Maite Locatelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00204546220255040721
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ATSum 0020454-62.2025.5.04.0721 RECLAMANTE: AMANDA VENTURA MORAES RECLAMADO: BC REPRESENTACOES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b7400c proferida nos autos. Vistos, etc  Defiro a habilitação do procurador da ré BC Representações, em conformidade com o instrumento de mandato do ID. d841fbd. Por outro lado, tratando-se de processo que tramita pelo rito sumaríssimo e considerado o objeto da causa, ressalto que a audiência será realizada de forma presencial para todos os participantes. Intimem-se. CACHOEIRA DO SUL/RS, 15 de julho de 2025. CARLOS HENRIQUE SELBACH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA VENTURA MORAES
3. Processo 00201441620225040251
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020144-16.2022.5.04.0251 RECLAMANTE: ROBERTO BORGES MIRANDA RECLAMADO: IMPARTEC MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3826bc proferido nos autos. Vistos, etc. Ao Id b50247a, a 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre solicita penhora no rosto destes autos acerca dos créditos do reclamante ROBERTO BORGES MIRANDA, CPF: 496.269.060-49, o qual é executado no processo 0020292-40.2018.5.04.0001, no valor de R$ 11.080,22 (onze mil, oitenta reais e vinte e dois centavos), atualizado até 08/07/2025 em favor de EZEQUIEL NUNES AYRES . Por sua vez, a 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no Id. 4397724, solicita a penhora no valor de R$ 2.686,33 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos, atualizado até 07/07/2025, em favor de ALESSANDRO NUNES AYRES, CPF: 682.577.910-91, reclamante no processo 0020281-48.2018.5.04.0021. Compulsando os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo, conforme minuta de id. 1781b2f, homologado pela Sentença de id. ba491dd, no valor de R$ 100.000,00, com uma entrada de R$ 40.000,00, paga em 28.02.2025 e R$ 60.000,00 divididos em doze parcelas de R$ 5.000,00 com vencimentos em 31/03/2025 a 27/02/2026. Portanto, restam pendentes de pagamento, ainda 8 (oito) parcelas, sobre as quais mostra-se possível recair a penhora proveniente das Varas Trabalhistas de Porto Alegre. Assim, proceda, a Secretaria, nas penhoras no rosto dos autos solicitadas pela 1ª e 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, lavrando-se os respectivos termos de penhora. Informo que os valores penhorados (atualizados) serão transferidos a 1ª VT Porto Alegre e a 21ª VT Porto Alegre, de forma parcelada e sucessivamente, em razão da ordem de penhora, após o depósito das parcelas devidas ao reclamante nos presentes autos. Oficiem-se as Varas Trabalhistas informando quanto ao cumprimento da penhora. Com fundamento nos princípios da celeridade e economia processual, valha a cópia do presente despacho como ofício a ser encaminhado para o e-mail das Varas juntamente com cópia do termo de penhora. Intime-se o RECLAMADO, com urgência, para que não alcance as próximas 3 (três) parcelas do acordo diretamente ao reclamante, devendo depositá-las em Juízo, juntando comprovante dos depósitos.  Intime-se o reclamante para ciência. Desde já esclareço a parte autora que eventual impugnação deverá ser formulada diretamente perante os Juízos que determinaram a penhora no rosto destes autos. A penhora no rosto dos autos independe da concordância do Juízo no qual tramita a demanda em que feita a constrição. Incumbe ao reclamante, que tem seus créditos penhorados, alegar eventual irregularidade da penhora perante o próprio Juízo Trabalhista, a quem cabe a análise da validade da constrição determinada. Depositada a parcela vencida em 31.07.2025, expeça-se ofício de transferência do valor ao processo 0020292-40.2018.5.04.0001, dando ciência a 1ª VT Porto Alegre e solicite-se o valor atualizado da dívida para transferência das próximas parcelas. Esclareça-se a 21ª VT Porto Alegre que o valor penhorado somente será liberado com o depósito da parcela a vencer em 30.09.2025, devendo enviar certidão de cálculo atualizada nesta data. O saldo que restar da 8ª parcela (30/09/2025) será liberado ao reclamante através de alvará eletrônico depositado na conta bancária indicada na minuta do acordo. Após, aguarde-se o integral adimplemento do acordo. Cumpra-se. CACHOEIRINHA/RS, 14 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO BORGES MIRANDA
