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Mauricio Adami Custodio

Mauricio Adami Custodio

Número da OAB: OAB/RS 084920

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 79
Tribunais: TRF4, TJRS, TJSC
Nome: MAURICIO ADAMI CUSTODIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 79 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5023512-03.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50181571220218210010/RS) RELATOR : THIAGO DIAS DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 451 - 30/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
  2. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031820-57.2023.8.21.0010/RS AUTOR : FABRICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) RÉU : DEBORA BENETTI ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) RÉU : CIRCULO OPERARIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do indeferimento do pedido da gratuidade da Justiça realizado pela ré Debora Benetti , resta a ela o ônus de arcar com a perícia, conforme já decidido no evento 47. Assim, nomeio para perícia o médico ortopedista JACQUES VISSOKY , já incluído e intimado como perito no presente feito. Intimem-se, inclusive, o perito para dizer se aceita o encargo e para declinar sua pretensão honorária. As partes têm quinze dias para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo. Com a proposta honorária, intimem-se a ré Debora Benetti para dizer se concorda, e assim, proceder ao depósito integral do valor pretendido pelo perito. Feito o depósito, expeça-se alvará para liberação de 50% da verba e intime-se o perito para realização do laudo em trinta dias. Após a realização do laudo, voltem para a produção de prova oral. Caxias do Sul, 30 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5024906-11.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50224343720228210010/RS) RELATOR : RUDOLF CARLOS REITZ RÉU : EDUARDO VALDUGA DE ALENCASTRO GUIMARAES ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 30/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
  4. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5237939-77.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão RELATORA : Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE : PAULO MATHEUS DA ROSA DELGADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MILITAR. AUXÍLIO FARDAMENTO. UNIFORME DE PASSEIO/TRÂNSITO. INGRESSO NO SERVIÇO MILITAR COMO SOLDADO NO ANO DE 2018. LEI Nº 6.196/71. DECRETO ESTADUAL Nº 45.993/2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 694/EMBM/2018 (18/04/2018), QUE PASSOU A PREVER A OBRIGATORIEDADE DO UNIFORME DE PASSEIO APENAS PARA OS OFICIAIS, 1º E 2º SARGENTOS. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5017413-75.2025.8.21.0010/RS AUTOR : MATHEUS VARASCHINI ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, para INDEFERIR a petição inicial, em razão da manifesta ilegitimidade ativa do autor, na forma do artigo 485, incisos I e VI, do CPC,  tudo nos termos da fundamentação acima.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5022835-41.2019.8.21.0010/RS RÉU : ROSE MEYRE RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) RÉU : LUIS EDUARDO ANGONESE POSSAMAI ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) RÉU : ELTON DIEGO MONTEIRO MACHADO ADVOGADO(A) : FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) RÉU : ELISANGELA LOPES RIBEIRO ADVOGADO(A) : Mauricio Marcos Ribeiro (OAB SC032560) RÉU : GENOIR NEORI PERIN ADVOGADO(A) : Mauricio Marcos Ribeiro (OAB SC032560) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de resposta à acusação apresentada pelas defesas dos acusados Luis Eduardo Angonese Possamai , Elisangela Lopes Ribeiro Perin, Alexandro de Andrade , Fabiana Aparecida Alves da Rosa , Geferson José Reis Lorandi, Henrique José Mariano Lorandi, Elton Diego Monteiro Machado , Rose Meyre Rodrigues e Genoir Neori Perin , em ação penal que versa sobre suposto crime de lavagem de dinheiro. As defesas alegaram preliminarmente a atipicidade da conduta, a ausência de justa causa e a nulidade de provas, além de requererem a rejeição da denúncia nos termos do artigo 395, incisos I, II e III, do Código de Processo Penal, conforme as particularidades de cada caso. Luis Eduardo Angonese Possamai suscitou que a denúncia não descreveu concretamente os elementos indispensáveis à configuração do delito, limitando-se a reproduzir dispositivos legais sem demonstrar a vinculação entre sua conduta e a materialidade delitiva, especialmente em relação aos veículos registrados em nome de pessoa jurídica. A defesa de Elisangela Lopes Ribeiro Perin sustentou a ausência de justa causa, afirmando que os imóveis apontados sempre estiveram registrados em nome dela e do seu esposo, inexistindo qualquer ato de ocultação ou dissimulação, elementos essenciais do crime de lavagem de dinheiro, bem como a falta de dolo específico. Alexandro de Andrade , Fabiana Aparecida Alves da Rosa , Geferson José Reis Lorandi e Henrique José Mariano Lorandi alegaram que os fatos não ocorreram conforme narrados na denúncia, requerendo a concessão da justiça gratuita, a rejeição da denúncia e a produção de provas, ressaltando que o ônus da prova cabia exclusivamente ao Ministério Público. Elton Diego Monteiro Machado e Rose Meyre Rodrigues apontaram preliminarmente a nulidade das provas provenientes da quebra de sigilo bancário, por suposta inobservância do prazo legal para obtenção dos dados, violando direitos fundamentais, e reservaram-se para manifestação de mérito após a instrução. Por fim, Genoir Neori Perin defendeu a atipicidade da conduta imputada, destacando a inexistência de ocultação ou