José Luiz Favero

Processos do Advogado

1. Processo 09000182020188240002
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900018-20.2018.8.24.0002/SC RÉU : EDITORA JORNALISTICA CATARINENSE LTDA - EPP ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) ADVOGADO(A) : GABRIELA HENRICHS FAVERO (OAB SC048839) RÉU : MARCELO LUIZ ALBERTO ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) ADVOGADO(A) : GABRIELA HENRICHS FAVERO (OAB SC048839) RÉU : EDITORA JORNALISTICA FOLHA DO OESTE CATARINENSE LTDA - EPP ADVOGADO(A) : RODRIGO BERTHIER DA SILVA (OAB SC021394) ADVOGADO(A) : FERNANDO BERTHIER DA SILVA (OAB SC024373) RÉU : MARCIA ADRIANA DANIEL TONET ADVOGADO(A) : RODRIGO BERTHIER DA SILVA (OAB SC021394) RÉU : EDITORA JORNALISTICA NOVOESTE EIRELI ADVOGADO(A) : MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) RÉU : JAIRO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) RÉU : VALDOCI SAUL ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ SCHMITT (OAB SC033299) RÉU : EUCLIDES STAUB ADVOGADO(A) : RODRIGO MASSAROLLO (OAB SC019812) RÉU : RCO COMUNICACOES - EIRELI ADVOGADO(A) : MARCOS DANIEL HAEFLIEGER (OAB SC029122) RÉU : DIONISIO VANDERLEI COGO ADVOGADO(A) : MARCOS DANIEL HAEFLIEGER (OAB SC029122) RÉU : NEIDE DE PAULA PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A) : ODILO HILARIO LERMEN (OAB SC002810) ADVOGADO(A) : WANDERLEY HENRIQUE MASSARO (OAB PR016585) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO (OAB SC064379) RÉU : LAUDIR LUIZ PERONDI ADVOGADO(A) : IAN CARLO ZANATTA (OAB SC048822) RÉU : GRAFICA E EDITORA SAO MIGUEL LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO MASSAROLLO (OAB SC019812) RÉU : ELIEZER SIMAO RODRIGUES DA FONSECA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO (OAB SC064379) ADVOGADO(A) : WANDERLEY HENRIQUE MASSARO (OAB PR016585) INTERESSADO : OLIVEIRA IMOVEIS SA ADVOGADO(A) : KAUANA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLEDER ANTONIO SCHWERTZ ATO ORDINATÓRIO Diante da necessidade de readequação da pauta, fica cancelada a audiência designada para o dia 09/07/2025, às 13:30h. Compete aos procuradores dar ciência às partes e às testemunhas arroladas acerca do cancelamento. Aguarde-se a disponibilidade de pauta para novo agendamento.
2. Processo 50034709820238240067
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003470-98.2023.8.24.0067/SC EXEQUENTE : MOSER NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) ADVOGADO(A) : LUCAS TEODOSIO VALERIO GOMES (OAB SC067450) ADVOGADO(A) : GABRIELA HENRICHS FAVERO (OAB SC048839) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para, prazo de 15 (quinze) dias,  informar se possui interesse na penhora e remoção do(s) veículo(s) encontrado(s) pelo Sistema Renajud. Em caso positivo, apresentar dossiê atualizado (não mais de três meses) e avaliação do(s) veículo(s), que corresponderá ao valor apurado na Tabela de Preços Médios, divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), sendo que eventual deterioração ou peculiaridade deve ser apontada pelo oficial de justiça, conforme arts. 870 e 871, inciso IV, do CPC. Fica ainda intimado para informar a localização do(s) veículo(s) e recolher a diligência do Oficial de Justiça no endereço correspondente à localização do(s) veículo(s), caso não seja beneficiário de Justiça Gratuita.
