Andre Gusmao Alves Branco

Processos do Advogado

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2. Processo 51611225320258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 09:29 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Habeas Corpus (Câmara) Nº 5161122-53.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2025. Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN Presidente
3. Processo 50151214420218210015
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50012564220158210086
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001256-42.2015.8.21.0086/RS RÉU : TIAGO ANDRADE DA ROSA ADVOGADO(A) : ANDRE GUSMAO ALVES BRANCO (OAB RS103659) RÉU : RONALDO ANDRADE DA ROSA ADVOGADO(A) : ANDRE GUSMAO ALVES BRANCO (OAB RS103659) RÉU : MARIANA PEIXOTO DA COSTA ADVOGADO(A) : THIAGO ABUD DIAS (OAB RS120065) RÉU : FILIPE NASSIFF LOPES ADVOGADO(A) : THIAGO ABUD DIAS (OAB RS120065) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pleito trazido aos autos no evento 147.1 e concedo o prazo de 20 dias para que a defesa traga aos autos o endereços das testemunhas. Sem prejuízo, defiro o pedido juntado aos autos no evento 145.1 e determino que oficie-se a Autoridade Policial nos termos da referida petição. Cumpra-se. Agendada intimação eletrônica.
5. Processo 00203116120255040531
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA ATOrd 0020311-61.2025.5.04.0531 RECLAMANTE: DAISON MARIA DA SILVA RECLAMADO: IMPRESSIONE ESTAMPARIA E SERIGRAFIA LTDA Fica V.Sa. ciente de que foi designada  perícia técnica para o dia 25-08-2025, às 08h, na sede da reclamada, devendo V.Sa. informar o seu constituinte. DAISON MARIA DA SILVA FARROUPILHA/RS, 03 de julho de 2025. BRUNA ALIATTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DAISON MARIA DA SILVA
6. Processo 00203116120255040531
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA ATOrd 0020311-61.2025.5.04.0531 RECLAMANTE: DAISON MARIA DA SILVA RECLAMADO: IMPRESSIONE ESTAMPARIA E SERIGRAFIA LTDA Fica V.Sa. ciente de que foi designada  perícia técnica para o dia 25-08-2025, às 08h, na sede da reclamada, devendo V.Sa. informar o seu constituinte. IMPRESSIONE ESTAMPARIA E SERIGRAFIA LTDA FARROUPILHA/RS, 03 de julho de 2025. BRUNA ALIATTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IMPRESSIONE ESTAMPARIA E SERIGRAFIA LTDA
7. Processo 00200298120245040232
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020029-81.2024.5.04.0232 RECLAMANTE: MARIA REJANE LOPES TEIXEIRA RECLAMADO: COMABEM MINIMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9222b98 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o reclamado para que efetue o pagamento dos honorários periciais e custas judiciais, no prazo de dez dias, com comprovação nos autos.  GRAVATAI/RS, 03 de julho de 2025. ELISA TORRES SANVICENTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMABEM MINIMERCADO LTDA
8. Processo 00200298120245040232
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020029-81.2024.5.04.0232 RECLAMANTE: MARIA REJANE LOPES TEIXEIRA RECLAMADO: COMABEM MINIMERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9222b98 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o reclamado para que efetue o pagamento dos honorários periciais e custas judiciais, no prazo de dez dias, com comprovação nos autos.  GRAVATAI/RS, 03 de julho de 2025. ELISA TORRES SANVICENTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA REJANE LOPES TEIXEIRA