4. Processo 00201441620225040251
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020144-16.2022.5.04.0251 RECLAMANTE: ROBERTO BORGES MIRANDA RECLAMADO: IMPARTEC MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3826bc proferido nos autos. Vistos, etc. Ao Id b50247a, a 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre solicita penhora no rosto destes autos acerca dos créditos do reclamante ROBERTO BORGES MIRANDA, CPF: 496.269.060-49, o qual é executado no processo 0020292-40.2018.5.04.0001, no valor de R$ 11.080,22 (onze mil, oitenta reais e vinte e dois centavos), atualizado até 08/07/2025 em favor de EZEQUIEL NUNES AYRES . Por sua vez, a 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no Id. 4397724, solicita a penhora no valor de R$ 2.686,33 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos, atualizado até 07/07/2025, em favor de ALESSANDRO NUNES AYRES, CPF: 682.577.910-91, reclamante no processo 0020281-48.2018.5.04.0021. Compulsando os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo, conforme minuta de id. 1781b2f, homologado pela Sentença de id. ba491dd, no valor de R$ 100.000,00, com uma entrada de R$ 40.000,00, paga em 28.02.2025 e R$ 60.000,00 divididos em doze parcelas de R$ 5.000,00 com vencimentos em 31/03/2025 a 27/02/2026. Portanto, restam pendentes de pagamento, ainda 8 (oito) parcelas, sobre as quais mostra-se possível recair a penhora proveniente das Varas Trabalhistas de Porto Alegre. Assim, proceda, a Secretaria, nas penhoras no rosto dos autos solicitadas pela 1ª e 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, lavrando-se os respectivos termos de penhora. Informo que os valores penhorados (atualizados) serão transferidos a 1ª VT Porto Alegre e a 21ª VT Porto Alegre, de forma parcelada e sucessivamente, em razão da ordem de penhora, após o depósito das parcelas devidas ao reclamante nos presentes autos. Oficiem-se as Varas Trabalhistas informando quanto ao cumprimento da penhora. Com fundamento nos princípios da celeridade e economia processual, valha a cópia do presente despacho como ofício a ser encaminhado para o e-mail das Varas juntamente com cópia do termo de penhora. Intime-se o RECLAMADO, com urgência, para que não alcance as próximas 3 (três) parcelas do acordo diretamente ao reclamante, devendo depositá-las em Juízo, juntando comprovante dos depósitos.  Intime-se o reclamante para ciência. Desde já esclareço a parte autora que eventual impugnação deverá ser formulada diretamente perante os Juízos que determinaram a penhora no rosto destes autos. A penhora no rosto dos autos independe da concordância do Juízo no qual tramita a demanda em que feita a constrição. Incumbe ao reclamante, que tem seus créditos penhorados, alegar eventual irregularidade da penhora perante o próprio Juízo Trabalhista, a quem cabe a análise da validade da constrição determinada. Depositada a parcela vencida em 31.07.2025, expeça-se ofício de transferência do valor ao processo 0020292-40.2018.5.04.0001, dando ciência a 1ª VT Porto Alegre e solicite-se o valor atualizado da dívida para transferência das próximas parcelas. Esclareça-se a 21ª VT Porto Alegre que o valor penhorado somente será liberado com o depósito da parcela a vencer em 30.09.2025, devendo enviar certidão de cálculo atualizada nesta data. O saldo que restar da 8ª parcela (30/09/2025) será liberado ao reclamante através de alvará eletrônico depositado na conta bancária indicada na minuta do acordo. Após, aguarde-se o integral adimplemento do acordo. Cumpra-se. CACHOEIRINHA/RS, 14 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A - IMPARTEC MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
