Jesiel Tolentino Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 50052125520248210020
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005212-55.2024.8.21.0020/RS EXEQUENTE : SERRA AZUL TURISMO LTDA. ADVOGADO(A) : JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB RS122365) ADVOGADO(A) : GESSICA FATIMA PLAUTH (OAB RS124198) ADVOGADO(A) : ROBSON PATRICIO (OAB RS115430) ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dar prosseguimento ao feito.
2. Processo 50085986220224047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5008598-62.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROSANE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB RS122365) ADVOGADO(A): ROBSON PATRICIO (OAB RS115430) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente
3. Processo 50036027620248210109
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50031962220228210078
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003196-22.2022.8.21.0078/RS RELATOR : VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA AUTOR : JOAO FRANCISCO ELEGEDA ADVOGADO(A) : JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB RS122365) ADVOGADO(A) : ROBSON PATRICIO (OAB RS115430) ADVOGADO(A) : GESSICA FATIMA PLAUTH (OAB RS124198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 19/06/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50057043020248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5005704-30.2024.8.21.0058/RS AUTOR : SERRA AZUL TURISMO LTDA. ADVOGADO(A) : RENAN PATRICIO MACHADO (OAB RS128613) ADVOGADO(A) : ROBSON PATRICIO (OAB RS115430) ADVOGADO(A) : GESSICA FATIMA PLAUTH (OAB RS124198) ADVOGADO(A) : JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB RS122365) DESPACHO/DECISÃO Não tendo o réu apresentado embargos, o mandado converte-se automaticamente em título executivo judicial, independentemente de qualquer ato judicial ou formalidade (art. 701, §2º, CPC). Altere-se a classe da ação. Depois , intime-se o credor para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença (art. 701, §2º, CPC) no prazo de 15 dias.
6. Processo 50001915920238210109
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000191-59.2023.8.21.0109/RS RELATOR : PLINIO LOPES DA SILVA AUTOR : ANA DENISE PORTELA FEIL (Pais) ADVOGADO(A) : JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB RS122365) ADVOGADO(A) : ROBSON PATRICIO (OAB RS115430) ADVOGADO(A) : GESSICA FATIMA PLAUTH (OAB RS124198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 125 - 30/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 123 - 04/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 122 - 29/04/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega (RÉU - BERNARDETE SCORTEGAGNA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2025 00:00:00 Data final: 21/05/2025 23:59:59 Evento 121 - 22/04/2025 - Juntada de mandado não cumprido
7. Processo 50024976620218210013
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002497-66.2021.8.21.0013/RS AUTOR : SHI ERECHIM IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : IANE MARIA BREDA (OAB RS062960) RÉU : TALIA DA ROSA SOBIS ADVOGADO(A) : GESSICA FATIMA PLAUTH (OAB RS124198) ADVOGADO(A) : ROBSON PATRICIO (OAB RS115430) ADVOGADO(A) : JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB RS122365) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por SHI ERECHIM IMOBILIÁRIA LTDA em face de TALIA DA ROSA SOBIS e PAULINA DA ROSA, para o fim de condená-las ao pagamento de R$ 18.700,81
8. Processo 50372459520248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5037245-95.2024.8.21.0021/RS AUTOR : SERRA AZUL TURISMO LTDA. ADVOGADO(A) : JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB RS122365) ADVOGADO(A) : ROBSON PATRICIO (OAB RS115430) ADVOGADO(A) : GESSICA FATIMA PLAUTH (OAB RS124198) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Oficie-se conforme postulado ( evento 27, PET1 ).
9. Processo 50213907520258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5021390-75.2025.8.21.0010/RS AUTOR : SERRA AZUL TURISMO LTDA. ADVOGADO(A) : RENAN PATRICIO MACHADO (OAB RS128613) ADVOGADO(A) : ROBSON PATRICIO (OAB RS115430) ADVOGADO(A) : JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB RS122365) ADVOGADO(A) : GESSICA FATIMA PLAUTH (OAB RS124198) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para recolher as custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do processo.
10. Processo 50008604920228210109
    Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000860-49.2022.8.21.0109/RS REQUERENTE : VENILDA DE FATIMA BERNARDI ADVOGADO(A) : ROBSON PATRICIO (OAB RS115430) ADVOGADO(A) : JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB RS122365) ADVOGADO(A) : GESSICA FATIMA PLAUTH (OAB RS124198) REQUERENTE : JOSIAS BERNARDI ADVOGADO(A) : ROBSON PATRICIO (OAB RS115430) ADVOGADO(A) : JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB RS122365) ADVOGADO(A) : GESSICA FATIMA PLAUTH (OAB RS124198) REQUERENTE : JERUSA BERNARDI ADVOGADO(A) : ROBSON PATRICIO (OAB RS115430) ADVOGADO(A) : JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB RS122365) ADVOGADO(A) : GESSICA FATIMA PLAUTH (OAB RS124198) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, considerando os documentos apresentados com a inicial, na forma dos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil e mantenho a gratuidade da justiça à parte autora. Outrossim, RECEBO A INICIAL , notadamente porque respeitadas as formalidades legais do art. 319 do CPC. Dando prosseguimento ao feito, considerando que ao receber a inicial, nos moldes do ordenamento processual, cabe ao Poder Judiciário e às partes realizar a cooperação processual (artigo 6º do CPC), bem como buscar a autocomposição do litígio (artigo 3º, § 3º do CPC), entendo que o feito deva ser encaminhado ao CEJUSC, cujo objetivo é implementar a política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos (Resolução n.º 125 do CNJ e Resolução n.º 1026/2014-COMAG). Remeta-se o feito ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação/mediação. Designada a sessão: a) a intimação do autor será feita na pessoa do seu advogado (art. 334, § 3º do CPC). b) com a designação de sessão pelo CEJUSC, cite-se o réu para contestar e comparecer à sessão de conciliação, acompanhado de advogado (art. 334 e §9º do CPC). O prazo de contestação, de 15 dias, será contado a partir da data da audiência (em não havendo acordo ou havendo acordo parcial - art. 335, inciso I, do CPC), independentemente de pedido de cancelamento desta por parte do réu, já que, no caso, o autor manifestou, na inicial, expresso interesse na sua realização (§§ 4º, I, e 5º do art. 334 CPC), devendo os autos aguardarem a audiência. Do mandado também deverá constar a advertência ao réu de que, não oferecida contestação, no prazo legal, será considerado revel, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na inicial, cuja cópia integral deverá instruir o mandado. As partes ficam cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por representante com procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), assim como de seus procuradores, nos moldes do art. 334, §§ 9.º e 10º do CPC. A ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionada com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º, CPC). Caso não tenham sido informados os endereços eletrônicos, intimem-se as partes e seus procuradores para informarem, consoante artigo 270 do CPC c/c art. 5º, § 3º da Lei 11.419/2006. Caso as partes sejam pessoas jurídicas, deverão indicar prepostos ou procuradores com reais condições de apresentar propostas de autocomposição do litígio, sob pena de incidirem na multa de que trata o §8º do art. 334 do CPC (ENUNCIADO n.º 53 do FONAMEC). Dos honorários do conciliador/mediador A) Não havendo acordo ou entendimento , fixo a remuneração em 1 URC na conciliação e em 2 (duas) URCs na mediação, independentemente do número de sessões e do número de conciliadores(as) ou mediadores(as) (havendo mais de um profissional, o valor será rateado), devendo o pagamento ser realizado mediante pix ou depósito, conforme dados bancários informados na certidão confeccionada pelo CEJUSC ou no termo confeccionado pelo(s) profissional(is) que realizar(em) a sessão. B) Havendo êxito na sessão de autocomposição , fixo os honorários no valor máximo da tabela do Ato n. 047/2021-P (Conciliação, 4 URCs; Mediação Cível, 8 URCs; Mediação Familiar, 10 URCs), a fim de remunerar o trabalho desenvolvido pelo profissional designado para presidir a sessão. Registro que o adimplemento da quantia acima indicada (item A ou B) incumbirá às partes, pro rata, ressalvada a concessão da gratuidade de justiça, caso em que os valores relativos à parte beneficiária serão suportados por dotação orçamentária própria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na forma do art. 2º, §§1º e 2º, do Ato n. 047/2021-P. Caso a parte requerida ainda não tenha sido citada e/ou constituído procurador(a) e fizer jus ao benefício da gratuidade de justiça (renda inferior a cinco salários mínimos), deverá solicitar esse benefício durante a sessão, pedindo a ser consignado em ata, e comprovar seus rendimentos em audiência, ou até 10 dias posteriores, o que a isentará do pagamento dos honorários, se for o caso. Não obtendo as partes solução consensual do conflito , e decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intimada as partes eletronicamente. Sr.(a) Advogado(a), nomear corretamente as petições contribuem muito para a celeridade da tramitação do processo. Entenda como sua petição chega às unidades jurisdicionais pelo sistema Eproc: Todos os documentos nomeados simplesmente “PETIÇÃO” são direcionados ao localizador do sistema “PETIÇÃO”, sendo necessária a triagem manual de cada processo para redirecionamento ao localizador correto. Os documentos nomeados corretamente são automaticamente direcionados aos localizadores específicos do sistema, abreviando-se o tempo para conclusão ou andamento do processo, como nos exemplos abaixo.