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Emerson De Araujo Manica

Emerson De Araujo Manica

Número da OAB: OAB/RS 134029

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 13
Tribunais: TRF4, TJRS, TJSP
Nome: EMERSON DE ARAUJO MANICA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000330-37.2024.4.04.7140/RS REQUERENTE : ANTHONELLA VITORIA MOREIRA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TIAGO RAÍ DOS REIS PADILHA (OAB RS134019) ADVOGADO(A) : ADEMIR COSTA CAMPANA (OAB RS021235) ADVOGADO(A) : EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB RS134029) REQUERENTE : CAMILI VITORIA MOREIRA MEDINA (Pais) ADVOGADO(A) : TIAGO RAÍ DOS REIS PADILHA (OAB RS134019) ADVOGADO(A) : ADEMIR COSTA CAMPANA (OAB RS021235) ADVOGADO(A) : EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB RS134029) DESPACHO/DECISÃO À vista do Demonstrativo de Transferência anexado de forma bloqueada em função da menoridade/incapacidade da autora, seguindo a orientação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora - representante legal , para que informe conta de sua titularidade, no prazo de 5 dias, por meio da PETIÇÃO – PEDIDO DE TED a fim de promover eventual transferência dos valores. Vindo aos autos a informação, retornem conclusos para decisão. Intime-se.
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000691-54.2024.4.04.7140/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: JOSIMAR SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO RAÍ DOS REIS PADILHA (OAB RS134019) ADVOGADO(A): EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB RS134029) ADVOGADO(A): ADEMIR COSTA CAMPANA (OAB RS021235) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RAFAEL GONCALVES LUZARDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2025. Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA Presidente
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000255-60.2025.4.04.7108/RS REQUERENTE : GRASIELA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO RAÍ DOS REIS PADILHA (OAB RS134019) ADVOGADO(A) : EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB RS134029) ADVOGADO(A) : ADEMIR COSTA CAMPANA (OAB RS021235) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência anexado(s) ao processo (documento(s) denominado(s) DEMTRANSF1), que contem(êm) informações sobre a disponibilização do valor a ser pago à parte autora e/ou ao seu advogado. Prazo: 10 dias.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071951-33.2025.8.21.0001/RS RELATOR : DORIS MULLER KLUG EXEQUENTE : IVAN EDUARDO SANDER CALCADOS ADVOGADO(A) : EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB RS134029) ADVOGADO(A) : TIAGO DE SOUZA BOTTENE (OAB RS079302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 20/05/2025 - Decorrido prazo
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5009701-24.2024.4.04.7108/RS (Pauta: 911) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: NILTON ABEL DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO RAÍ DOS REIS PADILHA (OAB RS134019) ADVOGADO(A): EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB RS134029) ADVOGADO(A): ADEMIR COSTA CAMPANA (OAB RS021235) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR PERITO: CLOVIS NEI DA SILVA XAVIER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2025. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
  6. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001432-03.2024.8.21.0087/RS EXECUTADO : CRISTIANE SAMPAIO DE ALEXANDRE ADVOGADO(A) : EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB RS134029) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência virtual de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. DATA 21/08/2025 18:40:00.  Tolerância máxima de 05 min para ingresso na sala virtual. Diante das instabilidades dos sistemas, recomendamos salvar os autos na data de recebimento desta intimação.  OBRIGATÓRIO USO DE EQUIPAMENTO COM CÂMERA E MICROFONE. Em caso de necessidade,  contatar: frcampobomjec@tjrs.jus.br ou  Cel/WhatsApp: (51)9.9757-9325,  atendimento balcão virtual,  dias úteis, das 13h às 18h ou no horário da audiência. Não havendo conciliação, as partes deverão falar se concordam com o julgamento antecipado ou desejam a realização de audiência de instrução para oitiva de partes e testemunhas. Os advogados ficarão responsáveis pelo envio do link de acesso a seguir para as partes https://tjrs.webex.com/meet/frcampobomjec Se for acessado a audiência via celular será necessário o download do aplicativo “Cisco Webex Meeting”. Caso o acesso seja feito por computador não será necessário. Acessando a audiência pelo link acima fornecido, sendo o primeiro acesso, a parte e/ou o(a) Procurador(a) deverá informar seu nome e endereço de e-mail, sem necessidade de prévio cadastro. Aparecerá uma tela, em que a parte/Procurador(a) deverá conferir se o áudio e vídeo estão habilitados e, depois, clicar em “Entrar na reunião”. Após entrar na reunião aguardar a sua admissão pelo organizador. Audiência ocorrerá mesmo que haja a suspensão de prazos. NA AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA O PROCESSO SERÁ EXTINTO e  DA PARTE RÉ, SERÁ JULGADA À REVELIA. Considerando o contido no Ato 37/2023-CGJ, as audiências de instrução e julgamento devem ser realizadas de forma presencial, inclusive no âmbito dos Juizados Especiais, salvo na opção de escolha do juízo 100% digital, situação em que poderão ser realizadas audiências telepresenciais. Assim, as partes devem informar se optam pelo juízo 100% digital e consequente realização de audiências de forma telepresencial, restando estabelecido que em caso de divergência, as audiências serão designadas de forma presencial.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008533-50.2025.4.04.7108/RS AUTOR : LAUANA WAZLAWICK DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB RS134029) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017,  e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito, referentes à perícia médica PRESENCIAL : 1. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). 2. No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a) , um familiar da parte autora deverá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. 3. É dever do(a) procurador(a)  cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. 4. A ausência à perícia deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data designada para o ato, independentemente de intimação. Havendo justificativa, o ato será redesignado, de forma derradeira,  preferencialmente com o mesmo profissional nomeado, conforme disponibilidade de agenda. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será restituído à Vara de origem para as providências que entender cabíveis. 5. Medidas de biosseegurança que deverão ser observadas: - Deve ser respeitado o horário do agendamento informado, a fim de evitar aglomeração de pacientes na sala de espera. A entrada na sala de espera  deverá ocorrer preferencialmente no horário designado, ou no máximo com 15 minutos de antecedência. - É recomendável o comparecimento à perícia utilizando máscara de proteção respiratória descartável ou lavável (de tecido). - Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de perícia psiquiátrica e dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida), sendo recomendada, nesses casos, a presença de apenas um acompanhante. O acompanhante deve, preferencialmente, fazer uso de máscara de proteção respiratória. 6. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. 7. DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS: - Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes.  O perito poderá solicitar, ainda, a jutnada de outros documentos além daqueles acostados ao processo, caso entenda necessários para o seu embasamento. - Em perícia ONCOLÓGICA a parte autora deverá apresentar o exame Anatomopatológico. - Em perícia PNEUMOLÓGICA a parte autora deverá apresentar os exames de Espirometria com resultados pré e pós broncodilatador e Capacidade de Difusão pelo Monóxido de Carbono, bem como exames radiológicos do tórax. - Em perícia OBSTÉTRICA a parte autora deverá apresentar a carteira de gestante. - Em perícia INFECTOLÓGICA a parte autora deverá apresentar resultados mais recentes da carga viral e células CD4. - Em perícia OTORRINOLARINGOLÓGICA , a parte autora deverá apresentar exame de audiometria tonal contendo o traçado audiométrico, não somente o laudo. 8. O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da tabela da PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO n° 2, de 16/12/2024, ( clique aqui ), valor estabelecido por cada Central de Perícias , para os processos visando à concessão de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade laboral. O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial. 9. Ressalta-se às partes e aos advogados do processo que, nos termos da Resolução n. 12/2009 do CREMERS, é faculdade do médico perito permitir, ou não, o acompanhamento da perícia médica por terceiros estranhos ao ato médico (de que participam, em regra, apenas o perito e a parte pericianda). Se o perito permitir que o terceiro acompanhe a perícia, este não deverá, de modo algum, constranger o perito a fim de influir o desempenho da atividade pericial. O pleno acompanhamento da parte à perícia técnica é propiciado ao seu assistente técnico, que possui conhecimento e experiência para eventualmente impugnar as razões lançadas pelo perito judicial. 10. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto ( Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo ), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. 11. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc.  Deverá observar os quesitos orientadores do Juízo, constantes da Portaria nº nº 811 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (disponíveis em https://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2017/07/Portaria_811.pdf - pg. 6 a 10 ). 12. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. 13. Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 (dez) dias úteis , a contar da realização da perícia. 14. Cientifique-se o perito da presente nomeação e intime-se a parte autora, por meio do seu procurador, acerca do presente ato. CENTRAL DE PERÍCIAS
  8. Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001432-03.2024.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50064195320228210087/RS) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO EXECUTADO : CRISTIANE SAMPAIO DE ALEXANDRE ADVOGADO(A) : EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB RS134029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 16/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002642-48.2025.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS AUTOR : NERI EMILIO HOMEM ADVOGADO(A) : EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB RS134029) ADVOGADO(A) : TIAGO RAÍ DOS REIS PADILHA (OAB RS134019) AUTOR : BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA HOMEM ADVOGADO(A) : TIAGO RAÍ DOS REIS PADILHA (OAB RS134019) ADVOGADO(A) : EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB RS134029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 12/06/2025 - Audiência de Instrução designada
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000249-54.2025.4.04.7140/RS AUTOR : LORI SCHMORANTZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EMERSON DE ARAUJO MANICA (OAB RS134029) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
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