Tudo
Jean Marcel Dos Santos

Jean Marcel Dos Santos

Número da OAB: OAB/RS 093021

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 92
Total de Intimações: 113
Tribunais: TJSC, TJRS, TRT4, TRF4
Nome: JEAN MARCEL DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 113 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003642-33.2025.8.21.0009/RS AUTOR : LUIZ CRISTOVAO DO AMARAL BRABO ADVOGADO(A) : DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB RS096698) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) RÉU : JOSE DECIO KAFER ADVOGADO(A) : RÓBSON GRITTI DE SOUZA (OAB RS070289) ADVOGADO(A) : LEANDRO ROBERTO MULLER (OAB RS079659) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifiquei o polo passivo, no que se refere ao requerido José Decio. 2. Agendo intimação das partes para que esclareçam quem é o proprietário registral do veículo Onix, placa JCB2G90, tendo em vista que na petição inicial constou pessoa diversa daquela referida no termo de audiência. 3. Indefiro à denunciação à lide da seguradora PLANALTO ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS, uma vez que  a intervenção de terceiros é vedada no âmbito dos Juizados Especiais, nos termos do art. 10 da Lei n. 9.099/95, nesse sentido, Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. INCONFORMIDADE QUANTO À DECISÃO QUE INDEFERIU A DENUNCIAÇÃO À LIDE DA SEGURADORA PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO. INADMISSÍVEL O INSTITUTO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI 9.099/95. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA, DE PLANO.(Mandado de Segurança Cível, Nº 50053570620258219000, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Andre Dal Soglio Coelho, Julgado em: 29-05-2025) Ementa: RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ FS FREITAS NÃO ATESTADA NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE DENUNCIAÇÃO À LIDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PRELIMINARES AFASTADAS. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA QUANTO À DINÂMICA DOS FATOS QUE ENVOLVERAM O EVENTO. PRESUNÇÃO DE CULPA QUE MILITAVA EM DESFAVOR DA AUTORA, POIS FAZIA MANOBRA DE EXCEÇÃO (MARCHA À RÉ). JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPUNHA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.(Recurso Inominado, Nº 50313310520238210015, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luís Francisco Franco, Julgado em: 07-11-2024) 4. Caso persista o interesse das partes na inclusão da seguradora, determino a redistribuição deste feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002453-88.2023.8.21.0009/RS AUTOR : RODRIGO DA ROSA ANDRADE ADVOGADO(A) : DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB RS096698) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) RÉU : BENEDUZI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL ROCHA (OAB RS097750) ADVOGADO(A) : ANDERSON LUÍS DO AMARAL (OAB RS023841) RÉU : RODRIGO DOS SANTOS MARIA ADVOGADO(A) : RAQUEL ROCHA (OAB RS097750) ADVOGADO(A) : ANDERSON LUÍS DO AMARAL (OAB RS023841) RÉU : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) DESPACHO/DECISÃO Encerrada a instrução, agendo a intimação das partes para, querendo, apresentarem memoriais. Após, faça-se conclusão para julgamento.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000941-36.2024.8.21.0009/RS AUTOR : DIOGO RADTKE PORTELLA ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB RS096698) ADVOGADO(A) : FERNANDA PIRES (OAB RS083636) RÉU : RS MS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A) : MARIO DIEHL (OAB RS023268) ADVOGADO(A) : JACKSON DE JESUS FLORES (OAB RS104684) ADVOGADO(A) : GIAN DIEHL XAVIER (OAB RS085445) DESPACHO/DECISÃO Ciente da interposição do Agravo de Instrumento n.º 5084193-76.2025.8.21.7000/TJRS . Aguarde-se até o trânsito em julgado. Em seguida, não regularizado o pagamento das custas, voltem para extinção.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5282324-31.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50115025620238210009/RS) RELATOR : CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE : LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB RS096698) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB RS080888) ADVOGADO(A) : LUISA RIBEIRO DEMO (OAB RS116228) AGRAVADO : VERA LUCIA XAVIER DE QUADROS ADVOGADO(A) : MARCIA DUARTE DE QUADROS MARTINS (OAB RS103953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  5. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001936-88.2020.8.21.0009/RS RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES EXEQUENTE : DIOGO RADTKE PORTELLA ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB RS096698) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 29/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
  6. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5029175-31.2024.8.21.0008/RS EMBARGANTE : JAIMIR OTMAR BONFANTI ADVOGADO(A) : ANDRÉ LIMA DE MORAES (OAB RS040364) ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIA CASOTTI (OAB RS076978) EMBARGADO : DIOGO RADTKE PORTELLA ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB RS096698) ADVOGADO(A) : FERNANDA PIRES (OAB RS083636) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da decisão proferida no julgamento do agravo de instrumento nº 5133560-69.2025.8.21.7000, na qual foi dado provimento ao recurso para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao embargante, recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, pois não preenchidos cumulativamente os requisitos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil. Na oportunidade, junto cópia desta decisão no processo de execução. 