3. Processo 50031011220208240067
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003101-12.2020.8.24.0067/SC EXEQUENTE : MARCIA ELISA STRATE BOLFE ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) DESPACHO/DECISÃO Defiro o postulado pela parte exequente e, em consequência, suspendo a presente execução, até que sejam encontrados bens da parte devedora passíveis de constrição (art. 921, III, do CPC) ou pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º, do CPC), o que ocorrer primeiro. Decorrido o prazo de 1 ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento administrativo dos autos (art. 921, § 2º, do CPC) – iniciando-se automaticamente o prazo de prescrição intercorrente –, com as baixas devidas, sem prejuízo de seu prosseguimento por impulso da parte interessada (art. 921, § 3º, do CPC). Registro que, como o sistema de acompanhamento processual não dispõe de ferramenta de "arquivo administrativo", o feito permanecerá suspenso pelo período total de 6 anos (1 ano previsto no art. 921, § 2º, do CPC, e 5 anos relativos ao prazo prescricional do título executivo) . Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação sobre a ocorrência de prescrição. Advirto o exequente de que, na forma do § 4º do art. 921 do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano. Se durante o curso da suspensão ou do arquivamento eventuais diligências realizadas forem infrutíferas e a parte exequente pedir nova suspensão ou deixar de se manifestar quando intimada, os autos deverão ser novamente remetidos à suspensão, desta vez pelo prazo remanescente do prazo prescricional. Comunicações e diligências necessárias.
4. Processo 10163843320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016384-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Aparecido Leite Ventura - Intus Home Arquitetura e Marcenaria Me - - Imobal Indústria de Móveis Baldissera Ltda e outro - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor INTIMADO sobre a contestação apresentada pela parte requerida, devendo se manifestar na forma prevista no artigo 350 do CPC. - ADV: MARGARETH RODRIGUES DE MELO (OAB 343387/SP), JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB 3119/SC), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP)
5. Processo 50045425220258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004542-52.2025.8.24.0067/SC EXEQUENTE : FOROESTE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) ADVOGADO(A) : GABRIELA HENRICHS FAVERO (OAB SC048839) ADVOGADO(A) : LUCAS TEODOSIO VALERIO GOMES (OAB SC067450) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as custas iniciais, dentro do prazo de 15 dias, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC.
6. Processo 50010189120168210052
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001018-91.2016.8.21.0052/RS RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET AUTOR : NATANAEL CONTER ABREU ADVOGADO(A) : MÁRCIO ANDRÉ ORSO MACEDONIO (OAB RS069662) RÉU : IMOBAL - INDUSTRIA DE MOVEIS BALDISSERA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE ROTTA (OAB RS044798) ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 25/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV Número: 50010189120168210052/TJRS
7. Processo 50034709820238240067
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003470-98.2023.8.24.0067/SC EXEQUENTE : MOSER NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) ADVOGADO(A) : LUCAS TEODOSIO VALERIO GOMES (OAB SC067450) ADVOGADO(A) : GABRIELA HENRICHS FAVERO (OAB SC048839) DESPACHO/DECISÃO Encaminhe-se requisição eletrônica para consulta de veículos registrados em nome da parte executada, via Renajud. Em seguida, intime-se a parte exequente para que indique o que pretende em relação aos veículos livres, desembaraçados ou com anotação de penhora anterior. A parte exequente deverá apresentar dossiê ou outro documento idôneo para demonstrar a inexistência de restrição (alienação fiduciária, compra e venda com reserva de domínio, etc) atualizados (não mais de três meses) e avaliação dos veículos, que corresponderá ao valor apurado na Tabela de Preços Médios, divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) na Internet ( www.fipe.org.br ). Eventual deterioração ou peculiaridade deve ser apontada pelo oficial de justiça, conforme arts. 870 e 871, inciso IV, do CPC. Com a indicação da parte exequente e a juntada dos documentos indicados, expeça-se termo de penhora e inclua-se restrição de circulação, transferência e licenciamento no Renajud. Após, expeça-se mandado de depósito dos veículos penhorados e intimação, a ser cumprido no endereço da parte executada, ou em outro local informado pela parte exequente ou em que o oficial de justiça venha a localizá-los. O oficial de justiça realizará a avaliação se se tratar de automóvel sem avaliação na Fipe ou no caso de estar deteriorado ou melhorado a ponto de importar significativa depreciação ou acréscimo no valor. Desde já autorizo ao oficial de justiça a remoção e depósito dos veículos em mãos da parte exequente. Entretanto, advirto a parte exequente que, para tanto, deverá fornecer os meios e antecipar as despesas extraordinárias necessários à remoção, sob pena de serem depositados em mãos da parte executada (em analogia ao art. 840, inciso II e § 2º, do CPC). Caso o veículo não seja encontrado em poder da parte executada, no mesmo ato, o oficial de justiça deverá intimá-la a imediatamente indicar seu paradeiro ou destino (inclusive especificando o nome das pessoas a quem o tenha transmitido), sob pena de responder por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, inciso V e parágrafo único, do CPC), certificando nos autos a resposta. Também poderá penhorar outros bens de propriedade da parte executada que encontre na diligência. No caso de a parte exequente manifestar desinteresse na penhora dos automóveis encontrados, dê-se baixa nos registros via Renajud. Considero válida, com fundamento nos artigos 274, parágrafo único, 513, § 3º, ambos do CPC, a tentativa de intimação do devedor realizada no último endereço que informou nos autos. Decorrido o prazo de defesa, penhorado veículo, intime-se a parte exequente para em 15 dias optar entre a adjudicação, alienação por iniciativa particular ou alienação em hasta pública. Deprequem-se os atos constritivos dos bens, sempre que necessário por se localizarem em outras comarcas. Se existirem veículos com registro de alienação fiduciária, inclua-se apenas restrição de transferência e oficie-se ao credor fiduciário, dando ciência sobre a restrição judicial e requisitando informações sobre o parcelamento e os valores já pagos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Após, se houver pedido, retornem conclusos para análise quando ao deferimento ou não da penhora. Se o resultado da pesquisa for negativo ou a parte exequente deixar de se manifestar sobre o resultado positivo em até 15 dias, o processo será suspenso.
8. Processo 50049750520238240042
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004975-05.2023.8.24.0042/SC AUTOR : ANA CAROLINA COSTA SOUSA DAL MORO ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810) RÉU : FOROESTE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA HENRICHS FAVERO (OAB SC048839) ADVOGADO(A) : LUCAS TEODOSIO VALERIO GOMES (OAB SC067450) ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) RÉU : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) DESPACHO/DECISÃO AUTORIZO a participação virtual da(s) parte(s) e testemunha(s) residentes em Comarca distinta, devendo o procurador, caso não o tenha feito, informar um número telefônico, preferencialmente vinculado a uma conta do WhatsApp, para fins de eventual contato anteriormente e/ou durante o ato. Consigno que caberá ao Advogado informar o constituinte/testemunhhas a respeito da data horário e formato de participação no ato, bem como da necessidade de aquele , com a antecedência necessária, estar em local com conexão à internet boa e estável, bem como disponível para eventual comunicação com o Juízo, sob pena de ser considerado ausente do ato. O link para acesso à audiência será disponibilizado nos autos anteriormente à realização da solenidade. Quanto aos demais participantes residentes nesta Comarca de Maravilha/SC, mantém-se a previsão de comparecimento presencial na solenidade.
9. Processo 03013800820188240067
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50049984120218240067
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004998-41.2021.8.24.0067/SC EXEQUENTE : CLINICA DE ODONTOLOGIA ORTHOLINES LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) ADVOGADO(A) : GABRIELA HENRICHS FAVERO (OAB SC048839) ADVOGADO(A) : ARTHUR SARAIVA ANGONESE (OAB SC047003) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que na presente data, em cumprimento à determinação judicial de evento 85, procedi à consulta no sistema PREVJUD para busca de informações acerca da existência de vínculo empregatício/previdenciário ativo e rendimentos auferidos. Fica intimada a parte exequente sobre a consulta de evento 86 e para que dê impulso à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo (CPC, art. 921, III).