Alexandre Becker

Processos do Advogado

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2. Processo 50034186920238210008
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003418-69.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 37) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: SILVIO AUGUSTO BIGOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER (OAB RS103639) RECORRIDO: PAULA ROBERTA CICHOWSKA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: GIBRAN QUEIROZ DE VASCONCELOS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LELIA MARINA PASINATO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE Presidente
3. Processo 50030327120178210033
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003032-71.2017.8.21.0033/RS RELATOR : VANESSA CALDIM DOS SANTOS AUTOR : VITOR HUGO RAMOS (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BECKER (OAB RS103639) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : KEVIN MYKAEL DOS SANTOS RAMOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BECKER (OAB RS103639) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LEONI DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BECKER (OAB RS103639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 28/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 50143281220258210033
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50340089320238210019
   Tribunal: TJRS | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5034008-93.2023.8.21.0019/RS EXECUTADO : DANIELA SAUL FRIEDRICH ADVOGADO(A) : DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB SP278321) EXECUTADO : DAIANE CAROLINE HAUBERT ADVOGADO(A) : DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB SP278321) EXECUTADO : ALEXANDRE GARCIA DASSOW ADVOGADO(A) : DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB SP278321) EXECUTADO : BELICO COMERCIO DE ARMAS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BECKER (OAB RS103639) ADVOGADO(A) : DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB SP278321) DESPACHO/DECISÃO A desoneração do encargo de procurador(a) se dá a partir da efetiva comunicação à mandante, ônus que incumbe ao procurador e não pode ser transferido ao Juízo. Cabe ao advogado comprovar que cientificou sua cliente, nos termos do artigo 12 do Código de Ética e Disciplina da OAB e, durante os 10 (dez) dias seguintes à notificação da renúncia, continuará a representar o mandante (artigo 112, § 1º, do CPC), sob pena de incorrer em infração disciplinar (artigo 5°, § 3°, combinado com o artigo 34, inciso XI, ambos da Lei n° 8.906/1994), razão por que INDEFIRO o pedido de descadastramento da procurador no evento 91, TERMREN1 , por não ter comprovação da ciência da renúncia pelos réus, devendo permanecer atuante até que comprove a efetiva notificação dos mandantes. Agendada a intimação eletrônica das partes.
6. Processo 00207719720245040332
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 0020771-97.2024.5.04.0332 : GABRIEL BRIDI DA SILVA : RESTAURANTE MODELO LANCHES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdfcfad proferido nos autos. Vistos, etc. DESIGNO audiência de instrução para o dia 30/07/2025, às 14 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer, presencialmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas comparecerão espontaneamente, na forma do artigo 825 da CLT, sob pena de perda de prova. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores.   SAO LEOPOLDO/RS, 24 de maio de 2025. JANAINA SARAIVA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DE MODELO LTDA - RESTAURANTE MODELO LANCHES LTDA - ME
7. Processo 00207719720245040332
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 0020771-97.2024.5.04.0332 : GABRIEL BRIDI DA SILVA : RESTAURANTE MODELO LANCHES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdfcfad proferido nos autos. Vistos, etc. DESIGNO audiência de instrução para o dia 30/07/2025, às 14 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer, presencialmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas comparecerão espontaneamente, na forma do artigo 825 da CLT, sob pena de perda de prova. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores.   SAO LEOPOLDO/RS, 24 de maio de 2025. JANAINA SARAIVA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL BRIDI DA SILVA
8. Processo 50024943720254047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002494-37.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : MARA BEATRIS VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BECKER (OAB RS103639) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação mandamental, forte no artigo 487, I, do CPC, CONCEDENDO A SEGURANÇA para o fim de determinar que a autoridade impetrada profira decisão conclusiva no requerimento administrativo de revisão referente ao Protocolo de Requerimento n. 753568083 (Evento 1 - OUT6), no prazo de 45 dias, a contar da sua intimação, comprovando nos autos as providências adotadas. Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº. 12.016/2009 e Súmulas nº 105 do STJ e 512 do STF). Não há condenação ao pagamento de custas (artigo 4º, inciso I, da Lei n.º 9.289/1996). Sentença sujeita ao reexame necessário. Interposta apelação e eventuais contrarrazões, encaminhem-se os autos imediatamente ao TRF da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, §3º, do CPC), cabendo à secretaria abrir vista à parte contrária caso em contrarrazões sejam suscitadas as matérias referidas no §1º do art. 1009, nos termos do §2º do mesmo dispositivo. Após o trânsito em julgado, nada requerido pelas partes, dê-se baixa e arquive-se eletronicamente. Publicação e registro automáticos no sistema do processo eletrônico. Intimem-se.