Freitas & Campagnholo Advogados Associados

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50010746520258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001074-65.2025.8.24.0072/SC RELATOR : JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR AUTOR : LEANDRO HASS ADVOGADO(A) : JULIA VANESSA RIBAS (OAB SC055550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 11/07/2025 - Audiência de conciliação - cancelada
3. Processo 50059397520248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005939-75.2024.8.24.0005/SC RÉU : ROSANI DA SILVA VILLALBA ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS (OAB SC011739) ADVOGADO(A) : JULIA VANESSA RIBAS (OAB SC055550) ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO (OAB SC020765) ADVOGADO(A) : Fernanda Garbin (OAB PR049425) RÉU : EMANUEL MARTINS ADVOGADO(A) : ALVARO JOSE DE MOURA FERRO (OAB SC004392) RÉU : SILVA PACKER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS (OAB SC011739) ADVOGADO(A) : JULIA VANESSA RIBAS (OAB SC055550) ADVOGADO(A) : Fernanda Garbin (OAB PR049425) ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS RÉU : LAISE LOURENCO ESPOLADOR DE FREITAS ADVOGADO(A) : ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) RÉU : JEAN BATISTA DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI (OAB SC029721) ATO ORDINATÓRIO Para cumprimento do pedido constante no evento anterior, intima-se a parte passiva para, no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento das despesas postais ( AR , para pessoa jurídica , ou AR/MP , para pessoa física ), nos termos da Lei 17.654/2018. Ressalta-se que não é necessária a comprovação do pagamento, devendo a parte apenas aguardar a compensação automática no sistema. (depoimento pessoal autor).
4. Processo 50037343920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50000049320078240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-93.2007.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA FABIANA DE LOYOLA RAMOS (OAB SC025658) ADVOGADO(A) : AMAURI JOÃO FERREIRA (OAB SC002016) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte beneficiária do alvará para, no prazo de 5 (cinco) dias: - apresentar ou indicar nos autos procuração com outorga de poderes específicos de receber pagamento e dar quitação em nome do titular dos dados bancários (AMAURI FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C) Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
6. Processo 50131568720248240000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983042/SC (2025/0249384-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MÁRCIO DE SOUZA ROSA ADVOGADO : EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195 AGRAVADO : A E A ASSOCIADOS FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADOS : AMAURI JOÃO FERREIRA - SC002016 JESSICA FABIANA DE LOIOLA RAMOS - SC025658 CLAUDIA GALIBERNE FERREIRA - SC9183 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
7. Processo 03040931120168240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0304093-11.2016.8.24.0039/SC EXEQUENTE : W. VIDROS TEMPERADOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS (OAB SC011739) ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido, uma vez que compete à parte exequente diligenciar na busca por bens passíveis de constrição. Ademais, as certidões pleiteadas podem ser obtidas diretamente junto ao respectivo registro público. 2. Por fim, verifica-se que no evento 142 houve suspensão do presente feito pelo prazo de 01 ano. Conforme o artigo 921 do CPC, o prazo máximo de suspensão é 01 ano. Nesse sentindo: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CPC/2015. NOVO REGIME JURÍDICO INTRODUZIDO PELA LEI N. 14.195/21. APLICAÇÃO RETROATIVA. IMPOSSIBILIDADE. [...] 3. Inovando em relação ao CPC/1973, o CPC/2015 passou a disciplinar, expressamente, o instituto da prescrição intercorrente, erigindo o seu regime jurídico próprio, sobretudo, nos arts. 921 a 923. 4. De acordo com o art. 921, inciso III e §1º do CPC/2015, a execução deverá ser suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de um ano, durante o qual também se suspenderá a prescrição. 5. Nos termos da redação original do art. 921, §4º, do CPC/2015, decorrido o prazo de suspensão de um ano sem manifestação do exequente, começaria a correr o prazo de prescrição intercorrente. 6. A Lei n. 14.195/2021 introduziu importantes alterações na disciplina da prescrição intercorrente, alterando o §4º do art. 921 do CPC/2015, que passou a prever que o termo inicial do prazo de prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do mesmo dispositivo legal . [...] (STJ, REsp n. 2.090.768/PR, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/11/2024, DJe de 14/11/2024). 2.2 Portanto, diante da não indicação de bens da parte exequente e considerando que já houve a suspensão por 01 ano, nos termos do art. 921, § 2º do CPC, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito pelo prazo prescricional, ou até que indicados bens penhoráveis, o que ocorrer primeiro. 2.3 Durante este tempo fluirá regularmente o prescricional, respeitada a legislação vigente.
8. Processo 50137961220238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Produção Antecipada da Prova Nº 5013796-12.2023.8.24.0005/SC REQUERENTE : EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DE ANTARES ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) REQUERIDO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA FORMULA LTDA ADVOGADO(A) : JULIA VANESSA RIBAS (OAB SC055550) ADVOGADO(A) : JULIANA GIACOMINI (OAB SC034662) ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS SENTENÇA Diante da composição formulada entre as partes, HOMOLOGO O ACORDO e, na forma do art. 487, inc. III, alínea "b", do CPC, DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, constituindo, esta sentença, título executivo judicial nos termos do art. 515, incs. II e III, do CPC. Conforme art. 90, § 3.º, há isenção das custas remanescentes, caso existam. Sem condenação em honorários, o que não exclui os eventualmente convencionados. No mais, considerando o acordo entre as partes, expeça-se alvará ao perito para pagamento dos seus honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema eproc quando de sua intimação eletrônica. Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.