5. Processo 00012607520245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001260-75.2024.5.12.0014 RECLAMANTE: PEDRO JOSE NASSAR VELOSO BATISTA RECLAMADO: CENTRO DE TECNOLOGIA ELEMENTS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL Destinatário: PEDRO JOSE NASSAR VELOSO BATISTA Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência de instrução telepresencial para 08/09/2025 15:00, conforme determinado pelo Juiz do Trabalho Dr. Válter Túlio Amado Ribeiro, com  fundamento  na  Portaria  Conjunta  SEAP/GVP/SECOR  n.  98/2020  e  na Portaria  CR  n.1/2020.  O acesso à sala ocorrerá pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/5233278750 Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada  pelas partes, por seus advogados e pelas testemunhas por meio de computador, telefone celular ou tablet.  Para participação no ato, é necessário que o aplicativo Zoom esteja instalado tanto para utilização no computador quanto no celular ou tablet. Ressalta-se, ainda, que no site do TRT da 12ª Região há um tutorial, com guia rápido para a participação em audiências telepresenciais (https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf). Por cooperação, o procurador deverá informar seu cliente acerca do ato designado, encaminhar o link de acesso e as observações que constam da presente intimação.  OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: A  não  participação  injustificada  da  parte  na  audiência telepresencial  equivale  ao  seu  não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso (artigo 7.º da Portaria CR n.1/2020).  No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato,  tais  como  e-mail,  telefone  e ,  caso  ainda  não  o  tenham  feito,  para  facilitar whatsapp futuras comunicações e outros atos. Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link  de acesso à Sala de audiência  por  e-mail, whatsapp  ou outro meio  eletrônico,  sendo  que  a  comprovação  de  tal encaminhamento servirá  como  prova  do  convite  da  testemunha  caso  esta  não  compareça na audiência (§4º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por ausência de testemunha caso demonstrado o convite (§5º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). Havendo necessidade de intimação da testemunha pelo Juízo, a parte interessada na produção da prova deverá requerer, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência, a intimação, informando o nome,  a  qualificação  da  testemunha  e  os  meios  eletrônicos  de  contato,  tais  como  e-mail, mensagem  de  telefone  e whatsapp,  para  recebimento  da  intimação  e  envio  do link para participação na audiência (§6º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. EVANDRO OTTO DOS REIS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO JOSE NASSAR VELOSO BATISTA
6. Processo 00012607520245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001260-75.2024.5.12.0014 RECLAMANTE: PEDRO JOSE NASSAR VELOSO BATISTA RECLAMADO: CENTRO DE TECNOLOGIA ELEMENTS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL Destinatário: CENTRO DE TECNOLOGIA ELEMENTS Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência de instrução telepresencial para 08/09/2025 15:00, conforme determinado pelo Juiz do Trabalho Dr. Válter Túlio Amado Ribeiro, com  fundamento  na  Portaria  Conjunta  SEAP/GVP/SECOR  n.  98/2020  e  na Portaria  CR  n.1/2020.  O acesso à sala ocorrerá pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/5233278750 Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada  pelas partes, por seus advogados e pelas testemunhas por meio de computador, telefone celular ou tablet.  Para participação no ato, é necessário que o aplicativo Zoom esteja instalado tanto para utilização no computador quanto no celular ou tablet. Ressalta-se, ainda, que no site do TRT da 12ª Região há um tutorial, com guia rápido para a participação em audiências telepresenciais (https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf). Por cooperação, o procurador deverá informar seu cliente acerca do ato designado, encaminhar o link de acesso e as observações que constam da presente intimação.  OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: A  não  participação  injustificada  da  parte  na  audiência telepresencial  equivale  ao  seu  não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso (artigo 7.º da Portaria CR n.1/2020).  No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato,  tais  como  e-mail,  telefone  e ,  caso  ainda  não  o  tenham  feito,  para  facilitar whatsapp futuras comunicações e outros atos. Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link  de acesso à Sala de audiência  por  e-mail, whatsapp  ou outro meio  eletrônico,  sendo  que  a  comprovação  de  tal encaminhamento servirá  como  prova  do  convite  da  testemunha  caso  esta  não  compareça na audiência (§4º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por ausência de testemunha caso demonstrado o convite (§5º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). Havendo necessidade de intimação da testemunha pelo Juízo, a parte interessada na produção da prova deverá requerer, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência, a intimação, informando o nome,  a  qualificação  da  testemunha  e  os  meios  eletrônicos  de  contato,  tais  como  e-mail, mensagem  de  telefone  e whatsapp,  para  recebimento  da  intimação  e  envio  do link para participação na audiência (§6º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. EVANDRO OTTO DOS REIS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE TECNOLOGIA ELEMENTS
7. Processo 00012607520245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001260-75.2024.5.12.0014 RECLAMANTE: PEDRO JOSE NASSAR VELOSO BATISTA RECLAMADO: CENTRO DE TECNOLOGIA ELEMENTS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL Destinatário: ARCA PARTICIPACOES LTDA Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência de instrução telepresencial para 08/09/2025 15:00, conforme determinado pelo Juiz do Trabalho Dr. Válter Túlio Amado Ribeiro, com  fundamento  na  Portaria  Conjunta  SEAP/GVP/SECOR  n.  98/2020  e  na Portaria  CR  n.1/2020.  O acesso à sala ocorrerá pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/5233278750 Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada  pelas partes, por seus advogados e pelas testemunhas por meio de computador, telefone celular ou tablet.  Para participação no ato, é necessário que o aplicativo Zoom esteja instalado tanto para utilização no computador quanto no celular ou tablet. Ressalta-se, ainda, que no site do TRT da 12ª Região há um tutorial, com guia rápido para a participação em audiências telepresenciais (https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf). Por cooperação, o procurador deverá informar seu cliente acerca do ato designado, encaminhar o link de acesso e as observações que constam da presente intimação.  OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: A  não  participação  injustificada  da  parte  na  audiência telepresencial  equivale  ao  seu  não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso (artigo 7.º da Portaria CR n.1/2020).  No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato,  tais  como  e-mail,  telefone  e ,  caso  ainda  não  o  tenham  feito,  para  facilitar whatsapp futuras comunicações e outros atos. Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link  de acesso à Sala de audiência  por  e-mail, whatsapp  ou outro meio  eletrônico,  sendo  que  a  comprovação  de  tal encaminhamento servirá  como  prova  do  convite  da  testemunha  caso  esta  não  compareça na audiência (§4º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por ausência de testemunha caso demonstrado o convite (§5º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). Havendo necessidade de intimação da testemunha pelo Juízo, a parte interessada na produção da prova deverá requerer, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência, a intimação, informando o nome,  a  qualificação  da  testemunha  e  os  meios  eletrônicos  de  contato,  tais  como  e-mail, mensagem  de  telefone  e whatsapp,  para  recebimento  da  intimação  e  envio  do link para participação na audiência (§6º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. EVANDRO OTTO DOS REIS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ARCA PARTICIPACOES LTDA
8. Processo 00201625820255040016
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020162-58.2025.5.04.0016 RECLAMANTE: TIAGO SILVA DE SOUZA RECLAMADO: BENET- ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f2ebd1 proferida nos autos. Recebo o(s) recurso(s) tempestivamente interposto(s) no(s) Id c8d59d7 pela parte Autora e id c1d9e91 pela parte Ré. Regular a representação processual. Depósito recursal e custas, respectivamente, recolhidos nos Ids 993671f e 773a572. Às partes para contra-arrazoar, querendo. No silêncio, ou com a resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região. PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO SILVA DE SOUZA