Delcio Marcelo Nieswald

Processos do Advogado

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2. Processo 50063169220238210028
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00461318520198160021
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0046131-85.2019.8.16.0021 Diante do término de minha convocação para substituir o Desembargador Roberto Portugal Bacellar, sem disponibilidade de gabinete, no período de 25 a 27 de junho de 2025, e considerando que o presente feito não se encontra dentre aqueles que restei vinculado, nos termos do artigo 61, §§ 1º e 2º do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, restituo os autos. Curitiba, 30 de junho de 2025.   Desembargador Substituto Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso Juiz Substituto de 2º Grau
4. Processo 50023500520158210028
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5002350-05.2015.8.21.0028/RS AUTOR : RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) RÉU : ROSANE MARLI HERTER ADVOGADO(A) : ANGELA TERESINHA RAMBO (OAB RS085134) ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da discordância da parte autora ( evento 82, PET1 ), reputo prejudicada a proposta de acordo do evento 82, PET1 . Assim, impõe-se o prosseguimento do processo, com a produção da prova já determinada. 2. Não houve manifestação do perito nomeado EVANDRO WYLOT , o qual foi excluído (evento 86). 3. Diante da recusa e da falta de manifestação dos peritos anteriormente designados, nomeio, em substituição, o Engenheiro Agrônomo HECTOR AUGUSTUS SANTIAGO EDER , que vai intimado para, em 5 dias, dizer sobre o interesse na realização do trabalho, na forma da decisão do evento 47, DESPADEC1 . As partes já apresentaram quesitos ( evento 52, QUESITOS1 e evento 47, DESPADEC1 ). 4. Em caso de não aceitação ou de decurso de prazo sem manifestação do(a) expert nomeado no item “3.”, deverá a Unidade proceder à intimação dos(as) abaixo nominados(as), independentemente de nova conclusão , observando-se a ordem sucessiva: a) LAUDI VALENTIM POZZATI b) CLAUDIO CESAR PORAZZI c) JADER ALLGAYER d) MYRA PALMEIRO VIEGAS Agendada a intimação das partes.
5. Processo 50011665120254047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001166-51.2025.4.04.7115/RS AUTOR : ALTEMIR FRONZA ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
6. Processo 50064984420248210028
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006498-44.2024.8.21.0028/RS AUTOR : GIANDREI JOEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) SENTENÇA Face ao exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 86 da Lei 8.213/91, para condenar o INSS à concessão e pagamento de  auxílio-acidente a contar de 25/04/2023, devendo ser mantido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado, sem prejuízo de futura avaliação acerca das condições que ensejaram a benesse nos termos da Lei 14.441 de 02/09/2022.
7. Processo 50002578820238210028
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000257-88.2023.8.21.0028/RS RÉU : CLEITON LEANDRO BUTZKE ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao requerido. Intimado o demandado para especificar a área de atuação profissional do perito que pretende seja nomeado. Após, voltem.
8. Processo 50011665120254047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001166-51.2025.4.04.7115/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ALTEMIR FRONZA ADVOGADO(A) : ROSENEI UZEIKA (OAB RS095023) ADVOGADO(A) : DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB RS093721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 26/06/2025 - PETIÇÃO