2. Intime-se a parte embargada para impugnar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil). 3. Com a impugnação aos embargos, dê-se vista ao embargante. 4. Após, voltem os autos conclusos para saneamento. Intimem-se. Agendada a intimação eletrônica das partes.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021495-29.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE : DIOGO RADTKE PORTELLA ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB RS096698) ADVOGADO(A) : FERNANDA PIRES (OAB RS083636) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que foi proferida decisão no evento 18, DESPADEC1 (datada de 29/03/2023), na qual consta " defiro o parcelamento das custas processuais, não na forma postulada (36 vezes), mas em 10 parcelas mensais, com primeiro vencimento no prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, mediante comprovação do pagamento nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição independentemente da fase procedimental em que se encontrar o Processo." Ocorre que até a presente data só foi efetuado o pagamento de duas parcelas das custas processuais. Assim, considerando que decorreu o prazo para o cumprimento do parcelamento deferido no evento 18, DESPADEC1 , intime-se a parte exequente para efetuar o pagamento integral das custas processuais remanescentes, no prazo, improrrogável , de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação. Agendada a intimação eletrônica da parte exequente.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5318626-59.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000027120158210009/RS) RELATOR : FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH AGRAVADO : HELIOS COLETIVOS E CARGAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A) : MOISES ANTONIO KNOPF DOS SANTOS (OAB RS088888) ADVOGADO(A) : BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) INTERESSADO : GD COMERCIO DE SUCATAS E DESMONTES INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO(A) : João Vianei Weschenfelder INTERESSADO : VALDECIR OSTZYZEK SENSOLO ADVOGADO(A) : LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE ADVOGADO(A) : CIBELE STEFANI BORGHETTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  9. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006198-08.2025.8.21.0009/RS EXEQUENTE : FABIANE NIENOV DAPPER - MINIMERCADO ADVOGADO(A) : DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB RS096698) ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) DESPACHO/DECISÃO 1. Agendo intimação eletrônica ao executado, para pagamento do valor atualizado, no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC), sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado, assim como honorários advocatícios de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. 2. Efetuado o pagamento e decorrido o prazo de impugnação, autorizo o levantamento do valor depositado, em conta a ser indicada pela exequente, determinando o retorno dos autos para extinção. 3. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, certifique-se, assim como o prazo para impugnação, devendo a exequente atualizar o seu crédito com a incidência da multa e honorários, bem como dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, com os respectivos atos expropriatórios. No silêncio, ou sem indicação de bens, arquive-se, pelo prazo máximo de 6 anos, permitida a reativação por simples petição. Oportuno ressaltar que somente haverá suspensão do prazo prescricional, conforme disposto no artigo 921, inciso III, § 1º, do CPC, no primeiro ano, correndo daí normalmente o prazo da prescrição, conforme dispõe o caput do artigo 202 do Código Civil e artigo 921, §§ 2º e 4º, do CPC. Transcorrido o prazo em branco, intimem-se as partes para manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, em 5 dias, retornando para decisão. Agendada intimação eletrônica.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006201-60.2025.8.21.0009/RS EXEQUENTE : JEAN MARCEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) DESPACHO/DECISÃO 1. Isento do pagamento prévio da taxa única inicial, de acordo com  a lei 15.109/2025, que incluiu a isenção para ações desta natureza, no §3º do artigo 82 do Código e Processo Civil. 2. Agendo intimação eletrônica ao executado, para pagamento do valor atualizado, no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC), sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado, assim como honorários advocatícios de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. 3. Efetuado o pagamento e decorrido o prazo de impugnação, autorizo o levantamento do valor depositado, em conta  indicada pela exequente, determinando o retorno dos autos para extinção. 4. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, certifique-se, assim como o prazo para impugnação, devendo a exequente atualizar o seu crédito com a incidência da multa e honorários, bem como dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, com os respectivos atos expropriatórios. No silêncio, ou sem indicação de bens, arquive-se, pelo prazo máximo de 6 anos, permitida a reativação por simples petição. Oportuno ressaltar que somente haverá suspensão do prazo prescricional, conforme disposto no artigo 921, inciso III, § 1º, do CPC, no primeiro ano, correndo daí normalmente o prazo da prescrição, conforme dispõe o caput do artigo 202 do Código Civil e artigo 921, §§ 2º e 4º, do CPC. Transcorrido o prazo em branco, intimem-se as partes para manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, em 5 dias, retornando para decisão. Agendada intimação eletrônica.
Anterior Página 2 de 12 Próxima