Alceu Luiz Da Silva Martins

Processos do Advogado

1. Processo 00135456020128240039
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0013545-60.2012.8.24.0039/SC REQUERENTE : ELAINE SILVA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) DESPACHO/DECISÃO 1. Fica intimada a inventariante, com prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar sobre o requerimento de remoção, consoante petição do evento 525, PET1 e petições do evento 522, PET1 e evento 534, PET1 . 2. Após, retornem os autos conclusos para decisão.
2. Processo 00155765320128240039
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015576-53.2012.8.24.0039/SC EXEQUENTE : WILSON GRAUPNER ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na suspensão ou arquivamento administrativo  (Art. 921, CPC).
3. Processo 50367258320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Agravo de Instrumento Nº 5036725-83.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: EVALDIR CACHOEIRA ADVOGADO(A): ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
4. Processo 50255452120238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025545-21.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : VERA LUCIA CAETANO CORREA NETO ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA GALVANI DE LIMA DA COSTA (OAB SC027371) EXECUTADO : SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA VELHO ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) EXECUTADO : NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) EXECUTADO : MARIA VENINA VIEIRA DAL FARRA ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) EXECUTADO : MARIA CERVI ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) EXECUTADO : CLAUDIA SAMARA BUENO ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) SENTENÇA Pelo exposto, I - Havendo a concordância da parte exequente (evento 191), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação à requerida CLÁUDIA SAMARA BUENO, pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC. II - Considerando o pagamento efetuado pela requerida BERNADETE FELICIANO DO AMARANTE (evento 367), cujo valor já foi transferido para a parte exequente (evento 389), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC. III - Custas pelas executadas, deferindo nesta oportunidade a gratuidade para a parte ré. IV - SATISFEITA a dívida objeto do presente cumprimento de sentença, transitado em julgado, arquive-se. P. R. I.
5. Processo 50006987120248240086
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000698-71.2024.8.24.0086/SC (originário: processo nº 00003006420148240086/SC) RELATOR : Juliano Martins Ecco EXECUTADO : ADEMIR RIBEIRO DE LIZ ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 50006987120248240086
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000698-71.2024.8.24.0086/SC (originário: processo nº 00003006420148240086/SC) RELATOR : Juliano Martins Ecco EXECUTADO : ARLETE DAS GRACAS ANTUNES ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50006987120248240086
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000698-71.2024.8.24.0086/SC (originário: processo nº 00003006420148240086/SC) RELATOR : Juliano Martins Ecco EXECUTADO : BERNADETE DE FARIAS MARIOTI ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50006987120248240086
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000698-71.2024.8.24.0086/SC (originário: processo nº 00003006420148240086/SC) RELATOR : Juliano Martins Ecco EXECUTADO : CARMEN DEA ALVES ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
9. Processo 50006987120248240086
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000698-71.2024.8.24.0086/SC (originário: processo nº 00003006420148240086/SC) RELATOR : Juliano Martins Ecco EXECUTADO : EDSON ESTAZEL VARELA BARBOSA ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
10. Processo 50006987120248240086
    Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000698-71.2024.8.24.0086/SC (originário: processo nº 00003006420148240086/SC) RELATOR : Juliano Martins Ecco EXECUTADO : JOAO MARIA VARELA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ DA SILVA MARTINS (OAB SC002936) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada