Jandara Christine Miotto Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50041791420248210090
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004179-14.2024.8.21.0090/RS EXEQUENTE : BIO-CARE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A) : JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora on-line, por meio do Sistema SISBAJUD. Remeto os autos à Unidade Remota de Cumprimento e Apoio (URCAJUD) para as diligências necessárias quanto ao pedido de bloqueio via Sistema SISBAJUD. Agendada intimação da parte requerente. Diligências legais.
3. Processo 51292051620258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5129205-16.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50108772020228210021/RS) RELATOR : SERGIO FUSQUINE GONCALVES AGRAVANTE : GREGORY PARISOTTO REICHERT ADVOGADO(A) : ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A) : JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 17/06/2025 - AGRAVO INTERNO
4. Processo 50398440720248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039844-07.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE : RDT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A) : JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Conforme recibo de protocolamento que segue, restou negativa a ordem de bloqueio na modalidade "teimosinha", considerando a ausência de valores e/ou valores irrisórios. 2. Intime-se a parte credora para indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. 3. Salienta-se que nos processos na fase de cumprimento de sentença e execução extrajudicial em tramitação junto ao JEC não existe a possibilidade de mantê-los suspensos por prazo indeterminado, diante do disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9099/95, do Enunciado n. 75 do FONAJE, bem dos princípios da celeridade e da economia processual. Assim, será determinada a baixa do feito pelo silêncio da parte credora em não atender diligência anteriormente determinada. Contudo, a baixa não corresponde à extinção definitiva do feito, isto é, significa que no caso da parte credora não promover as diligências que lhe são processualmente afetas, não há nenhum impedimento legal para que venha a postular o desarquivamento do feito para o seu prosseguimento, desde que observados os devidos prazos relacionados à prescrição intercorrente, ou seja, cabível a reativação. Diante do exposto, nada obstante o teor do art. 53, § 4º, da lei 9.099/95, bem como o Enunciado n. 75 do Fonaje, considerando silêncio do da parte credora em não atender diligência anteriormente determinada, baixe-se. 4. Havendo pedido remanescente, retornem os autos conclusos para apreciação. Intimar.
5. Processo 52486354120248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5248635-41.2024.8.21.0001/RS AUTOR : JAIRTON DUPONT ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ACOSTA BERTUZZI (OAB RS034789) RÉU : RAZOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A) : JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e resolvendo o mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por   para condenar a ré RAZOR DO BRASIL LTDA ao pagamento da importância de R$ 100.353,97 (cem mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPCA desde a data do pagamento/desembolso, acrescido de juros de mora pela variação da taxa SELIC, deduzida a variação do IPCA, a contar da citação.
6. Processo 50195093020258210021
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019509-30.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : CARU COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A) : JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente/autora intimada para o recolhimento das custas de iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
7. Processo 10017531520228260095
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001753-15.2022.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gimenes Engenharia – Me - Razor do Brasil Ltda. - Vistos. Considerando a comunicação das partes de que o acordo homologado nos autos foi integralmente cumprido, arquive-se o feito, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: BRUNO MARIN GIMENES (OAB 348811/SP), JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB 103627/RS)
8. Processo 50296057520238210021
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029605-75.2023.8.21.0021/RS EXEQUENTE : JOSUE CARLOS COSER ADVOGADO(A) : JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ADVOGADO(A) : ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.