Roger Spanholi Da Rosa

Processos do Advogado

1. Processo 50015918320258210127
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001591-83.2025.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR : WILSON MENEGAT ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 27/06/2025 - CONTESTAÇÃO
2. Processo 50016983020258210127
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001698-30.2025.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR : VALMIR SILVESTRO ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50014811320228210120
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001481-13.2022.8.21.0120/RS AUTOR : DIRLEI LUIS BOZA ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 925 do Código de Processo Civil.
4. Processo 50008194420258210120
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000819-44.2025.8.21.0120/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000558-89.2019.8.21.0120/RS EXEQUENTE : ANTONIO MORAIS ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de análise de suspensão do feito, formulado pelo INSS ao evento 9, PET1 , sob a alegação de que há no acórdão do TRF4 transitado em julgado determinação de diferimento da questão do termo inicial do benefício, quanto aos efeitos financeiros, para após o julgamento do Tema 1124 do STJ , para a fase de execução, de modo que deverá ser observado pelo juízo da execução, oportunamente, o que vier a ser decidido pelo Tribunal Superior quanto ao ponto. Razão lhe assiste. O TEMA 1124/STJ tem como questão submetida a julgamento o seguinte: Caso superada a ausência do interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS, se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária . No presente caso, a decisão de mérito proferida na ação relacionada nº 50005588920198210120 ( evento 64, SENT1 ), parcialmente alterada em sede recursal ( evento 9, ANEXO3 ), condenou o réu/executado a reconhecer e averbar a atividade especial, na forma dos parâmetros indicados na fundamentação. Todavia, nos termos do acórdão, restou diferido para momento posterior ao julgamento do tema 1.124 o exame do termo inicial dos efeitos financeiros do benefício concedido. Assim, tendo em vista que não houve julgamento do TEMA pelo STJ, e considerando que não restou definida a data inicial para atualização dos valores devidos, tenho que é caso de suspensão do processo, vez que inviável a liquidação, neste momento. Deste modo, determino a suspensão do processo, até o julgamento final do Tema 1124 do STJ. Intimem-se.
5. Processo 50029876620238210127
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002987-66.2023.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR : JAIR DE MATTOS ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 27/03/2025 - Recebimento - TRF
6. Processo 50000874220258210127
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000087-42.2025.8.21.0127/RS RELATOR : VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR : ANDREA MARISA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 26/06/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
7. Processo 50018111820248210127
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001811-18.2024.8.21.0127/RS AUTOR : IVANEI CORREA DA ROSA ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) AUTOR : DIRLEI FATIMA PELISSER DA ROSA ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) DESPACHO/DECISÃO 1. Deferida a Assistência Judiciária Gratuita ao autores, conforme evento 5, DECMONO1 , do agravo de instrumento n° 53616910720248217000. 2. Citem-se o(s) proprietário(s) registral(is) e seu(s) respectivo(s) cônjuge(s), assim como os confrontantes e seus cônjuges, nos endereços indicados no evento 1, INIC1 . Ressalte-se que o prazo para apresentar contestação é de 15 dias, contados da juntada do mandado ou aviso de recebimento da carta aos autos (artigo 231, incisos I e II, do Código de Processo Civil) ou do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou do término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação for eletrônica (artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil). Advirta-se que se não houver contestação no prazo supra, se reconhecerá a revelia e serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil), se não for o caso das exceções previstas do artigo 345 do Código de Processo Civil. 3. Ainda, cadastrem-se no Eproc e intimem-se a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município em que situado o imóvel usucapiendo, a fim de que digam se têm interesse jurídico na área objeto do pedido, no prazo de 30 dias (artigo 183 de Código de Processo Civil). 4. Publique-se edital para citação de eventuais interessados, incertos e desconhecidos, com prazo de 30 dias (artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil). Saliente-se que decorrido in albis o prazo do edital, deverá a Unidade certificá-lo. 5. Tudo atendido, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 30 dias (artigo 178 do Código de Processo Civil). 6. Alfim, voltem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Sr.(a) Advogado(a), nomear corretamente as petições contribui muito para a celeridade da tramitação do processo. Entenda como sua petição chega às unidades jurisdicionais pelo sistema EPROC: Todos os documentos nomeados simplesmente "PETIÇÃO" são direcionados ao localizador do sistema "PETIÇÃO", sendo necessária a triagem manual de cada processo para redirecionamento ao localizador correto. Os documentos nomeados corretamente são automaticamente direcionados aos localizadores específicos do sistema, abreviando-se o tempo para conclusão ou andamento do processo, como nos exemplos abaixo.
8. Processo 50032445720248210127
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003244-57.2024.8.21.0127/RS EXEQUENTE : DIEIMES BRAAMBATI ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora/exequente para dar prosseguimento ao processo no prazo de 15 dias.
9. Processo 50018978620248210127
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001897-86.2024.8.21.0127/RS AUTOR : CLARISSE SCHUSTER ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) TERMO DE AUDIÊNCIA a) Fica concedido o auxílio-maternidade para CLARISSE SCHUSTER a partir da data da DER; b) O INSS pagará honorários advocatícios em favor do procurador da demandante em 10%  sobre o valor total da condenação, observando-se a Súmula 76, do TRF4: ?Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, devem incidir somente sobre as parcelas vencidas até a data da sentença de procedência ou de acórdão que reforme a sentença de improcedência?, bem como a Súmula 111, do STJ: ?Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as parcelas vencidas após a sentença.? HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.
10. Processo 50003153220168210127
    Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000315-32.2016.8.21.0127/RS EXEQUENTE : JOCELITO PASTORELLO ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAMBONI (OAB RS132995) SENTENÇA Considerando a expedição de alvará em favor do exequente (evento 31, DOC3), bem como a manifestação do evento 43, DOC1, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil1.