Cesar Luiz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 03026874120148240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302687-41.2014.8.24.0033/SC AUTOR : TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA MONGUILHOTT DE GLP LTDA ADVOGADO(A) : THESSA LADEIA DA SILVA (OAB SC061555) ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) RÉU : COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A (Representante) ADVOGADO(A) : MARIANE CATALDI DE PAULA (OAB SP385026) ADVOGADO(A) : ANE BRANCALION (OAB SP321814) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB SP138927) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, pelos seus respectivos procuradores, acerca do link de acesso à videoconferência designada para o dia 10/09/2025 às 14:30, a ser realizada na plataforma Microsoft Teams. Instruções - Forma 1 ( com o aplicativo Microsoft Teams instalado em celular ou computador ) : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTc0YTk0MWUtYjc1Ny00NWVlLWJlYTktZDE4MWUwYmMzOWFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 1. Escanear o QR-Code acima, clicar diretamente no link ou colar o link na barra de pesquisa do seu navegador e escolhendo a opção "INGRESSAR NO APLICATIVO TEAMS". 2. Digite seu nome COMPLETO, verifique as configurações de áudio e vídeo e clique em "INGRESSAR AGORA". 3. Realizados os passos anteriores, basta aguardar os organizadores da audiência autorizarem a entrada e passar as devidas instruções. 4. Após ingressar na sala de audiência, o usuário poderá controlar sua câmera de vídeo, através dos dois botões "CÂMERA" e "MICROFONE", localizados no canto superior direito da tela. Instruções - Forma 2 (sem o aplicativo Microsoft Teams instalado em celular ou computador ) : 1. Escanear o QR-Code, clicar diretamente no link ou colar o link na barra de pesquisa do seu navegador e escolhendo a opção "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR". OU Clicando no link https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting , este último no qual deve ser informado o ID e a senha para acesso, informados abaixo: ID da audiência : 295 541 928 606 Senha para acesso à audiência : Nd6LJ7GM 2. Digite seu nome COMPLETO, verifique as configurações de áudio e vídeo e clique em "INGRESSAR AGORA". 3. Realizados os passos anteriores, basta aguardar os organizadores da audiência autorizarem a entrada e passar as devidas instruções. 4. Após ingressar na sala de audiência, o usuário poderá controlar sua câmera de vídeo, através dos dois botões "CÂMERA" e "MICROFONE", localizados no canto superior direito da tela. Observações: a) Todas as testemunhas deverão estar munidas de documento com foto (Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho). b) As testemunhas deverão entrar na sala somente quando chamadas, sendo redirecionadas à sala de audiência pelo usuário coordenador da audiência. c) Deverá ser utilizado rede estável de internet, evitando 4G e redes móveis. d) É preferível depoimento/participação em lugar silencioso e com iluminação razoável, a fim de que possa ser visualizado o(a) depoente/parte. e) É recomendável que seja feita a testagem do link antecipadamente pelas partes. Para maior estabilidade técnica, recomenda-se também que o acesso seja realizado preferencialmente pela Forma 1. Não sendo possível, recomenda-se que o navegador a ser utilizado (celular ou computador) seja o Microsoft Edge f) Ficarão disponíveis em caso de dúvida ou dificuldade, o(s) seguinte(s) número(s): Sala de Audiências ( WhatsApp ) - (47) 3261-9321 (Horário de funcionamento: 12:00 até as 19:00). Contate o número com o respectivo horário da audiência. g) Para maiores instruções técnicas, poderá ser acessado o Manual para público Externo - Advogado e o Manual para público externo - Cidadão , além do suporte mediante contato ao cartório judicial da unidade.