dissimulação, ausência de manejo de valores ilícitos e dolo específico, além de requerer a absolvição e a oitiva das testemunhas arroladas. Considerando que as alegações preliminares tratam, em sua maioria, de matérias de caráter técnico e que demandam o revolvimento da prova a ser produzida na fase instrutória, sobretudo quanto à existência de justa causa, à materialidade e à autoria, impõe-se o regular prosseguimento do feito para colheita de prova. No que tange à nulidade suscitada pela defesa de Elton Diego Monteiro Machado e Rose Meyre Rodrigues , não restou demonstrada a ilicitude das provas a ponto de justificar sua exclusão nesta fase processual, cabendo eventual análise aprofundada no momento oportuno. Assim, rejeito as preliminares arguidas e determino o regular prosseguimento da ação penal. Ocorre que não há nas respostas apresentadas qualquer elemento apto a ensejar a suspensão ou rejeição do prosseguimento da presente ação penal. A rejeição da denúncia é admissível apenas quando a inviabilidade da ação penal se revela de forma manifesta e imediata, a ponto de impedir o exercício pleno da ampla defesa, o que não se verifica no caso em tela. Aqui, constata-se a existência de prova mínima da materialidade do delito, bem como indícios suficientes de autoria, estando a peça acusatória formalmente adequada e em conformidade com o artigo 41 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA . Proceda-se as citações dos réus. Em prosseguimento, em razão da complexidade dos fatos e do número de pessoas a serem ouvidas, designo a audiência de instrução e julgamento para as seguintes três datas, quais sejam: 08/03/2027 às 13h30min, visando a inquirição das testemunhas de acusação ( 2.2 ) e das testemunha arroladas pelo réu LUIS EDUARDO ( 2.27 ); 12/03/2027 às 13h30min, visando a inquirição das testemunhas arroladas pela ré ELISANGELA LOPES RIBEIRO e GENOIR NEORI PERIN ( 39.1 ) e pelos réus ELTON DIEGO MONTEIRO MACHADO e ROSE MEYRE RODRIGUES ( 265.1 ); e os interrogatório dos réus. Intimem-se o Ministério Público, as Defesas, os acusados e as testemunhas arroladas, requisitando-se caso necessário, bem como frisando que seu comparecimento deve ser presencial à sala de audiência da 5ª Vara Criminal , salvo aquelas que eventualmente residirem fora da Comarca e/ou diante de impossibilidade justificada, ficand desde já autorizado o acesso pelo link abaixo. Fica facultado ao Ministério Público e às Defesas o comparecimento presencial ou através da plataforma cisco, através do link: https://tjrs.webex.co m/meet/frcaxsul1jz5vcri Em caso de cumprimento da intimação por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp ou semelhante, o Oficial de Justiça deverá encaminhar foto do mandado e certificar o número do contato . Sinalizo que dúvidas poderão ser esclarecidas através contato com a Vara, via WhatsApp, pelo nº (54) 9 9979-4089, no horário das 12h às 19h .
  7. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Criminal Nº 5012379-22.2025.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Crimes da Lei de licitações(Lei 8.666/93) APELANTE : ADRIANA BORGES DE MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : Ivandro Bitencourt Feijó (OAB RS079779) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção à manifestação da defesa, informo a impossibilidade de inclusão do processo em sessão de julgamento a ser realizada no mês de julho/2025, eis que a data de realização da solenidade coincidirá com o período de férias desta Relatora. Portanto, os autos serão posteriormente pautados em sessão telepresencial, a ser realizada no mês de agosto. Intimem-se. Diligências legais.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5158528-48.2024.8.21.0001/RS ACUSADO : LUCAS DA SILVA PEIXOTO ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : GABRIELA BERTTON (OAB RS120108) ADVOGADO(A) : MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459) ACUSADO : DAYANE DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : OLGA THAYNAN PEREIRA POPOVICHE (OAB RS116619) ADVOGADO(A) : JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS (OAB RS084144) ACUSADO : FELIPE ADOLPHO LUIZ ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : GABRIELA BERTTON (OAB RS120108) ADVOGADO(A) : MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459) SENTENÇA Em face do exposto, pronuncio os réus Felipe Adolpho Luiz, Lucas da Silva Peixoto e Maicon Brollo Schlumpf
  9. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5001591-09.2019.8.21.0058/RS AUTOR : CARMEN LUCIA FESTA ADVOGADO(A) : GABRIELA BERTTON (OAB RS120108) ADVOGADO(A) : JOSE ALBERTO BERTTON (OAB RS032872) ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) ACUSADO : GENI PRESCENDO TONIN ADVOGADO(A) : RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) ADVOGADO(A) : TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) ADVOGADO(A) : RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) SENTENÇA Diante do cumprimento das condições para a suspensão condicional do processo, declaro extinta a punibilidade de GENI PRESCENDO TONIN. Intimem-se. Depois, nada sendo requerido, baixe-se.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030460-19.2025.8.21.0010/RS AUTOR : JULIO CESAR HOFFMANN ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora, considerando os documentos juntados no evento 1, DOC5 e ​ evento 1, DOC6 ​. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação entre as partes (artigo 139, VI, do CPC). Cite-se a parte demandada para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Agendada a intimação eletrônica. Diligências legais.
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