Thyani Wester Wiemann De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50041475120234047106
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5004147-51.2023.4.04.7106/RS (Pauta: 579) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente
3. Processo 50042577720248210067
   Tribunal: TJRS | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004257-77.2024.8.21.0067/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante o teor do termo de audiência constante no evento 15, ATA1 , intime-se a conciliadora criminal para que, no prazo de 5 dias, esclareça se a advogada Rita de Cassia de Oliveira Mel (RS 042.940) foi constituída pelo autor do fato ou nomeada como defensora dativa para o ato, sendo que neste caso deverá fixar os respectivos honorários. Diligências legais.
4. Processo 50023710420234047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002371-04.2023.4.04.7110/RS RECORRENTE : DARCY CLEOMAR MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : THYANI WESTER WIEMANN DE OLIVEIRA (OAB RS103632) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. No caso, a perícia médica judicial ( evento 12, LAUDOPERIC1 ) reconheceu incapacidade temporária da parte autora para o exercício de atividade laborativa, condicionando a recuperação da capacidade laboral à realização de procedimento cirúrgico. Em seu recurso a parte autora requer a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. A propósito, em 09.06.2022 transitou em julgado acórdão da TNU relativamente ao Tema nº 272, fixando a seguinte tese: Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação inequívoca a respeito da recusa ao procedimento cirúrgico, nos termos da tese firmada pela TNU (Tema nº 272). Apresentada a declaração, abra-se vista ao INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento.
5. Processo 50250361520248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025036-15.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : GUILHERME MOREIRA TRAJANO ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) ADVOGADO(A) : THYANI WESTER WIEMANN DE OLIVEIRA (OAB RS103632) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) EXECUTADO : FRANCIELLE LIMA CARDOSO ADVOGADO(A) : JOYCE LAUREN KIELBOVICZ (OAB RS108568) SENTENÇA Considerando os princípios norteadores do juizado que busca sobretudo a conciliação, HOMOLOGO o acordo extrajudicial juntado ao evento 16, ACORDO3 com a concordância da parte exequente no evento 18, PET1, pelo que JULGO EXTINTO o feito, com respaldo no art. 57 da Lei n. 9.099/95.
6. Processo 50090291520214047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009029-15.2021.4.04.7110/RS RELATOR : CRISTIANO ESTRELA DA SILVA REQUERENTE : MARIO ALBERTO GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : THYANI WESTER WIEMANN DE OLIVEIRA (OAB RS103632) ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 21/05/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50015485020258210159
   Tribunal: TJRS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001548-50.2025.8.21.0159/RS EXEQUENTE : GUILHERME MOREIRA TRAJANO ADVOGADO(A) : THYANI WESTER WIEMANN DE OLIVEIRA (OAB RS103632) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : INGRID GAST (OAB RS116786) EXEQUENTE : INGRID GAST ADVOGADO(A) : THYANI WESTER WIEMANN DE OLIVEIRA (OAB RS103632) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : INGRID GAST (OAB RS116786) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a análise da inicial e documentos acostados, fica a parte autora intimada para complementar a documentação nos termos dos itens abaixo elencados das Ordens de Serviço nºs 01/2021 do JEC e JEFP: ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 - JEC 35. Nos casos de pedido inicial, intimar a parte demandante para, no prazo de 10 dias , juntar comprovante de residência atualizado em nome próprio com vencimento nos últimos 30 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.