo para as partes, procuradores, Ministério Público e testemunhas), outra forma de participação na videoconferência é acessar o link a seguir, e digitar, nos campos apropriados, o ID e a senha da reunião: Link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID: 270 290 284 422 Senha: 5TR6e3Wc Links para acesso ao manual e tutorial de acesso ao sistema: a) Manual Público Externo - Advogado ; b) Manual Público Externo - Cidadãos ; c) Vídeo Tutorial - Público Externo . A ferramenta a ser utilizada para a realização da audiência é o Microsoft Teams, acessível via smartphone, tablets ou computadores. Para participar da videoconferência, é necessária a utilização de computador com dispositivos de câmera, microfone e conexão com a internet. Caso o computador não possua tais dispositivos, também é possível acessar o sistema pelo aparelho de telefone celular/smartphone e tablet, desde que esteja conectado à internet e disponha de câmera frontal. Acaso o acesso se dê por meio de smartphone, necessário baixar o referido aplicativo, gratuitamente.
10. Processo 00006585720148240012
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0000658-57.2014.8.24.0012/SC REQUERENTE : FERNANDA DE LIMA GONCALVES ADVOGADO(A) : VALMOR DE PAULA (OAB SC029713) ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ (OAB SC003317) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) ADVOGADO(A) : SILVANA OLSEN (OAB SC018760) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE LUZ (OAB sc033276) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para que compareça a este cartório a fim de retirar o formal de partilha ou proceda à impressão do mesmo.