Tudo
Neiron Luiz De Carvalho

Neiron Luiz De Carvalho

Número da OAB: OAB/SC 002479

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 75
Total de Intimações: 91
Tribunais: TJSP, TRF4, TJPR, TJSC
Nome: NEIRON LUIZ DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 91 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005350-21.2023.8.24.0037/SC (originário: processo nº 03021229420168240037/SC) RELATOR : FABRICIO ROSSETTI GAST EXEQUENTE : VALDENIR CLAUDIO NEUHAUS ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) EXEQUENTE : RONALDO BELLO DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) EXEQUENTE : MARCOS BALBINOT ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003224-37.2019.8.24.0037/SC EXEQUENTE : OTICA CALLIARI LTDA ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) DESPACHO/DECISÃO 1. Em consulta ao processo n. 5000808-74.2019.8.21.0039, verifiquei que já houve a juntada do termo de penhora expedido nestes autos. Indefiro, portanto, o pedido formulado ao ev. 106. 2. Conforme precedente invocado pela parte exequente: [...] 4. O poder de receber intimação está incluso, na verdade, nos poderes gerais para o foro e não há previsão no art. 105 do CPC/15 quanto à possibilidade de o outorgante restringir tais poderes por meio de cláusula especial. Pelo contrário, com os poderes concedidos na procuração geral para o foro, entende-se que o procurador constituído pode praticar todo e qualquer ato do processo, exceto aqueles mencionados na parte final do art. 105 do CPC/15. Logo, todas as intimações ocorridas no curso do processo, inclusive a intimação da penhora, podem ser recebidas pelo patrono constituído nos autos . [...] (REsp n. 1.904.872/PR, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 21/9/2021, DJe de 28/9/2021.) (grifei). Portanto, ao contrário do que se requer, não é possível a intimação da parte executada a respeito da penhora por meio de advogados estranhos ao processo que, muito embora defendam interesses da parte em outros autos, são alheios à lide, não possuindo poderes específicos para tanto. Incumbe à parte exequente, com efeito, diligenciar junto à Junta Comercial, a entes públicos e privados, à rede mundial de computadores, etc., visando obter e informar o paradeiro atual da empresa ou de seus sócios, a fim de possibilitar a intimação, na forma da decisão de ev. 100. Dessa forma, indefiro o pedido formulado ao ev. 111. Cumpra-se conforme ev. 100. Intimem-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5001243-60.2025.8.24.0037/SC EXECUTADO : DEIVED PAULO PEGORARO ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) EXECUTADO : PEGORARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, AGROPECUARIA E FLORESTAL LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, para comprovar o pagamento da prestação pecuniária e a implementação de todas as técnicas prevista no PRAD, nos termos do acordo. Intime(m)-se
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001938-48.2024.8.24.0037/SC AUTOR : ANILDO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, proponho seja JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANILDO DA SILVA em face de SILVANA APARECIDA RIBEIRO DAMACENO Condenar a ré SILVANA APARECIDA RIBEIRO DAMACENO ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária pela SELIC a partir das datas dos vencimentos dos cheques.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003876-58.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50048225520218240037/SC) RELATOR : ANDRÉ CARVALHO AGRAVANTE : DANIEL MONTIBELLER ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) AGRAVADO : MATHEUS CARBONI ADVOGADO(A) : MATHEUS CARBONI (OAB SC033505) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 34 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5002976-32.2023.8.24.0037/SC AUTOR : CONRADO AUFFINGER ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) RÉU : NELSON VAZ DA LUZ ADVOGADO(A) : DEMETRIUS DE OLIVEIRA (OAB SC028358) ADVOGADO(A) : LUCIANO LAERTE PAGNO (OAB SC034248) DESPACHO/DECISÃO 1) Diante das férias deste Juiz Titular desta 1ª Vara Cível e levando em consideração os compromissos já assumidos pelo Magistrado que estará substituindo na sua unidade de origem, cancelo a audiência destes autos, redesignando-a para o dia 03/09/2025, às 15:30. 2) considerando que o autor reside em outra comarca (Evento 85), excepcionalmente, autorizo que participe por videoconferência, mediante acesso ao seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmQxZjQ0YTQtZmNmOS00MDJkLWExNjktYmEwYjAyYjM3MzA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d O participante deverá acessar a sala de audiência virtual, diretamente no link gerado, na data e na hora designadas para a audiência, por meio de equipamento com conexão à internet e captação de som e de imagem (computador/notebook), ciente de que neste caso NÃO SERÁ ACEITO O ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA ATRAVÉS DE INTERNET MÓVEL (3G, 4G...), sob pena de a inaptidão técnica da parte ser considerada como desistência da prova pretendida. O pregão será realizado pelo Juízo no início do ato instrutório por meio virtual. 3) intime(m)-se a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogados(s); 4) a(s) testemunha(s) deverá(ão) ser intimada(s) pelo(a) advogado(a) da parte que a arrolou, sob pena de desistência (CPC, art. 455, caput e §§ 1.º, 3.º), autorizada, desde já, a intimação pelo Juízo acaso comprovado documentalmente que a intimação foi frustrada (CPC, art. 455, caput e §§ 1.º, 3.º e § 4.º, I); Cumpra-se.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004565-09.2025.4.04.7206/SC AUTOR : SUZELAINE GALAN DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : EMILI CRISHMA ANTUNES (OAB SC072840) ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) AUTOR : LETICIA GALAN LOCKSTEIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EMILI CRISHMA ANTUNES (OAB SC072840) ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) DESPACHO/DECISÃO LETICIA GALAN LOCKSTEIN , representada por sua genitora SUZELAINE GALAN DA SILVA , opôs embargos de declaração, no evento 12, à decisão do evento 7. Alega erro material com relação à fundamentação da suspensão do feito com base no Tema 326 da TNU e omissão, uma vez que não houve manifestação sobre o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial. É o breve relato. Decido. A teor do artigo 1.022, I a III, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Primeiramente, cabe ressaltar que assiste razão à parte autora com relação ao item VI da decisão mencionada acima, fundamentando a suspensão do feito com base no Tema 326 da TNU, pois não se refere ao caso dos autos, que versa sobre empréstimo consignado. Com relação à omissão da análise do pedido liminar para a suspensão imediata dos descontos indevidos incidentes sobre seu benefício assistencial, entendo inexistir urgência, neste momento, que justifique a dispensa do contraditório. Portanto, postergo a análise do requerimento para a sentença. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão e o erro material, retificando a decisão anterior para excluir o item "VI". Intimem-se.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5001964-73.2024.4.04.7203/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : OSCAR ANTONIO MATE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por maioria, vencido o relator, DAR PROVIMENTO AO RECURSO e determinar a implantação do benefício, via CEAB. Florianópolis, 25 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5007622-63.2024.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : MARIA EDUARDA MARQUES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS DE CARVALHO GARCIA (OAB SC061754) ADVOGADO(A) : NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 25 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302520-41.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: SANDRA IARA GIARETTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A): NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) APELANTE: MATHIAS GIARETTA SARETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A): NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO ANGHINONI (OAB PR033553) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
Página 1 de 10 Próxima