Max Daniel Duarte Winter
Max Daniel Duarte Winter
Número da OAB:
OAB/RS 082735
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
691
Total de Intimações:
753
Tribunais:
TRF4, TJSC, TJAM, TJRS
Nome:
MAX DANIEL DUARTE WINTER
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 753 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5082152-21.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA AUTOR : OSMAR BATISTA ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5134425-40.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : NELCINA AZAMBUJA CORREA ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do evento 9, PET1 e documentos, intime-se a exequente.
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAPELAÇÃO CÍVEL Nº 5075031-73.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50750317320238210001/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE : FRANCISCO CARLOS DA SILVA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) APELADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5177124-17.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ANA MARIA CARVALHO ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ANA MARIA CARVALHO em face de BANCO BMG S.A.
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5152255-19.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MARCIA COGAN ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, na qual a autora narra ter sido surpreendida com descontos indevidos em seu benefício, decorrentes da contratação fraudulenta de dois cartões de crédito consignado com a ré, cujos contratos estão vinculados aos números 19060212 e 19060211. Relata que, ao procurar esclarecimentos em uma loja da rede “Help – Loja de Créditos”, foi contatada por indivíduo que se apresentou como preposto do banco réu, o qual a induziu a realizar transferências bancárias para terceiros, sob o pretexto de que estaria cancelando os referidos contratos, o que jamais ocorreu. Requer, em sede de tutela provisória, a imediata suspensão dos descontos. Para toda a análise antecipatória de tutela se apresenta fundamental a demonstração cumulativa da probabilidade do direito alegado e o fundado receio de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso, não vislumbro a verossimilhança das alegações, pois conforme narrado pela própria autora, foi ela quem compareceu presencialmente à loja de créditos, oportunidade em que forneceu seus dados pessoais e, em seguida, realizou transferências de valores a terceiros, sem assegurar-se de que existia relação formal da empresa com a instituição financeira ré. Trata-se, portanto, de contexto que evidencia sua contribuição para a concretização do golpe, ao interagir com pessoas desconhecidas, realizar transferências voluntárias e atuar com base em orientações informais. Ademais, os supostos contratos tidos como fraudulentos não foram sequer juntados aos autos. Tal ausência inviabiliza a aferição da regularidade da contratação, assim como impossibilita verificar, com mínima segurança, se a autora efetivamente não usufruiu dos valores ou do cartão de crédito que lhe teria sido disponibilizado. Assim, necessária maior dilação probatória para averiguar os fatos discutidos na lide, motivo pelo qual INDEFIRO a tutela de urgência. 3. Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), tendo em vista o desinteresse da parte autora. Além disso, nada impede que, no curso do processo, as partes possam postular a designação de audiência de conciliação. 4. Cite-se a parte ré para, querendo, contestar no prazo legal. 5. Após, oportunize-se réplica.
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024308-58.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : NELSON MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER REQUERENTE : OLGA ALEXANDRINA JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER REQUERENTE : PEDRO VITOR RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005885-29.2024.8.21.3001/RS EXEQUENTE : MANOEL JORGE DOS SANTOS MATTOS ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : BRUNA ESSIG OLIVEIRA (OAB RS119376) ADVOGADO(A) : MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) SENTENÇA Isso posto, com fulcro nas razões expendidas e com fundamento no inc. IV do art. 485 do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Deixo de arbitrar honorários, por falta de litigiosidade. Intimem-se.
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5164425-23.2025.8.21.0001/RS AUTOR : SHEILA CRISTINA GOMES ROCHA DE CASTRO ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) DESPACHO/DECISÃO 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, intime-se a parte requerente para juntar aos autos a declaração completa e atualizada do imposto de renda, ou comprovante de isenção, o qual é obtido no site da Receita Federal, área de consulta à restituição: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. 2) INTIME-SE a parte autora para que instrua a petição inicial com os documentos previstos no artigo 319 do Código de Processo Civil (comprovante de residência), sob pena de inépcia da inicial.
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAPELAÇÃO CÍVEL Nº 5007793-51.2023.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50077935120238212001/RS) RELATOR : CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA APELANTE : VERA REGINA SANTOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH (OAB RS076284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5166818-18.2025.8.21.0001/RS AUTOR : GLAUCIO ALEX SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) AUTOR : ISABEL SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) AUTOR : EDITE NEREIDA SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da existência de indícios de abuso do direito de litigar no manejo de demandas revisionais, aliada a recente deflagração de operação policial para a apuração de prática de fraude processual e afins, de rigor a adoção das orientações preconizadas no Ofício-Circular nº. 077/2013 e na Recomendação nº. 27/2025, ambos da Corregedoria-Geral de Justiça, de modo a não apenas garantir o pleno exercício da advocacia, mas, também, demonstrar o interesse processual da parte e a regularidade do instrumento de procuração outorgado ao patrono. Assim, intime-se a parte autora para juntar procuração atualizada, constando o fim específico a que se destina, bem como com firma reconhecida por autenticidade em Tabelionato; ou, a assinatura com certificado digital da ICP-Brasil; ou, ainda, a assinatura eletrônica por meio da plataforma gov.br, com validador, eis que sabidamente de custo "zero", o que não onerará o jurisdicionado, no prazo de 15 dias, pena de extinção nos termos do art. 76, §1º, I, CPC.