Freitas & Campagnholo Advogados Associados

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50018484520258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001848-45.2025.8.24.0024/SC AUTOR : W. VIDROS TEMPERADOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIA VANESSA RIBAS (OAB SC055550) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para dar impulso ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que, no silêncio, será extinta a ação.
3. Processo 50118564120258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 5011856-41.2025.8.24.0005/SC AUTOR : RESTAURANTE MARBELLA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "ação renovatória de locação não residencial" ajuizada por RESTAURANTE MARBELLA LTDA contra CARLOS EDSON SCHEIDEMANTEL , PAULO ROBERTO SCHEIDEMANTEL , SONIA SCHEIDEMANTEL NOGARA e GENY SCHEIDEMANTEL MENDES . Em síntese, aduziu a parte autora que " o período de locação entre 02/01/2018 e 01/01/2022 se encontra em discussão na Ação Renovatória de Locação nº 0305956-70.2017.8.24.0005, que tramita na 3ª Vara Cível desta Comarca, e o período de locação entre 02/01/2022 e 01/01/2026, se encontra em discussão na Ação Renovatória de Locação nº 50115978520218240005, que tramita na 2ª Vara Cível desta Comarca ". Deveras, a parte autora deflagrou ação renovatória de locação na 2ª Vara Cível local, cujo objeto é a mesma relação locatícia aqui discutida (autos nº 5011597-85.2021.8.24.0005). No Evento 196 daqueles autos, os ora réus juntaram contrato de locação firmado entre as partes ( e devidamente subscrito por elas ) prorrogando a relação locatícia até 01/01/2031 , fato que ensejou a extinção daquela ação pela perda superveniente do objeto. Logo, como a relação locatícia entre as partes está vigente ao menos até janeiro de 2031 , não há razão para o prosseguimento desta " ação renovatória de locação ". A propósito, mutatis mutandis : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO. HOMOLOGAÇÃO REALIZADA NO PRIMEIRO GRAU. AVENÇA QUE ENGLOBA A MATÉRIA OBJETO DA PRESENTE INSURGÊNCIA RECURSAL. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.   "Recurso prejudicado é aquele que perdeu o seu OBJETO. Ocorrendo a PERDA do OBJETO, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado." (Código de Processo Civil Comentado, 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 1072) (TJSC, AC nº 2010.009141-1, rel. Des. Denise Volpato, j. 31/05/2011) Sobre isso, diga a parte autora, no prazo de 15 dias.
4. Processo 00030710520178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003071-05.2017.8.24.0023/SC EXEQUENTE : AMAURI FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SC ADVOGADO(A) : JESSICA FABIANA DE LOYOLA RAMOS (OAB SC025658) ADVOGADO(A) : AMAURI JOÃO FERREIRA (OAB SC002016) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial.
5. Processo 50050358920238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005035-89.2023.8.24.0005/SC AUTOR : PRISCILA MATTOSO CRAVO ADVOGADO(A) : VALERIO EUGENIO LAUFER (OAB RS114305) AUTOR : BRUNO CUCCAROLO NETO ADVOGADO(A) : VALERIO EUGENIO LAUFER (OAB RS114305) RÉU : DVR COMERCIO DE MOTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Em que pesem os argumentos da impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita aos autores, a parte ré apresenta suposições desacompanhada de elementos probatórios aptos a justificar a revogação da benesse. Ademais, os esclarecimentos foram prestados pelos autores e os documentos juntados são indicativos da insuficiência de recursos. Portanto, defiro a justiça gratuita aos autores de forma definitiva. 2 - Defiro a liberação de metade dos honorários depositados ao perito. Expeça-se o alvará e intime-o para dar início aos trabalhos.
6. Processo 50125854320208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5012585-43.2020.8.24.0005/SC RELATOR : Dayse Herget de Oliveira Marinho AUTOR : MARGIT SCHUMACHER TODT ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS (OAB SC011739) ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS AUTOR : GILBERTO TODT ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS (OAB SC011739) ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 236 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50056632720258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005663-27.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : FREITAS & CAMPAGNHOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO EXECUTADO : MK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME PACHECO COAN (OAB SC057488) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação. Determino o levantamento de eventual penhora ou indisponibilidade decretada no feito, bem como a expedição de alvará eventualmente requerido pelas partes. Autorizo, outrossim, a devolução de eventuais títulos, documentos ou bens vinculados ao feito, intimando-se as partes para retirá-los em 5 dias, sob pena de destruição. Custas e despesas processuais pela parte executada. Honorários já fixados e pagos, uma vez que inclusos no cálculo. Autorizo, desde já, a intimação por edital da(s) parte(s) que não tenha(m) endereço atualizado, fixando-se o prazo de 20 dias para o edital. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após as providências necessárias, arquivem-se estes autos e também os principais.
8. Processo 50217502920238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais