Gustavo De Oliveira Konig

Processos do Advogado

1. Processo 50213786120258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021378-61.2025.8.21.0010/RS AUTOR : GLADEMIR BORGES DE CAMPOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de ação que tem por objeto a revisão de empréstimos e/ou financiamentos, é requisito da petição inicial, e ônus da parte autora, a indicação das cláusulas contratuais que pretende controverter, em cada contrato, em havendo mais de um, além da quantificação do valor incontroverso do débito , conforme prevê o artigo 330, §2º, do Código de Processo Civil. Assim, considerando que a parte deixou de cumprir com tal requisito, INTIME-SE a autora para emendar a inicial, apresentando memória de cálculo com o valor incontroverso do débito nos moldes acima especificados, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. a) Indicado o valor e acompanhado da respectiva planilha de cálculo, voltem os autos conclusos para a apreciação da petição inicial. b) Persistindo o defeito, retornem conclusos para sentença extintiva.
2. Processo 50240581920258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024058-19.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : KONIG E PIMENTEL ADVOCACIA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) EXECUTADO : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o alvará como requer - evento 17, PET1 Após, diga a parte credora sobre o prosseguimento. Não havendo manifestação, o processo será extinto em face do pagamento integral da dívida.
3. Processo 50035969720238210014
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003596-97.2023.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50035969720238210014/RS) RELATOR : ELISABETE CORREA HOEVELER APELANTE : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A) : Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI APELADO : DOUGLAS DOS SANTOS LUZ FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
4. Processo 50220568320248210019
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022056-83.2024.8.21.0019/RS AUTOR : ERNANI MACHADO CARDOSO JUNIOR ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) RÉU : BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO(A) : JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB PE021415) DESPACHO/DECISÃO Diante do interesse da autor ( evento 23, PET1 ), remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de sessão. Em razão do disposto no Ato n. 47/2021-P do TJRS, fixo o total da remuneração dos conciliadores em 1URC, independentemente de entendimento. Em caso de acordo, estabeleço o valor de 2URCs, cujo pagamento incumbirá às partes, podendo essa despesa ser objeto de deliberação no acordo. Os valores deverão ser depositados nos autos (guia de depósito judicial), com comprovação do pagamento em até 5 dias após a solenidade, e levantados pelo(s) conciliador(es) mediante alvará automatizado, desde já autorizada a expedição. Facultado o pagamento de forma diversa caso convencionado. Fica suspenso o pagamento da remuneração, se as partes litigarem sob o pálio da gratuidade de justiça, respeitado o disposto no art. 98, §3º, do CPC. Aprazada a sessão, intimem-se as partes.
5. Processo 50273995920258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027399-59.2025.8.21.0008/RS AUTOR : TANIA MARIA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da AJG, com base nos documentos acostados aos autos (evento 01). Muito embora a parte autora não tenha manifestado, expressamente, seu interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 334, caput, do CPC, deixo de determinar a emenda à inicial, de modo a não retardar o andamento do feito. Salienta-se, outrossim, que a não designação da audiência a que se refere o art. 334, caput , do CPC, não retira a possibilidade de, a qualquer tempo, as partes poderem manifestar interesse na conciliação. Cite-se.
6. Processo 50310482720248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031048-27.2024.8.21.0021/RS AUTOR : EVERTON GIARDIN RECHE ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOS RS/ES ADVOGADO(A) : ENERI JOSE SCHAFER (OAB RS024247) ADVOGADO(A) : MATHEUS SCHAFER (OAB RS088902) ADVOGADO(A) : THEODORO SCHAFER (OAB RS077488) ATO ORDINATÓRIO Às partes:
7. Processo 50056911620258216001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50056842420258216001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50056894620258216001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50141073520248210010
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014107-35.2024.8.21.0010/RS AUTOR : FERNANDA GUIMARAES OLIVEIRA BANUS ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) ADVOGADO(A) : CARLA RENATA DE AVILA RIBEIRO (OAB RS130525) RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) SENTENÇA Desta forma, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, para HOMOLOGAR a transação entre a parte autora e o credor NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, ressalvando a possibilidade de revisão de eventuais encargos abusivos das obrigações pretéritas na hipótese de inadimplemento do acordo, com base no art. 487, III, alínea "b" do CPC.  Sem incidência das custas, na forma do artigo 90, §  3º, do CPC.