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Michele Forchesatto Valendorf

Michele Forchesatto Valendorf

Número da OAB: OAB/RS 086475

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 28
Tribunais: TRF4, TJSP, TJRS, TJPR
Nome: MICHELE FORCHESATTO VALENDORF

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstas no CPC e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do RS. Apelação Cível Nº 5005347-64.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador RICARDO MOREIRA LINS PASTL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente
  2. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011098-95.2025.8.21.0021/RS AUTOR : RAFAEL MARCOS WERNER ADVOGADO(A) : IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER (OAB RS073475) RÉU : ARISTIDES SCHMITT PORTELA ADVOGADO(A) : MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que a parte autora constituiu procuradora ( evento 17, PROC2 ), deixo de analisar o pedido de nomeação de advogado dativo. Paute-se audiência de instrução. Ressalta-se que a contestação deve ser apresentada nos termos do Enunciado 10 do FONAJE.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003624-45.2023.4.04.7104/RS (originário: processo nº 50119636120214047104/RS) RELATOR : GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN REQUERENTE : BRAYAN PILATTI BELMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772) ADVOGADO(A) : VIVIAN DE FELIPPO ROCHA (OAB RS093450) ADVOGADO(A) : MICHELE FORCHESATTO VALENDORF BARBOSA (OAB RS086475) ADVOGADO(A) : Lívia Copelli Copatti (OAB RS073249) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 191 - 27/06/2025 - OFÍCIO Evento 185 - 26/06/2025 - Despacho
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003624-45.2023.4.04.7104/RS REQUERENTE : BRAYAN PILATTI BELMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772) ADVOGADO(A) : VIVIAN DE FELIPPO ROCHA (OAB RS093450) ADVOGADO(A) : MICHELE FORCHESATTO VALENDORF BARBOSA (OAB RS086475) ADVOGADO(A) : Lívia Copelli Copatti (OAB RS073249) DESPACHO/DECISÃO Noticia a parte autora o descumprimento da obrigação de fazer pelos réus, pois ainda não houve entrega de Canabidiol 200 mg/ml , conforme prescrição médica (1 frasco/mês - evento 183, RECEIT2 ). Requer, portanto, o bloqueio de verbas públicas para viabilizar a aquisição. Pois bem. Ressalto que, no julgamento do Tema 1234 pelo STF, restou assentado que sob nenhuma hipótese , poderá haver pagamento judicial às pessoas físicas/jurídicas responsáveis pela aquisição de medicamentos em valor superior ao teto do PMVG. Entretanto, a tecnologia de saúde de que trata o presente cumprimento de sentença não consta da tabela da CMED, inexistindo PMVG a ser observado. Portanto, inaplicável o precedente do STF no ponto. Para o tratamento da parte por 06 meses, faz-se necessária a quantia de R$ 8.944,50, suficiente para a aquisição de 06 frascos de Canabidiol 200 mg/ml, de acordo com o menor orçamento juntado pela parte autora ( evento 172, OUT3 ). 2. Requisite-se, com urgência , à CEF a transferência do valor de R$ 8.944,50 (oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) da conta 2017-0, op 635, agência 3926 (depósito judicial da União nos autos) para a conta informada no evento 172, OUT3 , para que providencie a aquisição do fármaco: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ:88.212.113/0001-00 Banco: 0041 - Banrisul Agência: 0310 Conta: 06.080596.0-7 Eventuais tarifas decorrentes da operação supracitada deverão ser suportadas pela CEF. Isenta de IR em razão da finalidade do crédito. 3. Comprovada a transferência do valor pela CEF, intime-se a parte autora para que realize a prestação de contas da compra do medicamento no prazo de 10 dias, juntando aos autos a respectiva nota fiscal,  que deverá ser emitida em nome do Fundo Nacional de Saúde (CNPJ 00.530.493/0001-71), constando o número do processo (50036244520234047104) e a informação complementar de que se trata de remessa de medicamento adquirido para fins de cumprimento de ordem judicial . 4. Efetivada a prestação de contas, intimem-se os executados pelo prazo de 15 dias. 5. Ao final, nada mais sendo requerido, em sendo caso de cumprimento de fornecimento de medicamento por prazo indeterminado ou ainda não findo, dê-se baixa ao feito, sem prejuízo de posterior e imediata reativação em caso de novo descumprimento a ser informado oportunamente pelo exequente.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000153-46.2017.8.21.0145/RS RELATOR : MIGUEL CARPI NEJAR AUTOR : LUCILAINE DE CRISTO ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772) ADVOGADO(A) : MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475) ADVOGADO(A) : VIVIAN DE FELIPO ROCHA (OAB RS093450) ADVOGADO(A) : Lívia Copelli Copatti (OAB RS073249) ADVOGADO(A) : Lívia Copelli Copatti ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 05/06/2025 - Decorrido prazo
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011230-95.2021.4.04.7104/RS REQUERENTE : ARIEL PENZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772) ADVOGADO(A) : Lívia Copelli Copatti (OAB RS073249) ADVOGADO(A) : FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) ADVOGADO(A) : MICHELE FORCHESATTO VALENDORF BARBOSA (OAB RS086475) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que se postula o fornecimento do insumo de Canabidiol 200 mg/ml, frasco de 30 ml , conforme prescrição médica (1 ml duas vezes ao dia, 2 frascos por mês, uso contínuo - evento 245, RECEIT3 ). Intimada para prestar contas, a parte autora noticiou que ainda não recebeu o insumo; assim, requereu a intimação da farmácia vendedora (São João) para que informe a respeito da dispensação do insumo ( 275.1 ). Os autos vieram conclusos. Melhor compulsando os autos, verifico que o orçamento acostado pela parte autora informa que o prazo de entrega do produto é de 2 a 30 dias úteis ( 245.2 ). Com efeito, iniciou-se o prazo para a entrega do medicamento no dia 12/05/2025, data em que foi realizada a transferência bancária à empresa farmacêutica ( 263.1 ). Assim, não obstante sensíveis as alegações suscitadas pelo exequente, mormente pela necessidade de utilização contínua do fármaco, forçoso reconhecer que o prazo para entrega do medicamento ainda está em curso, mostrando-se prematuro qualquer tipo de intervenção judicial, devendo-se, diante disso, aguardar o transcurso integral do prazo estipulado para a entrega. Cumpre salientar que não cabe ao Juízo atuar sobre a relação comercial entabulada entre as partes, uma vez que a sua função precípua é a de assegurar o cumprimento da obrigação de dispensação do medicamento, deferida no título executivo judicial, pelos réus. Ademais, não se verifica, por ora, qualquer indício de descumprimento ou conduta abusiva por parte da empresa farmacêutica no processo de compra, o que afasta a possibilidade de ingerência por parte do Poder Judiciário. Diante disso, incumbe à parte autora adotar as diligências  diretamente junto à farmácia responsável, a fim de acompanhar a regularidade do processo de entrega do medicamento, bem como obter informações atualizadas sobre os prazos previstos. Indefiro , portanto, o pedido da parte autora.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica para sustentação oral se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5007958-29.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: EVONETE DOS SANTOS MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA DA ROSA (OAB RS069328) APELANTE: BALDO CUNHA & BALDO CUNHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Rut Salete Scaravonatto Baldo Cunha (OAB RS040582) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANDERSON BACKES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANO MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA GONÇALVES VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUDIMAR COSTA LEMES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
  9. Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 210) JUNTADA DE COMPROVANTE (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5005924-76.2023.8.21.0021/RS RELATOR : CAROLINE SUBTIL ELIAS REQUERENTE : ROSMARI FRAGA DE RAMOS ADVOGADO(A) : MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
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