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Kevyn Nathan Dorneles Da Luz

Kevyn Nathan Dorneles Da Luz

Número da OAB: OAB/RS 128049

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 152
Total de Intimações: 180
Tribunais: TJRS, TJSP, TJBA, TRF4, TJMS, TJSC
Nome: KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 180 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5001798-32.2017.8.21.0008/RS RELATOR : JORGE ALBERTO SILVEIRA BORGES REQUERENTE : MARCOS ANTONIO SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS109733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 04/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
  4. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000630-13.2023.8.21.1001/RS EXEQUENTE : SELENE RAQUEL SPASSIN ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS109733) ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ DESPACHO/DECISÃO Cuidando-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica ( evento 164, PET1 ), pertinente destacar a necessidade de atendimento ao disposto na " Seção III - Da Assistência Litisconsorcial -, Capítulo IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA -, do Código de Processo Civil " 1 . Assim, deverá a parte exequente providenciar a distribuição em autos apartados do referido incidente, na forma do § 1º do art. 134 do CPC, devendo, ainda, instruir o pedido com cópia do último ato societário, indicando a qualificação completa da empresa executada, bem como dos sócios/administradores . No silêncio, desde já, declaro extinto o feito, no caso de execução extrajudicial ou, tratando-se de fase de cumprimento de sentença, proceda-se à baixa, facultada a reativação.​ 1. Art. 133. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.§ 1º O pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos previstos em lei.§ 2º Aplica-se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.§ 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas.§ 2º Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.§ 3º A instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2º.§ 4º O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. Art. 135. Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Art. 136. Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por decisão interlocutória.Parágrafo único. Se a decisão for proferida pelo relator, cabe agravo interno.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5001030-56.2015.8.21.0015/RS REQUERENTE : KARINE DORNELES ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008391-26.2023.8.21.5001/RS EXEQUENTE : ENIO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : LARISSA ACUNHA MAHFUZ (OAB RS072735) EXECUTADO : BRUNA DA SILVA BARRAGANA VERA ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a impugnação. Oportunizo a manifestação da parte contrária no prazo de dez dias. Após, encaminhe-se ao juiz leigo para decisão. Por fim, quanto à manifestação do evento 102, PET1 , esclareço que a ordem de bloqueio de valores tinha como data limite para repetição o dia 06/06/2025, sendo que o extrato constante no evento 102, EXTR2 demonstra apenas o bloqueio de valores dentro do prazo de repetição da ordem.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5146894-73.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias AGRAVANTE : STAUDT & STAUDT LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) DESPACHO/DECISÃO A agravante foi intimada para juntar documentação apta a comprovar a hipossuficiência por ela alegada, a fim de ser apreciado o pedido de concessão da gratuidade da justiça. Contudo, mesmo tendo-lhe sido deferida a dilação do prazo, a mesma deixou transcorrer o prazo para tanto. Assim, indefiro o benefício da gratuidade postulado . Diante de tal contexto, assino o prazo de 5 (cinco) dias para a agravante efetuar e comprovar o recolhimento do preparo, na forma do disposto no artigo 99, § 7º, CPC, sob pena de deserção. Intimar.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5006258-40.2025.8.21.5001/RS EMBARGANTE : SAIMON SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS109733) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido liminar formulado por Saimon Silva de Souza , nos autos de Embargos de Terceiro, com o objetivo de afastar a penhora incidente sobre o veículo Ford Ranger CD XLT 4x2, ano 2012, cor preta, placa ITH0932, alegadamente de sua propriedade, e substituí-la por outro bem. A cédula de crédito bancário acostada aos autos, datada de 25/01/2024, indica, em juízo de cognição sumária, que o embargante celebrou contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária sobre o referido veículo em data anterior à constrição judicial, realizada em 22/04/2025. Contudo, considerando que o objeto dos presentes embargos é justamente a discussão sobre a legitimidade da penhora sobre o bem indicado, o deferimento imediato da substituição da garantia poderia implicar indevida antecipação do julgamento do mérito. Dessa forma, a fim de preservar o contraditório e assegurar a ampla defesa, aguarde-se o prazo para manifestação do embargado sobre o pedido de substituição da penhora e sobre os documentos apresentados, mantendo, por ora, a contrição sobre o veículo. Cite-se o embargado, nos termos do art. 679 do CPC, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias. Após o decurso dos prazos, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise dos pedidos.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000752-86.2009.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50007528620098210008/RS) RELATOR : JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE : INDUSTRIAS QUIMICAS STAR S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS109733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
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