Darlen Silva Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00204796620255040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020479-66.2025.5.04.0821 distribuído para VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301382200000170222911?instancia=1
3. Processo 00204796620255040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE ATSum 0020479-66.2025.5.04.0821 RECLAMANTE: TIAGO DE FREITAS PINHEIRO RECLAMADO: GARRA ALEGRETE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA (DEJT)   DESTINATÁRIO TIAGO DE FREITAS PINHEIRO   Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2025 09:20, a ser realizada na forma PRESENCIAL, na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE, situada na AVENIDA TIARAJU, 972, IBIRAPUITA, ALEGRETE/RS - CEP: 97546-550, quando as partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Fica, ainda, V.Sa. ciente de que, na audiência, serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão.  As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT.  Se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a inicial, a defesa ou na audiência.                        ALEGRETE/RS, 15 de julho de 2025. MARCIO RODRIGUES ROOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DE FREITAS PINHEIRO
4. Processo 00204406920255040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE ATSum 0020440-69.2025.5.04.0821 RECLAMANTE: DANIELA ANTUNES DA COSTA GONCALVES RECLAMADO: FUNDACAO ATTILA TABORDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6d4ef9 proferido nos autos. Vistos, etc. Diante dos argumentos apresentados no requerimento de fl. 67, AUTORIZO que a reclamada e seu procurador participem da solenidade de forma TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma "zoom”, acessando o link da sala de espera ( https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaalegretejt ). Em caso de acesso por aplicativo de smartphones ou tablets, o sistema poderá solicitar o ID 391 340 2326. Para tanto, deverá baixar o aplicativo com antecedência. Intime-se. No mais, aguarde-se a audiência designada para o dia 05.08.2025. ALEGRETE/RS, 15 de julho de 2025. MARCELO LUIZ NUNES MELIM Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ATTILA TABORDA
5. Processo 50054292120258210002
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5005429-21.2025.8.21.0002/RS AUTOR : ZOE RODRIGUES BRITES ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) ADVOGADO(A) : CASSIO DA SILVA VILAVERDE (OAB RS128233) ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB RS126972) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a inicial. 2. Concedo o benefício da gratuidade judiciária. Deposite o autor, em cinco dias, a quantia ofertada. 3. Remeto os autos ao CEJUSC para designação de sessão de mediação/conciliação. 4. Informada a data da sessão, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (artigo 334, § 3º, do Código de Processo Civil). 5. Cite-se e intime-se a parte ré, nos moldes do artigo 334, parte final do Código de Processo Civil. As partes ficam desde logo advertidas que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, a ser sancionado com multa (artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil). Não obstante, registro que as partes podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (artigo 334, § 10, do Código de Processo Civil). 6. Por fim, quanto à remuneração do (a) conciliador (a), teço as seguintes considerações. A remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a), a ser designado(a) pelo CEJUSC, com observância ao sistema de rodízio, deverá ocorrer na seguinte forma, conforme ato nº 047/2021-P do Tribunal de Justiça: (a) 1URC no caso de conciliação e 2URCs no caso de mediação, independentemente do número de sessões, conciliadores(as)/mediadores(as) ou obtenção de acordo, cujo depósito deverá ocorrer de forma prévia à sessão e em conta judicial vinculada aos presentes autos; (b) em caso de homologação de acordo ou termo de entendimento homologado, desde já, majoro a remuneração em 1URC (ficando o total de duas) no caso de conciliação, em 2URCs (ficando o total de quatro) no caso de mediação em processo cível e em 6 URCs (ficando o total de oito) no caso de mediação em processo na área de família; (c) cada parte deverá arcar com 50% do valor da remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a), sendo intimado para depósito prévio à sessão, sob pena de cancelamento da audiência; (d) nos casos em que uma das partes for beneficiária da gratuidade da justiça, a remuneração devida ficará suspensa, na forma do artigo 98, §3°, do Código de Processo Civil. No caso da parte requerida, esta deverá juntar aos autos, querendo, até a data da sessão de mediação/conciliação, pedido de AJG, com documentos necessários para análise, em especial a declaração de hipossuficiência. Sendo deferido, poderá ficar igualmente isento do pagamento da remuneração do conciliador/mediador. Desde logo, fica o réu intimado de que não havendo composição, que o prazo para apresentação de resposta é de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 542, § 2º, do Código de Processo Civil e fluirá da audiência, ou, se for o caso, da última sessão de mediação/conciliação (artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil). Adverte-se que, não sendo apresentada resposta no prazo legal, será o réu considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC), salvo nas hipóteses previstas no art. 345 do CPC. 7. Sobrevindo contestação, à réplica. Ao final, voltem os autos conclusos para saneamento. Agendada a intimação da parte autora. Cumpram-se os itens 4, 5, e oportunamente o item 7. Diligências legais.
6. Processo 50060851220248210002
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006085-12.2024.8.21.0002/RS AUTOR : LUIS FELIPE BENITES DORNELES FILHO ADVOGADO(A) : JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB RS126972) ADVOGADO(A) : DARLEN SILVA GONÇALVES (OAB RS133036) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Da inépcia da petição inicial – ausência de indicação do valor incontroverso. Sustenta a Ré que a petição inicial é inepta, uma vez que a autora deixou de indicar o valor que entende incontroverso, fundado na pretendida revisão contratual . Todavia, verifico que a parte autora apontou o valor que entende incontroverso, preenchendo o requisito do § 2º do art. 330 do CPC. Assim, afasto a preliminar arguida. Produção de provas Outrossim, com fundamento no princípio da cooperação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam quais provas pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência da(s) prova(s) requerida(s), e apontem as questões de fato sobre as quais entendem que deve recair a atividade probatória e as questões de direito que reputam como relevantes para o julgamento da lide. Ademais, as partes deverão requerer expressamente todas as provas que pretendem produzir, independentemente de já terem sido postuladas na petição inicial ou na contestação, bem como, no caso de prova oral, apresentar, desde logo, o rol de testigos, a fim de melhor adequação da pauta, observando, ainda, o limite estabelecido no § 6º do artigo 357 do CPC. Ressalto que o decurso do prazo supra sem manifestação implicará em presunção de desinteresse na produção de outras provas e no julgamento antecipado do pedido, nos termos dos art. 355, inciso I, do CPC e 111 do CC, caso em que deverá ser feita conclusão dos autos para a prolação de sentença.
7. Processo 00206176720245040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE ATOrd 0020617-67.2024.5.04.0821 RECLAMANTE: JOAO VINICIUS OLIVEIRA AURELIO RECLAMADO: MOISES DE MELLO ANTUNES A Exma. Sra. Juíza do Trabalho Titular da Vara de Alegrete intima V. Sa. acerca do alvará da fl. 139. ALEGRETE/RS, 14 de julho de 2025. JANETE FARENZENA PANZIERA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VINICIUS OLIVEIRA AURELIO
8. Processo 01005842920245010019
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36e0b45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Por todo o exposto, conheço dos embargos das partes para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação acima. Constato que o manejo dos embargos ocorreu claramente fora das hipóteses legais, com desnecessária provocação de movimentação do Poder Judiciário. Assim, aplico à parte embargante multa de 1% do valor atualizado da causa para cada, a qual será revertida em favor da União. Intimem-se as partes. BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DRIELLE DAS CANDEIAS