Carlos Djalma Silva Da Rosa

Processos do Advogado

1. Processo 50413948420234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041394-84.2023.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ROSEMERI VARASCHINI ADVOGADO(A) : RAFAEL DONADIO DE FARIAS (OAB RS096456) ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 26/06/2025 - APELAÇÃO
2. Processo 50028077420258210064
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002807-74.2025.8.21.0064/RS RELATOR : STEFANIA FRIGHETTO SCHNEIDER REQUERENTE : VERGINIA LEOCENI MOREIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50022598820254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002259-88.2025.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : EBERTON TRINDADE LOBATO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 24 de junho de 2025.
4. Processo 50073924820244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007392-48.2024.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRIDO : JULIA OLIVEIRA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 24 de junho de 2025.
5. Processo 50093896620244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009389-66.2024.4.04.7102/RS REQUERENTE : MARIA REGINA KUSTER ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA (OAB RS083670) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no artigo 221, e incisos, da Consolidação Normativa da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, o Juízo B do 3º núcleo de Justiça 4.0 promove a intimação da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias , acerca do saldo constante da(s) conta(s) RPV/PRECATÓRIO, abaixo indicada(s): Ressalto que apenas os pedidos de TED automáticos ( transferência entre contas de mesma titularidade - mesmo CPF ou CNPJ ) serão processados sem intervenção do juízo. Quanto aos demais pedidos de TED, a parte deverá aguardar a manifestação do magistrado. Fica ciente também de que, com o decurso de prazo, com ou sem o levantamento dos valores, o processo será baixado .
6. Processo 50000366520254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000036-65.2025.4.04.7102/RS AUTOR : ODILO DA SILVA CEZAR ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da decisão proferida pela 1ª Turma Recursal/RS ( evento 32, VOTO1 ) a qual deu parcial provimento ao recurso interposto pela parte autora, reconhecendo a existência de litispendência somente em relação ao período de 27/05/2024 a 26/07/2024 , determino o prosseguimento do feito. Trata-se de demanda ajuizada em face do INSS na qual a parte autora postula a concessão do benefício previdenciário de Pensão por Morte desde 24/10/2023 (data do óbito de sua Srª. Rosa Edir Arruda da Silva) até 26/05/2024 (a partir desta data o pedido é objeto do Processo 5006363-60.2024-4.04.7102). Considerando que o presente feito já se encontra reunido ao Processo 5006363-60.2024-4.04.7102, conforme anotação constante do item “Processos Relacionados”, traslade-se cópia desta decisão àqueles autos a fim de que sejam adotadas as providências para julgamento conjunto. Intimem-se às partes , sendo facultado ao INSS o aditamento da contestação anteriormente apresentada ( evento 25, CONTES1 ). Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridos os prazos em ambos os processos , concluam-se para sentença.
7. Processo 50380043820254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5038004-38.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 25/06/2025.
8. Processo 50009457820234047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000945-78.2023.4.04.7102/RS EXEQUENTE : SALETE BANDEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região que prevê os atos processuais que independem de despacho judicial nos processos eletrônicos, devendo ser realizados pela Direção de Secretaria ou funcionários devidamente autorizados, determino: Intimem-se as Partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem e requererem o que entenderem por direito. No silêncio, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
9. Processo 50076358920244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007635-89.2024.4.04.7102/RS RELATOR : RAFAEL TADEU ROCHA DA SILVA AUTOR : CARLOS ALBERTO SOARES LUCAS ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
10. Processo 50005554020254047102
    Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000555-40.2025.4.04.7102/RS AUTOR : JOAO BATISTA DE PAIVA ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem do Juiz Federal Coordenador deste Cejuscon, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: 1) Fica designada SESSÃO DE CONCILIAÇÃO no presente feito , de forma VIRTUAL , com o uso da ferramenta Zoom Meetings , utilizando-se o Endereço / link : https://jfrs-jus-br.zoom.us/my/rssmacejuscon . 1.1) Data e horário :  constante deste evento. 1.2 ) O ato será realizado integralmente por meio virtual e a participação poderá ser feita pelo celular ou computador/notebook, com acesso à internet e sistema de áudio e de vídeo. 1.3) Caso alguma das partes prefira comparecer presencialmente, deverá fazer o requerimento, no prazo de 05 dias , a contar da intimação. 1.4) O endereço da Justiça Federal de Santa Maria é Alameda Santiago do Chile, 140, térreo, no CEJUSCON, telefone 55-3220-3077, horário de atendimento das 13h às 18h . 2) Orientações gerais 2.1) É recomendável a prévia instalação do ZOOM CLOUD MEETING no computador ou celular; 2.2) registre seu nome completo no campo de identificação; 2.3) quando o participante acessar o link da audiência, aparecerá uma mensagem informando para aguardar o "anfitrião" (host) iniciar a reunião (se o acesso ocorrer antes do horário agendado), ou uma mensagem informando que o "anfitrião" (host) deixará você entrar em breve, bastando aguardar sua autorização de ingresso; 2.4) o uso de fone de ouvido é opcional, mas garante uma melhor qualidade de áudio; 2.5) mantenha habilitados o vídeo e o áudio (para habilitar o áudio, clicar no botão mais à esquerda chamado CONECTAR ÁUDIO e depois clicar em DADOS DE REDE WIFI OU MÓVEL ); 2.6) tenha seu documento de identidade com foto , a ser apresentado frente à câmera sempre que solicitado; 2.7) procure estar em um lugar silencioso e iluminado , se possível evitando ambientes com outras pessoas ; 2.8) assegure-se que o dispositivo que está usando tenha carga suficiente de bateria , de modo a não se interromper o ato por esse motivo; 2.9) ficam todos os participantes cientificados de que é vedada a gravação da sessão de conciliação .