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Fernanda Brandt Gehrke

Fernanda Brandt Gehrke

Número da OAB: OAB/RS 102011

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 33
Tribunais: TRF4, TRF6, TJRS, TJSP
Nome: FERNANDA BRANDT GEHRKE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Restauração de Autos Cível (Câmara) Nº 5143137-71.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos AUTOR : BANCO DO BRASIL S/A RÉU : ANDRE GUILHERME GOBBI ADVOGADO(A) : FERNANDA BRANDT GEHRKE (OAB RS102011) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de procedimento de restauração de autos instaurado por este Tribunal em virtude dos fatos ocorridos nos autos físicos, conforme informação no ( evento 6, INF1 ). II. Analisando os documentos juntados, denota-se a devida formação do instrumento. II. Diante do exposto, HOMOLOGO a restauração dos autos. Intimem-se. Oportunamente, mantenham-se os autos sobrestados, conforme decisão acostada no ( evento 5, OUT - INST PROC1 ).
  2. Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001517-50.2025.4.06.3817/MG AUTOR : S.G.L. REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA BRANDT GEHRKE (OAB RS102011) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexibilidade de tributo c/c repetição de indébito movida em fae da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 dias, junte aos autos comprovante de recolhimento das custas judiciais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Intime-se.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5002127-80.2025.4.04.7118 distribuido para 2ª Vara Federal de Carazinho na data de 23/06/2025.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004725-21.2024.8.21.0009/RS EXEQUENTE : JAMIL CLAMENT FILHO ADVOGADO(A) : INAIE MISSIO (OAB RS130120) ADVOGADO(A) : FERNANDA BRANDT GEHRKE (OAB RS102011) DESPACHO/DECISÃO 1. À vista da certidão atualizada do imóvel matriculado sob o número 10.447, do Cartório de Registro de Imóveis de CARAZINHO ( evento 33, MATRIMÓVEL2 ), dando conta de que pertencem ao executado, penhore-se o bem, por termo nos autos (artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil), intimando-se, após, o executado, observando o disposto no artigo 841 e seguintes do Código de Processo Civil). 2. Ressalto que, tratando-se de bem imóvel, ou direito real sobre imóvel, deverá ser intimado também o cônjuge ou companheiro(a) do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (artigo 842 do Código de Processo Civil), cientificando-lhe, no mesmo ato, que a meação será observada, em se tratando de bem indivisível, sobre o produto da alienação (artigo 843 do Código de Processo Civil). 3. Determino, ainda, no mesmo ato, pelo Sr. Oficial de Justiça, a imediata avaliação do bem penhorado (artigo 872 do Código de Processo Civil). 4. Para resguardar direitos sobre o bem e presunção absoluta de conhecimento da penhora por terceiros, cumprirá ao exequente apresentar o auto de penhora, acompanhado da decisão que determinou e o seu requerimento dirigido ao juízo, para averbação junto à matrícula, nos termos do artigo 844 do Código de Processo Civil. 5. Da avaliação, também deverão ser intimados o executado/proprietário, cônjuge/companheiro, credores com garantias reais e os lindeiros, para o exercício do direito de preferência. 6. Na oportunidade, cumprirá ao exequente manifestar-se expressamente sobre o interesse na adjudicação do imóvel, indicar e qualificar os confrontantes da área e demais credores interessados e informar de que maneira pretende que se efetivem os atos de alienação pública (venda ou leilão). Oportunamente, retornem para o encaminhamento dos atos de alienação judicial.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006174-77.2025.8.21.0009/RS AUTOR : CLAUDIO ERNESTO SCHUCK ADVOGADO(A) : INAIE MISSIO (OAB RS130120) ADVOGADO(A) : FERNANDA BRANDT GEHRKE (OAB RS102011) DESPACHO/DECISÃO 1. Os documentos juntados no Evento 1 não são suficientes à demonstração da capacidade financeira da parte. Assim, com fulcro no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, fica intimada para que, em 15 dias, junte aos autos declaração do Imposto de Renda, na sua forma completa, sob pena de indeferimento da gratuidade judicial. Ressalte-se, desde logo, que com a edição da Instrução Normativa RFB nº 864/2008, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de Isento, a partir do ano de 2008. Contudo, a isenção poderá ser comprovada mediante declaração de isento escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na Lei 7.115/83. O que se busca com tal documento é a responsabilização da parte às sanções civis, penais ou administrativas por eventual falsidade das alegações transcritas, baseando-se no princípio da boa-fé, tendo em vista que o fato de não constar declaração de imposto de renda no banco de dados da Receita Federal, não faz prova, por si só da existência ou não de bens e valores a declarar. 2. Na forma do artigo 291 do CPC: "A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível." De ressaltar que valor da causa corresponde, em regra, à soma do valor econômico envolvido na lide. No caso dos autos, tratando-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de restituição de valores e indenização por danos morais, deverá ser observado o teor do art. 292, inciso II, do Código de Processo Civil, que prevê que, " na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida ", bem como os valores pleiteados a título de restituição e de indenização. Assim, agendo a intimação da parte autora para que retifique o valor da causa, o qual deverá observar os artigos 292, incisos II, V e VI, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003865-61.2024.4.04.7208/SC (Pauta: 836) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BRANDT GEHRKE (OAB RS102011) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
  7. Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011373-51.2023.8.21.0009/RS RELATOR : MARCIO CESAR SFREDO MONTEIRO RÉU : NAIARA PADILHA PEREIRA GARBOSSA ADVOGADO(A) : FERNANDA BRANDT GEHRKE (OAB RS102011) ADVOGADO(A) : INAIE MISSIO (OAB RS130120) RÉU : FELIPE DE OLIVEIRA BRANDT ADVOGADO(A) : FERNANDA BRANDT GEHRKE (OAB RS102011) ADVOGADO(A) : INAIE MISSIO (OAB RS130120) RÉU : WOODS ARQUITETURA E ENGENHARIA ADVOGADO(A) : FERNANDA BRANDT GEHRKE (OAB RS102011) ADVOGADO(A) : INAIE MISSIO (OAB RS130120) RÉU : PATRÍCIA MARCON ADVOGADO(A) : FERNANDA BRANDT GEHRKE (OAB RS102011) ADVOGADO(A) : INAIE MISSIO (OAB RS130120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
  8. Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5007227-64.2023.8.21.0009/RS AUTOR : VALDIR OTO MONBERGER ADVOGADO(A) : FERNANDA BRANDT GEHRKE (OAB RS102011) RÉU : LUIS FERNANDO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DA SILVA VIEIRA (OAB RS110342) RÉU : ARMANDO GIACOMET ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DA SILVA VIEIRA (OAB RS110342) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da parte autora no evento 127, PET1 , intime-se a parte requerida Luis Fernando, para que informe no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado de João Luis Vieira Junior e Armando Giacomet .
  9. Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5008775-90.2024.8.21.0009/RS RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES AUTOR : ANA MARIA BERNARDI ADVOGADO(A) : INAIE MISSIO (OAB RS130120) ADVOGADO(A) : FERNANDA BRANDT GEHRKE (OAB RS102011) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 14/06/2025 - Decorrido prazo
  10. Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001061-26.2017.8.21.0009/RS AUTOR : ANELISE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA BRANDT GEHRKE (OAB RS102011) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) SENTENÇA julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, VIII do CPC
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