Victor Hugo Oliveira Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50252997420258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025299-74.2025.8.21.0027/RS EXEQUENTE : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao credor para que retifique o cálculo relativo aos honorários, já que em desconformidade com a sentença, a qual fixou os honorários em 10% sobre o valor da causa, os quais devem ser distribuídos e devidos na mesma proporção das custas processuais (percentual de 2/3 para a autora e 1/3 para o réu). Retificado o cálculo, altere-se o valor da causa. Após: 1) Ao devedor para o pagamento do valor da condenação  espontaneamente no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º do CPC/2015, além da fixação de honorários advocatícios de 10% sobre total devido em favor do procurador do credor. Consigno que a intimação deverá ser na pessoa do advogado, salvo quando não tiver advogado constituído nos autos. Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do CPC/2015, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação , apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC/2015. 2) Não efetuado o pagamento da condenação, intime-se o exequente para atualização do valor devido, com inclusão da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% sobre o total devido, observando, no tocante ao cálculo, o contido no art. 524 e incisos, do CPC/2015. 3) Apresentado o cálculo pelo credor, o cartório deverá tomar uma das seguintes providências: 3.1) Havendo pedido de penhora on-line , venham conclusos imediatamente; 4.2) Não havendo pedido de penhora on-line , expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação (art. 523, § 3º, do CPC/2015). Agendada intimação eletrônica. Diligências legais.
3. Processo 50454006920248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50364281320248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5036428-13.2024.8.21.0027/RS REQUERENTE : LEANDRO SANGOI DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) REQUERENTE : TANIA MARIA SANGOI (Curador) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) DESPACHO/DECISÃO 1.- Devidamente prestadas as contas referentes ao alvará de levantamento de valores, a parte requerente acostou comprovantes das compras dos materiais e das prestações de serviços de mão de obra para o conserto do telhado da casa onde mora o autor ( evento 23, NFISCAL3 ). 2.- Desta forma, e consoante parecer pelo Ministério Público ( evento 26, PROMOÇÃO1 ), JULGO BOAS as contas prestadas no evento 23, NFISCAL3 . 3.- Com a preclusão, nada mais sendo postulado, baixe-se. Intimações automatizadas agendadas.
5. Processo 50042785220198210027
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50161713020258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016171-30.2025.8.21.0027/RS RELATOR : STEFANIA FRIGHETTO SCHNEIDER REQUERENTE : MOACIR ANTONIO DE OLIVEIRA DENIS ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50209895920248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020989-59.2024.8.21.0027/RS RELATOR : INAJA MARTINI BIGOLIN EXEQUENTE : EDITE COTI CHARAO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 20/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega (EXECUTADO - KAYARA FRIEDRICH DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/06/2025 00:00:00 Data final: 27/06/2025 23:59:59
8. Processo 51012588420258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5101258-84.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: KAREN LETICIA MELGAREJO BARROZO ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS088889) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): FABIANA BRASIL ESBICK PROCURADOR(A): GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente