Silvio Saul Muller

Processos do Advogado

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2. Processo 00094475019958240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0009447-50.1995.8.24.0064/SC EXEQUENTE : JOSE HONORIO MACHADO ADVOGADO(A) : SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito.  Custas processuais dispensadas e sem honorários de sucumbência, conforme disposto no art. 921, §5º do CPC.  A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitado em julgado, inexistindo outras diligências, arquive-se.
3. Processo 50555069020248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5055506-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 10)RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
4. Processo 08006158320138240057
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0800615-83.2013.8.24.0057/SC APELANTE : IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ADVOGADO(A) : JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288) ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) APELADO : LEANDRO BERNARDINO RACHADEL ADVOGADO(A) : PATRICIA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC033854) APELADO : MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio) ADVOGADO(A) : SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A) : SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822) APELADO : JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante) ADVOGADO(A) : SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
5. Processo 00088135919928240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008813-59.1992.8.24.0064/SC EXEQUENTE : BESC SA CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO(A) : SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se  sobre eventual prescrição, tendo em vista o tempo em que o feito permaneceu arquivado administrativamente. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições.
6. Processo 00114386119958240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011438-61.1995.8.24.0064/SC EXEQUENTE : JOSE HONORIO MACHADO ADVOGADO(A) : SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se  sobre eventual prescrição, tendo em vista o tempo em que o feito permaneceu arquivado administrativamente. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições.
7. Processo 00023525020245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002352-50.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: FLAVIA APARECIDA MATORIZEN RECLAMADO: NICHOLLAS BERNARDINI SCHWEITZER ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: FLAVIA APARECIDA MATORIZEN Endereço desconhecido   Fica V. Sa. intimado(a) para indicar as provas que pretende produzir no prazo de cinco dias. Em caso de produção de prova pericial, deverá juntar os quesitos e indicar assistente técnico, se houver. PALHOCA/SC, 23 de maio de 2025. DANIEL CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA APARECIDA MATORIZEN
8. Processo 00023525020245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002352-50.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: FLAVIA APARECIDA MATORIZEN RECLAMADO: NICHOLLAS BERNARDINI SCHWEITZER ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: NICHOLLAS BERNARDINI SCHWEITZER ME Endereço desconhecido   Fica V. Sa. intimado(a) para indicar as provas que pretende produzir no prazo de cinco dias. Em caso de produção de prova pericial, deverá juntar os quesitos e indicar assistente técnico, se houver. PALHOCA/SC, 23 de maio de 2025. DANIEL CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NICHOLLAS BERNARDINI SCHWEITZER ME