Victor Hugo Oliveira Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50314765920228210027
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031476-59.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : VERA REGINA PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) REQUERENTE : SOLANGE TEREZINHA FELIX MORATO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) REQUERENTE : MARLI DOLORES LONDERO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) REQUERENTE : JOSE JAYME BUENO DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) REQUERENTE : EVA CONCEICAO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da decisão do evento 4, DECMONO1 . Voltem os autos conclusos para sentença.
3. Processo 50229319720228210027
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5022931-97.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : WHESLEY ISAC CHAVES MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Inventariante) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) DESPACHO/DECISÃO Processo recebido para análise em Regime de Exceção, autorizado pela Corregedoria Geral de Justiça em 31/07/2024, conforme Edital n.º 092/2024-CGJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição 7715, de 02 de agosto de 2024. Acolho o parecer do Ministério Público ( evento 75, PROMOÇÃO1 ). Defiro a expedição de alvará para levantamento do montante de R$ 4.923,55 (quatro mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) para pagamento do ITCD, sendo R$ 2.461,77 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e sete 2 centavos) de cada conta dos herdeiros incapazes WHESLEY ISAC e AGATHA BEATRIZ (uma parcela de cada conta). Contas: Ag 0126 -  000005100933654 e 000005100933662. Consigno a prestação de contas em 15 dias, com a juntada da certidão de quitação de ITCD. No mesmo prazo, deverá apresentar: a) a negativa fiscal municipal com relação ao imóvel inventariado; b) matrícula atualizada do imóvel inventariado; c) a certidão quanto à (in)existência de testamento, expedida pelo CENSEC. Após, dê-se vista ao Ministério Público.
4. Processo 50221584720258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022158-47.2025.8.21.0027/RS AUTOR : LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) ATO ORDINATÓRIO Conforme a Ordem de Serviço n° 01/2023, artigo 1°, IV, concedo o prazo de 30 dias, conforme requerido pela parte autora. Agendada a intimação eletrônica, cabendo ao procurador da parte manifestar-se até o encerramento do prazo ora concedido, independente de nova intimação.
5. Processo 50108697920244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010869-79.2024.4.04.7102/RS RELATOR : JOEL LUIS BORSUK AUTOR : MARELI LORENZONI ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 10/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 47 - 04/07/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 50053235720198210006
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005323-57.2019.8.21.0006/RS RELATOR : DANIEL ANDRE KOHLER BERTHOLD EXEQUENTE : FABRICIO AUGUSTO DA COSTA LEAO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) EXEQUENTE : CARLOS AUGUSTO BONILHA LEAO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) EXECUTADO : ALESSANDRA REGINA SANTOS PINTO ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) EXECUTADO : EVERSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KADER BAHIJ MISLEH AHMAD (OAB RS087271) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO (OAB RS089034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 172 - 09/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 171 - 09/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 170 - 09/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 169 - 09/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
7. Processo 50127560620214047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012756-06.2021.4.04.7102/RS EXEQUENTE : VILMA PEDROSO DA ROSA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara: CONCEDE o prazo adicional requerido, de 15 dias.
8. Processo 50252997420258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025299-74.2025.8.21.0027/RS EXEQUENTE : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao credor para que retifique o cálculo relativo aos honorários, já que em desconformidade com a sentença, a qual fixou os honorários em 10% sobre o valor da causa, os quais devem ser distribuídos e devidos na mesma proporção das custas processuais (percentual de 2/3 para a autora e 1/3 para o réu). Retificado o cálculo, altere-se o valor da causa. Após: 1) Ao devedor para o pagamento do valor da condenação  espontaneamente no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º do CPC/2015, além da fixação de honorários advocatícios de 10% sobre total devido em favor do procurador do credor. Consigno que a intimação deverá ser na pessoa do advogado, salvo quando não tiver advogado constituído nos autos. Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do CPC/2015, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação , apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC/2015. 2) Não efetuado o pagamento da condenação, intime-se o exequente para atualização do valor devido, com inclusão da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% sobre o total devido, observando, no tocante ao cálculo, o contido no art. 524 e incisos, do CPC/2015. 3) Apresentado o cálculo pelo credor, o cartório deverá tomar uma das seguintes providências: 3.1) Havendo pedido de penhora on-line , venham conclusos imediatamente; 4.2) Não havendo pedido de penhora on-line , expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação (art. 523, § 3º, do CPC/2015). Agendada intimação eletrônica. Diligências legais.