Daiane Soares Fagundes

Processos do Advogado

1. Processo 50324476120238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5032447-61.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50294795820238210010/RS) RELATOR : TAISE VELASQUEZ LOPES RÉU : SIMÃO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DAIANE SOARES FAGUNDES (OAB RS113009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 27/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
2. Processo 50066766720218210005
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006676-67.2021.8.21.0005/RS RELATOR : ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN AUTOR : GLADIR TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) ADVOGADO(A) : JEDIAEL DOS REIS VEIGA (OAB RS113646) ADVOGADO(A) : DAIANE SOARES FAGUNDES (OAB RS113009) ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 25/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BGV3CIV Número: 50066766720218210005/TJRS
3. Processo 50010855720258210079
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50018052320238210005
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001805-23.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50018052320238210005/RS) RELATOR : BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE : LECI MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) ADVOGADO(A) : DAIANE SOARES FAGUNDES (OAB RS113009) ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
5. Processo 50040460420228210005
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004046-04.2022.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50040460420228210005/RS) RELATOR : CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO : CELSO CAETANO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) ADVOGADO(A) : RAÍSA STECHOW (OAB RS121857) ADVOGADO(A) : DAIANE SOARES FAGUNDES (OAB RS113009) ADVOGADO(A) : JEDIAEL DOS REIS VEIGA (OAB RS113646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
6. Processo 50007527020248210005
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50093484820218210005
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009348-48.2021.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50093484820218210005/RS) RELATOR : CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS APELANTE : GENECI DA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) ADVOGADO(A) : DAIANE SOARES FAGUNDES (OAB RS113009) ADVOGADO(A) : JEDIAEL DOS REIS VEIGA (OAB RS113646) ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50164522320238210005
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50075419020218210005
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5007541-90.2021.8.21.0005/RS TIPO DE AÇÃO: Dever de Informação APELANTE : EVA MARIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) ADVOGADO(A) : DAIANE SOARES FAGUNDES (OAB RS113009) ADVOGADO(A) : JEDIAEL DOS REIS VEIGA (OAB RS113646) ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) DESPACHO/DECISÃO A pretensão inicial versa sobre matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 70084650589, em trâmite na Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Quando da admissão do referido IRDR, foi determinada a suspensão dos processos maduros para julgamento. Desta forma, na forma do art. 982, inciso I, do CPC 1 , suspendo o presente processo até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 70084650589. Intimem-se.
10. Processo 50076879720228210005
    Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007687-97.2022.8.21.0005/RS AUTOR : VILMAR JOSE ZANELLA ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) ADVOGADO(A) : DAIANE SOARES FAGUNDES (OAB RS113009) ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) SENTENÇA julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos por VILMAR JOSE ZANELLA contra BANCO BMG S.A para: a) determinar que a parte ré proceda à conversão do contrato de cartão de crédito consignado (RMC) nº 39550870, para empréstimo consignado, mediante a readequação das taxas de juros remuneratórios para aquelas divulgadas pelo Bacen à época da contratação; e b) condenar a parte ré à repetição do indébito dos valores pagos a maior, de forma simples. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA (art. 389, § único, do CC) e acrescido de juros de mora a contar da citação, nos seguintes termos: até a data de 28.08.2024, quando entrou em vigor a Lei n. 14.905/2024, incidirão juros de mora de 1% ao mês; a partir desta data, os juros de mora serão aplicados de acordo com a Taxa Selic, deduzido o IPCA (arts. 389, § único, e 406, §1º, do CC).