Maite Locatelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00200948820255040831
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO ATSum 0020094-88.2025.5.04.0831 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES ALVES GOES RECLAMADO: M. REGINA R. BATISTA LTDA NOTIFICAÇÃO     Pela presente, fica V. Sa. notificada para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a possibilidade de conciliar apenas em relação ao pedido de adicional de insalubridade, em grau médio (20%), sem prejuízo das teses debatidas nos autos, ou seja, condicionado ao reconhecimento do vínculo de emprego.    DESTINATÁRIO: MARIA DE LOURDES ALVES GOES SANTIAGO/RS, 11 de julho de 2025. CAMILA FLORES COLPO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES ALVES GOES
3. Processo 00200948820255040831
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO ATSum 0020094-88.2025.5.04.0831 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES ALVES GOES RECLAMADO: M. REGINA R. BATISTA LTDA NOTIFICAÇÃO     Pela presente, fica V. Sa. notificado para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a possibilidade de conciliar apenas em relação ao pedido de adicional de insalubridade, em grau médio (20%), sem prejuízo das teses debatidas nos autos, ou seja, condicionado ao reconhecimento do vínculo de emprego.    DESTINATÁRIO: M. REGINA R. BATISTA LTDA SANTIAGO/RS, 11 de julho de 2025. CAMILA FLORES COLPO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - M. REGINA R. BATISTA LTDA
4. Processo 00203912020255040662
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0020391-20.2025.5.04.0662 RECLAMANTE: IVETE TERESINHA PICCININI MACHADO RECLAMADO: TATIANE ROVEDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17de2f6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Juiz(Juíza) do Trabalho. Passo Fundo, 03 de julho de 2025. JULIANA MASCHIO Assistente de Secretaria   1. Inicialmente, exclua-se a contestação do Id f3e7c38, porque anexada em duplicidade. 2. Na manifestação sobre as contestações, a reclamante formula pedido relacionado a estabilidade provisória e aponta direito "à proteção legal prevista" em razão de doença ocupacional. Requer a nomeação de perito médico para avaliar suas condições físicas e psicológicas depois da rescisão do contrato de trabalho. Indefiro, tendo em vista a estabilização da lide pelo recebimento da contestação (art. 329 do CPC). 3. Designo perícia técnica para investigação de insalubridade em grau máximo até maio de 2024, a cargo do engenheiro Rubem Antonio da Cunha, que informará nos autos data e local da inspeção. 3.1. Alerto as partes de que eventual divergência fática deverá ser expressamente referida por ocasião da inspeção pericial, sob pena de preclusão, bem como da aplicação do artigo 790-B da CLT, inclusive do § 4º. 4. Sobrevindo a informação de data e local da inspeção, intimem-se os advogados, que deverão cientificar os seus constituintes. 5. Desde logo, as partes poderão, em 5 (cinco) dias, formular quesitos e/ou indicar assistente técnico. 6. O laudo pericial deverá ser apresentado em até 15 (quinze) dias após a realização da perícia. 7. Após, intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias: a) se manifestem, querendo, sobre o laudo pericial; b) digam se pretendem produzir outras provas, especificando a pertinência e a finalidade de cada uma, cientes de que o seu silêncio será interpretado como concordância com a instrução processual. 8. Decorridos os prazos, façam-se os autos novamente conclusos. 9. As partes serão automaticamente intimadas deste despacho com a sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. 10. Intime-se o perito ora nomeado. PASSO FUNDO/RS, 10 de julho de 2025. LUCIANO RICARDO CEMBRANEL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SCHIRMANN REPRESENTACOES LTDA - TATIANE ROVEDA
5. Processo 00203912020255040662
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0020391-20.2025.5.04.0662 RECLAMANTE: IVETE TERESINHA PICCININI MACHADO RECLAMADO: TATIANE ROVEDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17de2f6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Juiz(Juíza) do Trabalho. Passo Fundo, 03 de julho de 2025. JULIANA MASCHIO Assistente de Secretaria   1. Inicialmente, exclua-se a contestação do Id f3e7c38, porque anexada em duplicidade. 2. Na manifestação sobre as contestações, a reclamante formula pedido relacionado a estabilidade provisória e aponta direito "à proteção legal prevista" em razão de doença ocupacional. Requer a nomeação de perito médico para avaliar suas condições físicas e psicológicas depois da rescisão do contrato de trabalho. Indefiro, tendo em vista a estabilização da lide pelo recebimento da contestação (art. 329 do CPC). 3. Designo perícia técnica para investigação de insalubridade em grau máximo até maio de 2024, a cargo do engenheiro Rubem Antonio da Cunha, que informará nos autos data e local da inspeção. 3.1. Alerto as partes de que eventual divergência fática deverá ser expressamente referida por ocasião da inspeção pericial, sob pena de preclusão, bem como da aplicação do artigo 790-B da CLT, inclusive do § 4º. 4. Sobrevindo a informação de data e local da inspeção, intimem-se os advogados, que deverão cientificar os seus constituintes. 5. Desde logo, as partes poderão, em 5 (cinco) dias, formular quesitos e/ou indicar assistente técnico. 6. O laudo pericial deverá ser apresentado em até 15 (quinze) dias após a realização da perícia. 7. Após, intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias: a) se manifestem, querendo, sobre o laudo pericial; b) digam se pretendem produzir outras provas, especificando a pertinência e a finalidade de cada uma, cientes de que o seu silêncio será interpretado como concordância com a instrução processual. 8. Decorridos os prazos, façam-se os autos novamente conclusos. 9. As partes serão automaticamente intimadas deste despacho com a sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. 10. Intime-se o perito ora nomeado. PASSO FUNDO/RS, 10 de julho de 2025. LUCIANO RICARDO CEMBRANEL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVETE TERESINHA PICCININI MACHADO
6. Processo 00204188920255040601
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IJUÍ ConPag 0020418-89.2025.5.04.0601 CONSIGNANTE: SCHIRMANN MATERIAIS E SOLUCOES PARA A CONSTRUCAO LTDA CONSIGNATÁRIO: CRISTIAN HENRIQUE FUNCK (DE CUJUS) DESTINATÁRIO: CRISTIAN HENRIQUE FUNCK   Fica Vossa Senhoria notificado da expedição de alvará(s). IJUI/RS, 09 de julho de 2025. PAULO BECKER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIAN HENRIQUE FUNCK
7. Processo 00201543720245040721
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ATOrd 0020154-37.2024.5.04.0721 RECLAMANTE: CIDOMAR SEIXAS NUNES RECLAMADO: DAGOBERTO BARCELLOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef3f4be proferido nos autos. Vistos, etc Ciência ao reclamante, sob pena de preclusão, do cálculo de liquidação apresentado pelo reclamado em 08/07/2025. Prazo de lei.  CACHOEIRA DO SUL/RS, 09 de julho de 2025. CARLOS HENRIQUE SELBACH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIDOMAR SEIXAS NUNES
8. Processo 00202819220215040522
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA ROT 0020281-92.2021.5.04.0522 RECORRENTE: CEZAR DERUNGS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: CEZAR DERUNGS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CEZAR DERUNGS SANTOS [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID eaa8628 PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. VANESSA FELIX ELY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CEZAR DERUNGS SANTOS