3. Processo 03003640220158240139
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50620485020248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062048-50.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) EXECUTADO : MARCIA ELIANE BOTTINI ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
5. Processo 03140906620168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0314090-66.2016.8.24.0023/SC AUTOR : BOING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EPP ADVOGADO(A) : BRUNO ROBERTO FURTADO (OAB SC055840) ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUZ (OAB SC038489) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ DA LUZ (OAB SC052360) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) RÉU : BECKER CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ADVOGADO(A) : GIANE BRUSQUE BELLO (OAB SC012303) DESPACHO/DECISÃO No entanto, em que pese a alegação de desnecessidade da prova oral requerida pela parte ré e determinada de ofício por este Juízo, sua pertinência já encontra-se suficientemente fudamentada na decisão impugnada, razão pela qual a MANTENHO,  por seus próprios fundamentos (evento 143).
6. Processo 50203405320234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020340-53.2023.4.04.7200/SC RELATOR : ALCIDES VETTORAZZI AUTOR : ROSI MARY VILPERT ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) AUTOR : ALICE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 15/07/2025 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação
7. Processo 50226486220234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5022648-62.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : INEIDE ROSICLER SCHWANTES ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao despacho do evento 229, DESPADEC1 , a CEF veio aos autos informar que não conseguiu realizar a transferência determinada no item c , pois a conta judicial  nº 2370.635.15450-3 não possuia saldo suficiente ( evento 234, RESPOSTA1 ). É do conhecimento deste juízo a existência de valores disponíveis em outros processos em trâmite neste Núcleo de Justiça, conforme conta judicial nº 2370.635.24068-0 , associada ao processo judicial 5024914072023404720 5, cuja ação foi julgada improcedente. Assim, considerando os dados bancários indicados no evento 222.3 , requisite-se à Caixa Econômica Federal/CEF, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, proceda à transferência do montante de R$18.106,35 , em favor de 4BIO MEDICAMENTOS S/A, CNPJ 07.015.691/0001-46, BANCO DO BRASIL 001, AGÊNCIA 1914-3, CONTA CORRENTE 5826-2,  sem ônus - sem cobrança de tarifa da importância depositada na conta judicial  nº 2370.635.24068-0 , associada ao processo judicial 50249140720234047205 . Translade-se cópia da presente decisão para os autos do processo 50074707320234047200. A parte autora deverá cientificar o fornecedor do medicamento desta decisão e da transferência dos valores. No prazo de 30 dias, deverá também apresentar a respectiva prestação de contas da compra, mediante nota fiscal com a quantidade adquirida. Eventual valor remanescente deverá ser restituído, sob pena de, não justificando a adequada aplicação dos recursos, incidir em possíveis delitos de desobediência e de apropriação indébita do numerário. Prestadas as contas, intime(m)-se o(s) réu(s) pelo prazo de 10 (dez) dias. A qualquer tempo, comprovados a aquisição ou a regularização do fornecimento do(s) medicamento(s)/insumo(s) ou tratamento pleiteado, e considerando o caráter continuado da prestação, promova-se a baixa provisória dos autos, que poderão ser reativados mediante nova notícia de descumprimento. Sem prejuízo, intime-se a exequente para anexar aos autos receita médica atualizada. Cópia desta decisão servirá de Ofício nº 720013287173 para que a própria parte faça os devidos encaminhamentos.
8. Processo 50043186520218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004318-65.2021.8.24.0064/SC AUTOR : JACIRA MACHADO ORTIGA (Espólio) ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) AUTOR : ROSANGELA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) AUTOR : LILIAN MARGARETE ORTIGA DE MATOS ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) AUTOR : REGINA MARA GUSSO ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) AUTOR : HENRIQUE ORTIGA FILHO ADVOGADO(A) : BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) ADVOGADO(A) : CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710) ADVOGADO(A) : GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração, opostos por JACIRA MACHADO ORTIGA, ROSANGELA MARIA DE SOUZA, LILIAN MARGARETE ORTIGA DE MATOS, REGINA MARA GUSSO e HENRIQUE ORTIGA FILHO eis que tempestivos, mas rejeitando-os inteiramente, em seus termos.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.