Freitas & Campagnholo Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 50013682720128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001368-27.2012.8.24.0023/SC RELATOR : Yannick Caubet EXECUTADO : NILZA MONICA MATOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JESSICA FABIANA DE LOYOLA RAMOS (OAB SC025658) ADVOGADO(A) : AMAURI JOÃO FERREIRA (OAB SC002016) EXECUTADO : VALDETE COSTA CARDOSO MILIOLI ADVOGADO(A) : JESSICA FABIANA DE LOYOLA RAMOS (OAB SC025658) ADVOGADO(A) : AMAURI JOÃO FERREIRA (OAB SC002016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 14/04/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50188906520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018890-65.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03113797720158240038/SC) RELATOR : Edson Luiz de Oliveira EXEQUENTE : FREITAS & CAMPAGNHOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO EXEQUENTE : FABIO NATANOEL JOSE MACHADO ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO EXEQUENTE : DAGMAR GUNTHER MACHADO ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO EXEQUENTE : APORTE GESTAO EMPRESARIAL E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO EXEQUENTE : CIE-HOUSING CONSULTORIA E GESTAO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 01/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 32 - 01/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 31 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50118148920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011814-89.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : SOLANGE DOS ANJOS GONCALVES ADVOGADO(A) : Fernanda Garbin (OAB PR049425) ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO (OAB SC020765) ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS (OAB SC011739) ADVOGADO(A) : JULIA VANESSA RIBAS (OAB SC055550) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Intime-se o devedor, pessoalmente (art. 513, § 2º, II e § 4º do CPC), para cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 dias, caso em que não incidirá a multa prevista no art. 523 do CPC, nem honorários advocatícios. Fica ciente o devedor sobre o prazo para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC, devendo, no mesmo prazo e independentemente de nova intimação, recolher o valor referente à taxa de serviços judiciais (art. 5º, III, da Lei Estadual n.º 17.654/2018), salvo se for beneficiário da justiça gratuita, sob pena de não ser conhecida a impugnação. Na oportunidade, intime-se o devedor também para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do CPC, de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que porventura se façam necessárias. 2 - Quanto à forma da intimação, a regra geral desta unidade continua sendo o cumprimento e a realização de atos processuais de forma remota e não presencial, a fim de que os oficiais de justiça possam dar vazão aos mandados cuja ordem judicial exija, pela sua própria natureza, o comparecimento pessoal do serventuário. Esta medida tem como finalidade conferir maior agilidade às comunicações processuais, permitindo que as demandas desenvolvam-se da forma mais célere que for possível. Assim, determino que a intimação seja realizada por ofício com AR . O ofício deverá ser enviado ao último endereço constante dos autos (art. 274, parágrafo único, do CPC), qual seja: Rua Julieta Lins, n.º 460, sala 01, Pioneiros - Balneário Camboriú/SC - CEP 88331-010. Cabe ao exequente o recolhimento das despesas postais, se já não o fez e se não for beneficiário da justiça gratuita, em 15 dias, sob pena de extinção. Ressalto que as diligências de oficial de justiça porventura já recolhidas serão oportunamente ressarcidas, caso não sejam utilizadas futuramente; não é possível aproveitá-las para a expedição de ofícios, pois se trata de despesas diversas. 3 - A certidão prevista no art. 828 do CPC poderá ser emitida pelo próprio advogado junto ao sistema Eproc. 4 - Cumprido o determinado acima, voltem-me conclusos.
5. Processo 50530608520228240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053060-85.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN AGRAVADO: ANTONIO RODRIGUES GOULART ADVOGADO(A): JESSICA FABIANA DE LOYOLA RAMOS (OAB SC025658) ADVOGADO(A): AMAURI JOÃO FERREIRA (OAB SC002016) AGRAVADO: ERICA EMA LAUTENSCHLAGE DE SOUZA ADVOGADO(A): VILMAR FRARAO SCHRAMM (OAB SC034928) ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) AGRAVADO: LEANDRO LUCINIO DEPINE ADVOGADO(A): AMAURI JOÃO FERREIRA (OAB SC002016) AGRAVADO: VALDETE COSTA CARDOSO MILIOLI ADVOGADO(A): AMAURI JOÃO FERREIRA (OAB SC002016) AGRAVADO: NILZA MONICA MATOS DE SOUZA ADVOGADO(A): AMAURI JOÃO FERREIRA (OAB SC002016) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
6. Processo 50093753520198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 5009375-35.2019.8.24.0064/SC AUTOR : MAX MOHR TECNOLOGIA EM ARGAMASSA E CONCRETO LTDA. ADVOGADO(A) : ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) RÉU : MK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME PACHECO COAN (OAB SC057488) ADVOGADO(A) : ROMARIO LUIZ COAN (OAB SC013411) RÉU : MAGIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS (OAB SC011739) ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO (OAB SC020765) ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS RÉU : JORGE LUIZ FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS WILHELMS FAGUNDES (OAB SC048672) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
7. Processo 03032839220158240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 0303283-92.2015.8.24.0064/SC AUTOR : MK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ROMARIO LUIZ COAN (OAB SC013411) ADVOGADO(A) : ANDREA HILGERT SEADI (OAB SC032420) ADVOGADO(A) : ANDREA CARDOSO SALGADO (OAB AM004743) ADVOGADO(A) : GUILHERME PACHECO COAN (OAB SC057488) RÉU : JORGE LUIZ FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A) : MARIANA LETICIA KATZWINKEL CROCETTI CLIVATI (OAB SC023898) ADVOGADO(A) : MARIO CLIVATI NETO (OAB SC026847) RÉU : GOLDEN MIX CONCRETO LTDA. ADVOGADO(A) : STEPHANIE ALVARES MOURA FERRO SILVA DARIVA (OAB SC030000) ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, I - À vista da manifestação da parte autora no evento 229, PET1 e tendo presente o inexorável encontro de contas a ser realizado entre as partes, decorrente da decisão proferida pela Superior Instância, quando do julgamento das apelações interpostas ( evento 62, RELVOTO1 ), TRANSFIRAM-SE as quantias depositadas junto a estes autos para subconta vinculada à liquidação de sentença em apenso. II - Após, satisfeitas eventuais custas pendentes, arquivem-se definitivamente. Intimação eletrônica.
8. Processo 50027367120258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais