Lucas Rodrigues Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00207776620175040812
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ATOrd 0020777-66.2017.5.04.0812 RECLAMANTE: GIOVANE MORAES ALVES RECLAMADO: VANDERLEI BORN CALDEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57e8644 proferida nos autos. Vistos, etc. Recebo os recursos ordinários de IDs 84364d1 e 13b8ee8, interpostos por GIOVANE MORAES ALVES e VANDERLEI BORN CALDEIRA, respectivamente, como agravo de petição, por aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Alterem-se as petições de “Recurso Ordinário” para “Agravo de Petição”. Tendo em vista que os recorrentes convergem entre si quanto à matéria objeto de recurso, deixo de intimar as partes para apresentarem contraminuta. Subam os autos ao E. TRT da 4ª Região. BAGE/RS, 11 de julho de 2025. FERNANDA SCHUCH TESSMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI BORN CALDEIRA
3. Processo 00207876920245040811
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020787-69.2024.5.04.0811 distribuído para 11ª Turma - Gabinete Manuel Cid Jardon na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301053000000102056117?instancia=2
4. Processo 50007126720198210004
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000712-67.2019.8.21.0004/RS AUTOR : DIELLEN TEIXEIRA GODOI SOARES ADVOGADO(A) : JAQUELINE SILVEIRA DANERES (OAB RS073680) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES SILVA (OAB RS103619) ADVOGADO(A) : LANA DE OLIVEIRA MORELLI (OAB RS105588) RÉU : GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) SENTENÇA Ante o exposto, fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: i. reconhecer a ilegalidade dos descontos realizados na conta-corrente da autora; ii. condenar os réus, de forma solidária ao pagamento de repetição do indébito, em sua  forma simples, restituindo ao patrimônio da parte autora o montante descontado indevidamente até o dia 31/03/2021, e, após, em dobro, cujo valor deverá ser corrigido pelo índice IPCA-E, desde a data do desembolso de cada parcela (Súmula 43 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, na forma do art. 405, do CC, até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024 quando incidirão as regras do art. 406, §1º, do Código Civil; iii. condenar as rés, de forma solidária, ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pelo autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o quais deverão ser atualizados pelo IPCA4 a contar da data do primeiro depósito (Súmula 43, do STJ5) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da publicação da sentença, consoante Súmula 362, STJ6, até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024 quando incidirão as regras do art. 406, §1º, do Código Civil. Sucumbentse, condeno as rés a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios aos patronos da parte adversa, que vão fixados em 10% do valor da condenação, considerando o zelo do(s) profissional(is), o tempo exigido para o serviço, o valor do contrato, o lugar da prestação do mesmo, e a natureza e importância da causa (art. 85, §2º, do CPC).
5. Processo 50033653220258210004
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5003365-32.2025.8.21.0004/RS RELATOR : RICARDO PEREIRA DE PEREIRA REQUERENTE : TAMIRIS OLIVEIRA D AVILA ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES SILVA (OAB RS103619) ADVOGADO(A) : LANA DE OLIVEIRA MORELLI (OAB RS105588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 11/07/2025 - Juntada de certidão Evento 26 - 11/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente
6. Processo 51266112920258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstas no CPC e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do RS. Agravo de Instrumento Nº 5126611-29.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente
7. Processo 50081065220248210004
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5008106-52.2024.8.21.0004/RS REQUERENTE : ERICA SABRINA MENDES MALAGUEZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO VELOZO FONSECA FILHO (OAB RS124162) ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO GONÇALVES SILVA (OAB RS029767) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES SILVA (OAB RS103619) ADVOGADO(A) : JAQUELINE SILVEIRA DANERES (OAB RS073680) ADVOGADO(A) : LANA DE OLIVEIRA MORELLI (OAB RS105588) DESPACHO/DECISÃO Deverá a inventariante cumprir integralmente a decisão do evento 14, sob pena de destituição. Ainda, do contido ao evento 50, vista à herdeira com procurador diverso.
8. Processo 50002135920148210004
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000213-59.2014.8.21.0004/RS REQUERENTE : MARCO DIONES ROSA ROMAN (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES SILVA (OAB RS103619) ADVOGADO(A) : JAQUELINE SILVEIRA DANERES (OAB RS073680) ADVOGADO(A) : LANA DE OLIVEIRA MORELLI (OAB RS105588) ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO GONÇALVES SILVA (OAB RS029767) DESPACHO/DECISÃO Em face da manifestação do evento 94, concedo o derradeiro prazo de 30 dias para que o inventariante cumpra integralmente a decisão do evento 84.